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Região Central de Paraíso recebeu a última Audiência Regionalizada do Plano Diretor Participativo

Região Central de Paraíso recebeu a última Audiência Regionalizada do Plano Diretor Participativo

quarta, 15 de agosto de 2018, às 16h 26min
Ascom

O Centro de Ensino Médio José Alves de Assis (CEM), localizado na região central de Paraíso, recebeu na noite da última quarta-feira, dia 14, a 9ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo. Na oportunidade foram discutidas propostas para o centro da cidade, Setor Interlagos, Vila Popular, Bela Vista e setor Oeste.

Esta foi à última audiência regionalizada do Plano Diretor, na sequencia dos trabalhos serão realizadas audiências voltadas para grupos organizados da comunidade e as audiências de aprovação das propostas.

Os trabalhos da 9ª Audiência contou com a participação da comunidade, estudantes e professores do CEM, representantes da comunidade civil, da Câmara de Vereadores e do Executivo Municipal. O Prefeito Moisés Avelino foi representando na oportunidade pelo Vice-Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Morais.

De acordo com o coordenador geral do Plano Diretor Participativo, Humberto Xavier, a audiências regionalizadas cumpriram a função de ouvir as demandas da comunidade. “É uma sensação de dever cumprido chegarmos à última audiência comunitária, onde ouvimos as demandas da população e conseguimos mapear as necessidades para que Paraíso cresça de forma organizada”, explica o coordenador.

Para o Vice-Prefeito Celso Morais, as audiências tiveram saldo positivo e contribuirão para a formação do plano. “Estamos felizes com a participação da população e agora vamos realizar algumas audiências setorizadas, sendo a primeira voltada aos comerciantes”, informa.

As audiências públicas são partes fundamentais para elaboração do Plano Diretor Participativo de Paraíso, que após aprovado, terá vigência de 10 anos, servindo de parâmetros para as políticas públicas do município. Para o desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao Plano Diretor, a Prefeitura de Paraíso firmou convênio com o Instituto de Atenção as Cidades (IAC), da Universidade Federal do Tocantins.


Forró Eletrizado da Banda Capim do Cerrado é atração da Sexta Cultural desta semana

Forró Eletrizado da Banda Capim do Cerrado é atração da Sexta Cultural desta semana

quarta, 15 de agosto de 2018, às 16h 07min
Ascom

A Praça da Cultura José Torres, no centro de Paraíso do Tocantins, receberá na próxima sexta-feira, dia 17, mais uma edição do Projeto Sexta Cultural, que terá início às 19h30, com acesso livre ao público. O evento contará com diversas apresentações artísticas e o show musical da banda Capim do Cerrado.



Formada em 2008 pelo vocalista Neto Milhomem, o Capim do Cerrado se dedica a estilos musicais dançantes, como o Forró Eletrizado e o Eletro-Ritmo. A formação da banda, conta com teclados sampleados, guitarra, baixo e sanfona. A Banda já se apresentou por vários estados do Brasil e atualmente trabalha no seu 5º CD, contando em sua formação com os vocalistas Neto e Claudinha Alves, o tecladista Ben 10, o guitarrista Edy Loui e o percussionista Tico.

O Projeto Sexta Cultural acontece semanalmente, sendo promovido pela Prefeitura de Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, tendo como objetivo promover a produção artística local e os bens culturais de Paraíso, além do lazer a comunidade.


Dura na aplicação da lei e discreta no convívio, Rosa assume o comando do TSE

Dura na aplicação da lei e discreta no convívio, Rosa assume o comando do TSE

quarta, 15 de agosto de 2018, às 15h 53min

É difícil prever para que lado a ministra Rosa Weber decidirá. Mas é seguro apostar que ela será refratária a interpretações muito criativas sobre o que diz o texto da lei — especialmente se a tese restringir a aplicação de leis duras, como a Lei da Ficha Limpa. A ministra assume nesta terça-feira (14/8) a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e carrega com ela grande expectativa, já que comandará as primeiras eleições desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016.



Rosa é conhecida por ser discreta e por não dar declarações além do necessário. Integrante do Supremo Tribunal Federal, segue à risca a ordem do Regimento Interno da corte segundo a qual um ministro só pode se pronunciar duas vezes fora de seu voto. Nisso influencia diretamente o ministro Luiz Edson Fachin.

Mas sua discrição não pode ser confundida com introversão ou timidez. “É o que diz a lei” e “esta é a minha leitura da literalidade do texto constitucional” são frases constantemente faladas pela ministra durante os julgamentos, tanto no Supremo quanto no TSE. Em julgamentos de grande expectativa, costuma se ater ao que diz a lei e nada mais. Por exemplo, quando declarou o grupo on-line de militantes políticos MBL ilegítimo para questionar o registro de candidatura de alguém — o grupo pedia que o TSE decretasse Lula inelegível mesmo antes de começar o prazo para impugnações.

E, no entanto, é considerada uma juíza dura. Gosta das teses que ampliam o alcance da Ficha Limpa. Em 2012, quando o Supremo julgou se a lei poderia se aplicar às eleições daquele ano, Rosa votou pela aplicação imediata e retroativa. Disse que a Ficha Limpa “foi gestada no ventre moralizante da sociedade” e precisava entrar em vigor logo. Em março deste ano, votou com a maioria quando o Supremo decidiu que a Ficha Limpa se aplica mesmo aos políticos eleitos antes de ela entrar em vigor.

Incompetentes e desonestos

Outra dessas “interpretações expansivas” foi a usada para autorizar a Justiça Eleitoral a interpretar condenações por improbidade administrativa pela Justiça comum para enquadrar candidatos nas causas de inelegibilidade. A Lei da Ficha Limpa, para tornar um candidato inelegível, exige que o ato de improbidade tenha causado dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Em dezembro de 2016, Rosa acompanhou o ministro Herman Benjamin para definir que o acórdão do Tribunal de Justiça não precisa dizer expressamente que houve enriquecimento ilícito se é possível concluir que ele aconteceu a partir dos argumentos dos votos dos desembargadores. No caso concreto, o acórdão local falava em “diferença imotivada”.

O voto da ministra ajudou o TSE a rever entendimento firmado apenas meses antes, quando a corte liberou a candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) a deputado federal. Ali, venceu a tese de que a Justiça Eleitoral não pode interpretar os pronunciamentos da Justiça comum.

Mas Rosa também ajudou a barrar tentativa do ministro Herman de reinterpretar a Lei da Ficha Limpa para dizer que, embora a lei exija dano ao erário e enriquecimento ilícito, a Justiça Eleitoral pode substituir “e” por “ou”. Ficariam inelegíveis todos os condenados por improbidade.

Para a ministra, não foi essa a intenção da lei. Ela reconhece que “uma interpretação sistemática e teleológica” da lei autoriza a flexibilização proposta por Herman. Mas afirma que a Lei da Ficha Limpa “não se destina ao administrador inepto, e sim ao desonesto”.

Igualdade de oportunidades

A ministra Rosa também acabou conhecida por transformar em realidade as cotas femininas para partidos. Ela foi relatora da consulta em que o TSE definiu que 30% do fundo eleitoral criado pela minirreforma de 2017 devem ir para candidaturas femininas. A mesma proporção vale para o tempo de rádio e TV da propaganda gratuita.

“A mudança no cenário de sub-representação feminina na política perpassa não apenas pela observância dos percentuais mínimos de candidatura por gênero, legalmente previstos, mas, sobretudo, pela imposição de mecanismos que garantam a efetividade da norma”, disse então.

Ela seguiu orientação do Supremo, com a qual concordou, de entender que o fundo eleitoral deve seguir o mesmo padrão das demais ações afirmativas. Por isso, a distribuição do dinheiro, de 5% a 15%, deveria seguir o padrão da cota para candidaturas femininas, de 30%.

Rosa agora vai ter de responder se esse padrão vale também para as candidaturas a cargos majoritários e se, nessa conta, entram as candidatas a vice e a suplente de senador. Caso Rosa responda “sim” às duas perguntas, a distribuição do dinheiro será mais fácil, já que não há registro de que as candidaturas de mulheres tenham aumentado em relação a 2014, mas o número de candidatas a vice já é pelo menos 40% superior, segundo levantamento divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Quando julgou uma ação contra as contas do DEM, condenou o partido e deu um puxão de orelha. Pelo terceiro ano consecutivo, a legenda descumpria a obrigação de destinar 5% do Fundo Partidário a candidaturas femininas. “No Brasil, as leis não são cumpridas”, disse. “É um tema tão caro a todos nós esse incentivo à participação feminina e não há aplicação.”

Fake news

A ministra também já deu contribuição importante sobre a relação entre as eleições e a divulgação de informações com o intuito de prejudicar candidaturas. O presidente que a antecedeu, Luiz Fux, colocou o TSE na proa do que chamou de combate a fake news. Em pelo menos uma decisão, a ministra colocou o pé no freio.

Em junho deste ano, o ministro Sérgio Banhos mandou o Facebook apagar postagens que, segundo ele, eram desinformações divulgadas com o intuito de prejudicar a candidatura da ex-senadora Marina Silva (Rede) à Presidência da República. No entanto, o post remetia a reportagens da Folha sobre uma delação premiada que citava a candidata.

A defesa do candidato Ciro Gomes (PDT) à Presidência, então, foi ao TSE com pedido semelhante. Rosa, relatora, negou. Segundo ela, as informações de que Ciro reclamava, embora prejudiciais, não poderiam ser consideradas falsas — não se tratava de “transgressão comunicativa”, disse.

Ciro reclamava de vídeos publicados no YouTube e de notícias divulgadas pela Folha e pelo portal UOL. O pedido era para que Rosa concedesse liminar para retirar o conteúdo do ar, mas ela entendeu que não era o caso. Segundo a ministra, esse tipo de decisão só pode ser aplicado em casos de divulgação de informação “sabidamente inverídica”, que devem “conter inverdade flagrante que não apresente controvérsia”. Para ela, “sabidamente inverídica é a informação que não demanda investigação, ou seja, deve ser perceptível de plano”.

No contexto das eleições, disse, a Justiça Eleitoral deve “preservar, o tanto quanto possível, a intangibilidade da liberdade de imprensa”. “Essa condição impõe, como consequência, que as autoridades jurisdicionais se abstenham de banalizar decisões que limitem o seu exercício, somente intervindo em casos justificados e excepcionais.”



Candidaturas são registradas no TSE: por que o impasse sobre Lula está longe do fim?

Candidaturas são registradas no TSE: por que o impasse sobre Lula está longe do fim?

quarta, 15 de agosto de 2018, às 15h 36min
BBC

Condenado em segunda instância e preso desde abril em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será registrado pelo PT como candidato a presidente na tarde desta quarta-feira, em um ato com apoiadores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do prazo final para registro de candidaturas - a partir desta quinta-feira começa a campanha eleitoral em todo país. A indefinição em torno do real candidato do PT, porém, pode se estender até o dia 17 de setembro, data limite para a legenda indicar outro candidato, caso queira.

Logo depois que Lula for registrado, o Ministério Público Eleitoral entrará com pedido para impugnar a candidatura, baseado na Lei da Ficha Limpa. Esse processo deve se estender por semanas e, após uma decisão do TSE, o PT ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso poderia alongar a indefinição para além do 17 de setembro, criando um dilema para o partido - desistir de Lula ou manter a disputa jurídica até o último recurso correndo o risco de a candidatura ser barrada nos dias seguintes e a legenda ficar de fora da eleição presidencial de outubro?

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula na área eleitoral, indicou à BBC News Brasil que a estratégia, na verdade, será antecipar a discussão no Supremo. Ele disse que, simultaneamente ao registro da candidatura de Lula, fará pedido de suspensão da inelegibilidade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esses recursos, previstos na Lei da Ficha Limpa, podem ser concedidos se os ministros entenderem que há forte chance de a condenação de Lula ser revertida. Ele foi sentenciado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância no caso Tríplex do Guarujá, mas essa decisão só será definitiva se for confirmada pelas cortes superiores.

Pereira defende que "seria prudente" o TSE esperar o julgamento dos recursos no STF e no STJ antes de tomar sua decisão. Ele ressalta que, embora o mais comum seja que os processos de impugnação só terminem após a eleição, "antes do 17 de setembro é provável que se defina" o caso de Lula.

"A gente não trabalha com a perspectiva de ficar esticando a corda (do processo de impugnação da candidatura), três dias a mais, quatro dias mais. O que a gente quer, na verdade, é que haja tempo do STJ e do STF analisarem a suspensão da inelegibilidade que vai ser pedida junto com o registro", destacou.

"Queremos que a discussão seja concomitante (no TSE e no STF)", reforçou ainda.

Pereira ressaltou que os recursos para suspensão da inelegibilidade serão apresentados por ele junto com o advogado criminal de Lula, Cristiano Zanin. Não haverá pedido de liberdade no momento, mas, se for concedida a suspensão da inelegibilidade, isso reforçaria os argumentos para um pedido posterior de soltura.

Dilema petista

Para o PT, pode ser mais confortável ter uma decisão definitiva da Justiça antes de 17 de setembro. Assim, o partido evitaria ter que abandonar Lula antes de sua candidatura ser barrada e poderia lançar em seu lugar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, mantendo o argumento de que houve "perseguição política" contra o ex-presidente. Haddad será registrado como vice de Lula nesta quarta. Caso ele assuma a candidatura presidencial, a deputada estadual do PCdoB Manuela d'Ávila completará a chapa.

Há uma corrente na legenda que defende que Lula deveria ser mantido até o final. Hoje, no entanto, parece prevalecer a tendência de que seja trocado mais à frente.

"É claro que está todo mundo polarizado no partido: entre ir até o fim e correr o risco de ficarmos sem candidatura, ou mudar o candidato. Está em aberto. Vamos viver essa dialética até dia 17", disse à BBC News Brasil o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

No caso de Lula permanecer na disputa e vencer a eleição, mas sua candidatura for impugnada em seguida, o TSE terá que anular o pleito e convocar nova eleição. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou à reportagem que, "conhecendo Lula", acredita que "ele não vai levar até as últimas consequências (sua candidatura) passando pelo risco de ter uma eleição sem validade".

"Não existe hipótese do PT estar fora dessa eleição (presidencial)", garantiu o senador, indicando que Haddad assumirá a disputa até dia 17.

"Para que Lula não seja candidato será preciso que se pratique mais uma violência jurídica contra ele e o PT. Nós vamos levar a candidatura dele até onde for possível. Se chegar em um momento e não for mais possível, aí nós vamos discutir o plano B", disse ainda.

Embora venha circulando nas redes sociais que haveria a chance de a foto de Lula ser mantida nas urnas mesmo que o candidato do PT seja Haddad, isso não é verdade. O dia 17 de setembro, vinte dias antes do primeiro turno (7 de outubro), é o prazo para a troca justamente para evitar cenários desse tipo. Segundo a área técnica do TSE, depois dessa data não há tempo suficiente para alterar os nomes no sistema das urnas eletrônicas.

Como será o processo contra Lula no TSE?

A legislação eleitoral prevê prazos mínimos para impugnação de candidaturas, o que torna improvável que Lula seja barrado ainda em agosto. Depois do registro, o TSE terá até 48 horas para publicar a relação de todos os concorrentes à presidência. Em seguida, há prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou partidos políticos adversários apresentem pedidos de impugnação. Não importa se pedidos forem apresentados no primeiro dia, apenas após todo esse prazo é aberto o período de sete dias para a defesa de Lula se manifestar e indicar testemunhas para serem ouvidas.

O ministro sorteado para ser relator da ação decidirá, então, se há necessidade de colher depoimentos e realizar diligências para produção de provas, ou se o processo se limita a uma debate jurídico - cenário mais provável no caso de Lula, o que economizaria até nove dias que a lei prevê para essa etapa e os outros cinco dias para alegações finais.

Depois disso tudo, ocorre o julgamento e a tendência é que o TSE rejeite a candidatura. Nesse cenário, haverá prazo de mais três dias para a defesa de Lula recorrer ao próprio tribunal eleitoral. Após a manifestação final do Ministério Público, o recurso será julgado na sequência pelo TSE. Vale ressaltar que os prazos na Justiça Eleitoral são contatos em dias corridos, ou seja, não pulam feriado e fim de semana.

Na avaliação de Roberta Gresta, professora de direito eleitoral da PUC Minas, uma primeira decisão do TSE não deve sair em menos de duas semanas. "Eu faço essa previsão com segurança em cima de tudo que já foi feito até hoje (em processos de impugnação). Não sei se o TSE vai agilizar (a ação contra Lula) porque tem um risco de perda de confiança no processo eleitoral como um todo se a gente começa a ter casuísmo", destacou.

Depois da decisão do TSE, pode caber recurso extraordinário ao STF. Mas se houver uma decisão anterior da corte sobre a inelegibilidade de Lula, esse caminho ficaria mais restrito.

Como será a campanha do PT?

Outro dilema do PT é como tornar Haddad mais conhecido nacionalmente sem enfraquecer o discurso de que Lula é o candidato no momento. O partido não participou do debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes na semana passada e nem deve estar presente no que a RedeTV realiza nesta sexta.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner defendeu nesta segunda, ao registrar sua candidatura pelo PT ao Senado, a importância de divulgar mais o nome do ex-prefeito de São Paulo. "Se temos uma estratégia de substituição, nós não vamos ter a vida inteira para expor o Haddad", afirmou.

Já o deputado Wadih Damous aposta em outra estratégia, de que manter Lula mais tempo na disputa será melhor para mobilizar seu eleitorado, potencializando depois a transferência de votos para Haddad.

"Hoje, mesmo nos confins do Brasil, não é tão dramático divulgar o fato de que Haddad é o candidato do Lula. Não estamos na época do sinal de fumaça. A divulgação é quase instantânea", disse à reportagem.

Com Lula registrado candidato, até que o processo de impugnação seja concluído, os institutos de pesquisa serão obrigados a manter seu nome nos levantamentos de intenção de voto. Segundo a professora de direito eleitoral Roberta Gresta, nada impede que esses institutos testem na sequência o cenário com Haddad no lugar de Lula.

A legislação obriga que 75% do tempo de rádio e TV destinado à campanha presidencial seja usado pelos candidatos que estão disputando o cargo. No entendimento da jurista, isso inclui também o candidato a vice, o que permitirá ao PT dar visibilidade da Haddad na propaganda mesmo enquanto o registro de Lula estiver sob análise.

O horário eleitoral começa dia 31 de agosto. A defesa do ex-presidente vai entrar com pedido no TSE para autorizar que ele grave vídeos da prisão. Se isso for negado, serão usadas imagens de arquivo na propaganda eleitoral.

Quanto à intenção já manifestada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de pedir na Justiça que candidatos ficha suja devolvam os recursos públicos usados em campanha caso suas candidaturas sejam impugnadas, um ex-ministro do TSE ouvido pela BBC Brasil disse que isso seria uma inovação jurídica e que o recurso da campanha pertence ao partido.

A professora da PUC Minas concorda. "Esse pedido não encontra respaldo na lei. O partido tem direito de optar pela estratégia política de fazer campanha para o candidato enquanto o processo não está concluído", disse Gresta.

 

Sobe para 39 o número de mortos por desabamento de ponte na Itália

Sobe para 39 o número de mortos por desabamento de ponte na Itália

quarta, 15 de agosto de 2018, às 11h 03min
Agência Efe




A Delegação do Governo em Gênova, no noroeste da Itália, informou nesta quarta-feira (15) que o número provisório de mortos subiu para 39 como consequência da queda de um trecho de uma ponte, ocorrida no início da tarde de terça-feira (14).

"A Delegação do Governo de Gênova comunica que, por enquanto, o balanço dos mortos após a queda da Ponte Morandi é de 39", escreveu em uma nota publicada em seu site.



Além disso, informou que há outros 16 feridos, 12 deles em estado grave.

Por volta do meio-dia (hora local) de ontem, um trecho de aproximadamente 100 metros da Ponte Morandi, que tem 1 quilômetro de extensão e uma altura de 90 metros, caiu e deixou vários veículos sob os escombros.

Desde então, cerca de 1 mil agentes, entre bombeiros, polícia municipal, estadual, membros da Proteção Civil e equipes de resgate trabalham para limpar a área buscar possíveis sobreviventes que ainda estão presos.

O diretor-geral da Proteção Civil, Agostino Miozzo, disse em entrevista coletiva que a prioridade absoluta é remover os escombros o mais rápido possível e proteger a área para evitar riscos de novas quedas que possam afetar os edifícios.

O ministro de Infraestruturas, Danilo Toninelli, chamou o fato de "verdadeira tragédia" e exigiu a demissão dos diretores da concessionária Autoestrade per l'Italia, filial da Atlantia e responsável do manutenção do viaduto.

Isto, depois que a companhia informou que atualmente estava trabalhando para garantir o pavimento da ponte.

Matteo Salvini, ministro do Interior, mostrou a mesma linha de pensamento, em entrevista à emissora "Radio 24" afirmou que "uma companhia, como a que gerencia esse trecho da estrada, que gera bilhões de lucro, deve explicar aos italianos o motivo de não ter feito todo o possível para reinvestir uma parte desses lucro em segurança".

Além disso, adiantou que o governo pedirá para todas as concessionárias italianas que apresentem um relatório sobre a despesa que investem em segurança das estradas e reiterou que "este desastre não ficará impune".

Couve e brócolis ajudam a impedir o surgimento de câncer

Couve e brócolis ajudam a impedir o surgimento de câncer

quarta, 15 de agosto de 2018, às 10h 49min
BBC News Brasil




Cientistas dizem ter descoberto por que algumas verduras e legumes - incluindo repolho, brócolis e couve - podem reduzir o risco de câncer no intestino.

Que os chamados vegetais crucíferos são bons para o intestino, nunca houve dúvida, mas a explicação sempre foi evasiva.

Uma equipe do Francis Crick Institute, centro de pesquisa biomédica, em Londres, descobriu que substâncias químicas anticancerígenas são produzidas quando legumes e verduras desta categoria são digeridos.

E, de acordo com a ONG britânica Cancer Research UK, dedicada a combater a doença, há muitas razões para consumirmos mais esses alimentos.

A pesquisa se concentrou em investigar como verduras e legumes alteram o revestimento intestinal, a partir da análise de camundongos e intestinos em miniatura criados em laboratório.

Assim como a pele, a superfície do intestino é constantemente regenerada, em um processo que leva de quatro a cinco dias.

Mas essa renovação permanente precisa ser rigidamente controlada, caso contrário, pode levar ao câncer ou inflamação intestinal.

E o estudo, publicado na revista científica Immunity, mostra que substâncias químicas presentes em vegetais crucíferos são vitais nesse processo.

Da cozinha para a prevenção do câncer?

Os pesquisadores investigaram uma substância chamada Indol-3-Carbinol (I3C), produzida a partir da mastigação desses alimentos.

"Certifique-se de que eles não cozinhem demais, nada de brócolis empapado", recomenda a pesquisadora Gitta Stockinger.

A substância é modificada pelo ácido gástrico à medida que continua sua jornada pelo sistema digestivo.

Na parte inferior do intestino, ela pode alterar o comportamento das células-tronco, que regeneram o revestimento intestinal, e das células imunes que controlam as inflamações.

O estudo mostrou que dietas ricas em Indol-3-Carbinol protegiam os ratos do câncer, mesmo aqueles cujos genes indicavam um risco muito alto de desenvolver a doença.

Sem a alimentação protetora, as células do intestino se dividiam descontroladamente.

"Mesmo quando os camundongos começaram a desenvolver tumores, quando trocamos a dieta deles, para uma apropriada, isso impediu a progressão do tumor", acrescenta Stockinger.

Os sintomas de câncer de intestino incluem sinais persistentes de:

A pesquisadora diz que as descobertas são "motivo de otimismo".

Ela reduziu a quantidade de carne que consome e come agora muito mais legumes e verduras.

"Recebemos um monte de recomendações de dieta que mudam periodicamente. É muito confuso e não fica claro quais são as causas e consequências", avalia.

"Me dizer apenas que é bom para a saúde, sem explicar a razão, não vai me fazer comer determinados alimentos."

"Com esse estudo, vimos como os mecanismos moleculares desse sistema funcionam", completa.

"Esse estudo em camundongos sugere que não é apenas a fibra presente em legumes e verduras, como brócolis e repolho, que ajuda a reduzir o risco de câncer de intestino, mas também as moléculas encontradas nesses vegetais", diz o pesquisador Tim Key, do Cancer Research UK.

"Estudos mais aprofundados ajudarão a descobrir se as moléculas desses alimentos têm o mesmo efeito nas pessoas. Mas, enquanto isso, já existem muitos bons motivos para se comer mais verduras e legumes", acrescenta.


Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

quarta, 15 de agosto de 2018, às 10h 44min
Agência Brasil


O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

EM OPERAÇÃO NO TOCANTINS, PF INVESTIGA EX-PRESIDENTE DO TJ E EX-PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

EM OPERAÇÃO NO TOCANTINS, PF INVESTIGA EX-PRESIDENTE DO TJ E EX-PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

quarta, 15 de agosto de 2018, às 08h 16min

Da Redação

Uma Operação da Polícia Federal investiga nesta manhã o desembargador Ronaldo Eurípedes, o ex-procurador Geral de justiça do Tocantins, Clenan Renalt de Melo acusados de crime de venda de sentenças.



A Operação acontece na casa dos investigados e no Tribunal de Justiça. Além de Clenan, dois filhos dele também são investigados. Ao todo são 13 mandados de busca e apreensão e 39 mandados de intimação que ocorrem em Palmas, Araguaína, Formoso do Araguaia, além de uma cidade de Goiás e outra no Piauí.



Mais de 50 policiais estão envolvidos na Operação. Os dois acusados já são investigados no CNJ, no caso de Ronaldo Eurípedes, e no Conselho Nacional do Ministério Público, no caso de Clenan Renalt, que se aposentou voluntariamente.

Os acusados poderão responder por crime de corrupção ativa, corrupção passiva concussão, lavagem de dinheiro e associação criminosa.


Prazo para partidos e coligações solicitarem registro de candidatura encerra nesta quarta-feira (15/8)

Prazo para partidos e coligações solicitarem registro de candidatura encerra nesta quarta-feira (15/8)

terça, 14 de agosto de 2018, às 22h 37min





Faltando poucas horas horas para o fim do prazo para o registro de candidatura, que encerra nesta quarta-feira, 15 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta aos candidatos, partidos e coligações para que não o faça na última hora. A lista com os nomes dos candidatos registrados pode ser conferida no site: divulgacandcontas.

Esse ano, para que o processo transcorra sem intercorrências, está sendo montada no auditório do Tribunal Eleitoral uma estrutura com 10 computadores para receber a documentação dos candidatos.

Toda a elaboração do pedido de registro do candidato que pretende concorrer nas eleições gerais de 2018 será eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas Módulo Externo – CANDex 2018.

Como solicitar o registro de candidatura

O uso do CANDex é obrigatório para a realização de todos os tipos de pedido: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição (Res. TSE nº 23.548/2017, art. 22).Para ter acesso ao sistema atualizado é necessário fazer o download no portal do TSE ou do TRE-TO (clique aqui).

Depois de baixado e devidamente instalado, o candidato/partido e/ou coligação, no momento do pedido de registro de candidatura, deverá preencher os dados e anexar os documentos e fotos exigidos pela legislação eleitoral, como: cópia da ata da convenção partidária, autorização do filiado ao partido para incluir seu nome como candidato, prova de filiação partidária, documentos pessoais, declaração de bens, título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual), e propostas de governo, para candidato ao cargo de Presidente da República ou Governador de Estado (Resolução TSE nº 23/548/2017, art. 28).

Entrega dos pedidos de registro à Justiça Eleitoral

A entrega do pedido de registro à Justiça Eleitoral pode ser feita de duas formas, obedecidos aos prazos legais (Resolução TSE nº 23.548/2017 Art. 22):

● mediante transmissão dos dados biográficos pela internet, até às 23h59 do dia 14 de agosto de 2018. Encerrado o prazo, a entrega do pedido só poderá ser feita em mídia eletrônica, juntamente com os arquivos de documentos exigidos pela legislação, ao Tribunal Eleitoral, até às 19 (dezenove) horas do dia 15 de agosto de 2018.

● mediante entrega do arquivo completo gerado pelo CANDex, diretamente ao Tribunal Eleitoral, em arquivo único gravado em mídia eletrônica até às 19 (dezenove) horas do dia 15 de agosto de 2018.

Manual CANDex 2018

Para saber passo a passo, obter todos os procedimentos para o uso do sistema e dicas para melhor aproveitamento do tempo, acesse o Manual Completo do Usuário do CANDex disponível em PDF

Amastha lança plano de governo com foco na desburocratização e eficiência dos serviços públicos

Amastha lança plano de governo com foco na desburocratização e eficiência dos serviços públicos

terça, 14 de agosto de 2018, às 22h 30min

Ascom




Lançado na manhã desta terça-feira, dia 14, em Palmas, o “PG-40”, o plano de governo do candidato Carlos Amastha (PSB) é baseado em cinco eixos de diretrizes, contém mais de 450 propostas distribuídas em um documento com 67 páginas que tem objetivo central de propiciar ao Tocantins um novo patamar de desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos tocantinenses.

O candidato a governador do Tocantins pelo PSB apresentou o conjunto de propostas para a imprensa em entrevista coletiva. Ele estava acompanhado do senador e candidato à reeleição, Ataídes Oliveira, e do candidato a vice-governador Oswaldo Stival (ambos do PSDB). “Este trabalho é fruto de um estudo de mais de sete meses que contempla diagnóstico da situação do Estado, com propostas para solução de problemas e medidas a serem implementadas. É hora de discutirmos propostas e temas para atender as necessidades da população. Neste estudo há projetos exequíveis que têm a capacidade de dar um novo patamar de desenvolvimento ao Estado e melhorar a vida da população tocantinense”, afirmou Amastha.

As bases do projeto são: desburocratização, descentralização, eficiência, empreendedorismo, humanização, sustentabilidade, transparência e transversalidade da gestão. O plano foi dividido em políticas sociais e qualidade de vida; desenvolvimento econômico; gestão pública; meio ambiente e sustentabilidade; e desenvolvimento regional. “O programa atende a todos os segmentos produtivos e da sociedade. Hoje o Tocantins cresce por si só, por suas riquezas e não por uma ação de governo, até mesmo porque não há qualquer iniciativa neste sentido por parte do governo do Estado”, disse.

Para Amastha, o plano é exequível também do ponto de vista financeiro e orçamentário. Segundo ele, com a implementação de ações focadas numa gestão eficaz, desburocratizada e que priorize a busca por investimentos e, consequentemente, geração de emprego e renda, o plano será cumprido. “Há recursos, o que falta é projeto de gestão. Hoje há no Estado uma absoluta falta de planejamento e de gestão. Não se pensam nisso”, disse. “A composição da chapa, por si só, com três ex-empresários como Stival, senador Ataídes e eu dão o tom que a gestão pública precisa de uma visão empreendedora, sem esquecer do cidadão, que é o maior contemplado pelo nosso estudo”, complementou, citando a participação do senador Vicentinho Alves (PR), que compõe a chapa.

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

Um dos pontos focados por Amastha foi a descentralização das ações de governo. Conforme o PG-40, o Estado foi dividido em “10 Redes”, que são regiões administrativas. “Cada região terá um gestor, um secretário regional, por exemplo, ou subgovernadoria com autonomia para gerir e atender [as demandas] dos municípios e dos cidadãos. Será uma pessoa daquela região, que conhece aquela parte do Estado, estará em contato com os prefeitos e a população com capacidade de decidir, de resolver problemas e atuar no desenvolvimento de projetos.”

GESTÃO ESTADUAL

O senador Ataídes Oliveira destacou a importância do estudo como diretriz para a gestão e citou as necessidades do Estado neste momento de crise política e financeira. “Todo este estudo técnico muito bem feito parte do princípio que a nova gestão deve focar seu trabalho no equilibro das contas públicas, na redução de custos da máquina, combate incessante à corrupção e o fim dos privilégios políticos. É uma diretriz importante porque sem projeto, sem planejamento não há sucesso na gestão pública e nem mesmo na iniciativa privada”, afirmou Ataídes, que citou ainda que ações como essas poderiam resultar na economia de R$ 750 milhões ou até R$ 1 bilhão dos cofres públicos estaduais.

Ataídes destacou ainda que atuará ao lado de Amastha, de Stival e do outro membro da chapa, Vicentinho, na busca pelo cumprimento das medidas propostas. “Teremos uma política de incentivo para atrair mais empresas, valorizando as atuais para que possam ampliar seus investimentos, gerar mais emprego e renda. Incentivar consumo é aumentar as receitas. A busca por recursos e investimentos para o Estado no Brasil e no exterior será frequente. E este homem é craque neste sentido”, disse, se referindo ao espírito empreendedor de Amastha.

Já o candidato a vice-governador, Oswaldo Stival, reafirmou que a desburocratização e a prioridade pela eficiência dos serviços públicos serão fundamentais para o cumprimento das metas do PG-40 e para atração de investimentos. “Os serviços do Estado devem funcionar. E funcionar bem. Com isso e uma gestão desburocratizada conseguiremos trazer mais investimentos e os atuais empreendedores vão poder ampliar sua atuação. Isso resulta em mais emprego e melhoria na condição de vida dos tocantinenses”, comentou.

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