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STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

quarta, 13 de junho de 2018, às 09h 52min

Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão de hoje, mais dez ministros devem votar.

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente.

Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato.

Ao votar sobre a questão, para decidir o caso de forma definitiva, o ministro manteve o entendimento anterior e disse que as “conduções coercitivas são um novo capítulo da espetacularização da investigação”. Segundo Gilmar Mendes, esse tipo de condução é inconstitucional por se tratar de coação arbitrária do investigado.

"Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório”, argumentou.

A OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento.

A Procuradoria-Geral da República reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição. 

Empresas tentam derrubar tabela do frete na Justiça

Empresas tentam derrubar tabela do frete na Justiça

quarta, 13 de junho de 2018, às 09h 48min
Terra

Enquanto o governo discute uma nova tabela de preço mínimo do frete, empresas e associações entram com dezenas de ações na Justiça para derrubar o acordo fechado com os caminhoneiros, no fim de maio. A maioria alega inconstitucionalidade da Medida Provisória 832, que institui a política de preços do transporte rodoviário de cargas. Mas também há questionamentos em relação a outras medidas adotadas pelo governo para compensar os benefícios aos caminhoneiros, como a redução do Reintegra, programa de incentivo fiscal aos exportadores.

"No afã de ver cessar a greve e desobstruir as rodovias de todo o País, o Poder Público concedeu o que não poderia ter concedido e passou além de sua competência legal e constitucional", avalia o sócio fundador do escritório Azevedo Sette Advogados, Ordélio Azevedo Sette. Segundo ele, o acordo envolve, pelo menos, 11 questões que representam violações legais.

"As empresas fazem um planejamento contando com esses programas e decisões. Aí o governo altera a regra, a margem das empresas cai e o prejuízo aumenta", diz Sette. O escritório já entrou com três ações na Justiça, sendo uma contra a redução do Reintegra. As outras contestam a implementação da tabela de preço mínimo do frete.

Até a última terça-feira, 12, a Advocacia-Geral da União (AGU) estava monitorando 40 ações judiciais referentes à MP 832 e à Resolução da ANTT n.º 5.820, que regulamenta o assunto. Do total, 12 ações são coletivas, propostas por associações representantes de empresas, e 18 estão suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), que acolheu recurso da AGU em defesa das normas. Uma ação aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é que o número de ações aumente ainda mais nos próximos dias. O escritório Mattos Filho, por exemplo, deverá entrar nesta quarta,13, com uma ação contra o tabelamento do preço dos fretes. "Há clientes se articulando para contestar a medida, pois entendem que o governo não pode impor preços", diz o sócio do escritório Mattos Filho, Bruno Werneck.

No escritório Machado Meyer há entre 10 e 15 pedidos de análise sobre a constitucionalidade da MP. "Estamos em conversas com algumas associações de setores prejudicados pelas medidas", afirma o sócio do Machado Meyer, Lucas Sant'Anna. "Entendemos que a fixação de preços para o setor privado é contra o direito de livre concorrência."

Novas ações

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) entrou nesta terça-feira, 12, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o tabelamento do frete. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fará o mesmo nos próximos dias.

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) também recorreram à Justiça alegando a inconstitucionalidade do tabelamento dos fretes e pedindo a impugnação administrativa da medida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

"Não tem como ter um tabelamento fixo num setor regido pela Bolsa de Valores, que tem altas e baixas", diz Sérgio Mendes, diretor-geral da Anec. "Ninguém é pão-duro, é que não pode existir uma medida dessas num regime de livre concorrência."

 

ExpoBrasil tem a maior Cavalgada de sua história com recorde de público e comitivas

ExpoBrasil tem a maior Cavalgada de sua história com recorde de público e comitivas

terça, 12 de junho de 2018, às 15h 32min

Da Redação



Realizada pelo Sindicato Rural neste domingo, 10, a Cavalgada da Confraternização da ExpoBrasil 2018, de Paraíso do Tocantins, foi considerada a maior de sua história em relação a público nas ruas e participações de comitivas, que vieram de praticamente todos os municípios da região.



Ao todo foram 37 comitivas incluídas no desfile de equinos e bovinos montados por cavaleiros e amazonas das mais diferentes idades. Nas ruas, o espetáculo ficou por conta da população que improvisou camarotes e fez seu show particular. Situações que coloca a cavalgada paraisense como a mais chermosa do Tocantins.

 


ECONOMIA

Considerada uma das maiores cavalgadas da região Norte do País, o Evento, além do desfile, mobiliza vários segmentos do comércio local, que vão desde o açougue, a supermercado, lojas de roupas e calçados e distribuidores de bebidas. São mais de 50 mil pessoas movimentando a economia local neste dia.



ABERTURA DA EXPOBRASIL


Na próxima quarta-feira acontece a abertura oficial da ExpoBrasil e abertura do rodeio. Logo em seguida show com Maiara e Maraisa. A data dará segmento ao sucesso da Exposição, que deverá bater recorde de público mais uma vez.



A ExpoBrasil de Paraíso cresce a cada ano e envolve os maiores compradores e expositores do Estado e do País. Animais, Máquinas e implementos agrícolas, além de grandes leilões e torneio leiteiro são algumas das atrações da maior festa pecuária da região. Assim como na Cavalgada deste domingo, a festa promovida pelo produtor rural faz com que Paraíso se torne o centro das atenções no Estado durante quase duas semanas.

 


SEGURANÇA

Nunca na história do Evento realizado pelo Sindicato Rural, o Governo montou um esquema de segurança como o ocorrido neste domingo. Forças policiais como cavalaria, viaturas, força tática e giro garantiram a segurança do público e participantes.  A festa em Paraíso aconteceu em todo o percurso de mais de 7 km entre a região sul e oeste da cidade e durou todo o dia e a noite do domingo, 10 de junho.



A ExpoBrasil segue até dia 17.

 


AUTORIDADES

Várias autoridades fizeram questão de prestigiar a Cavalgada paraisense, entre elas o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, o deputado estadual e candidato a vice-governador na chapa de Mauro Carlesse, Wanderley Barbosa, o deputado Nilton Franco, prefeitos e vereadores de Paraíso e região. 



MAIS FOTOS NO LINK ABAIXO:

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DEFESA DA PREFEITA DE PUGMIL GARANTE QUE DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ATINGIRÁ SEU CARGO

DEFESA DA PREFEITA DE PUGMIL GARANTE QUE DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO ATINGIRÁ SEU CARGO

terça, 12 de junho de 2018, às 14h 26min

Da Redação



Em conversa com nossa reportagem, o advogado da prefeita Maria de Jesus, de Pugmil, Dr. Ricardo, garantiu que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que a condenou por improbidade administrativa não atinge o seu cargo de gestora do município.




De acordo com a defesa da prefeita, por se tratar de uma ação civil pública administrativa não há risco de a gestora ter o mandato cassado.

Dr. Ricardo também lembrou que o vice-prefeito, Elton da Farmácia, não é parte no processo, como já havia citado a matéria anterior deste Portal.

O advogado aproveitou para tranquilizar a população de Pugmil afirmando que não haverá nenhuma mudança administrativa, já que a matéria sobre cassação causa alvoroço à população. A defesa irá recorrer da decisão, agora em terceira e última instância.

REGISTRO DE CANDIDATURA


Contra Maria de Jesus também corre um processo sobre pedido de cancelamento de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, em relação à eleição de 2016, por suposto caixa 2.

A prefeita foi julgada e perdeu na 7ª Zona Eleitoral em Paraíso. Ela recorreu da decisão e aguarda julgamento no TRE, em Palmas. 

Nossa reportagem solicitou que a defesa da prefeita encaminhasse um pedido de direito de resposta, porém, o advogado, Dr. Ricardo, entendeu ser desnecessário.

O Espaço fica à disposição dos citados na matéria.
 

VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL:
















"ZÉ DA CHARQUEADA" É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR TRÁFICO DE DROGAS

"ZÉ DA CHARQUEADA" É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR TRÁFICO DE DROGAS

terça, 12 de junho de 2018, às 09h 08min

Ascom

Dando continuidade às investigações de combate ao tráfico de drogas em Lagoa da Confusão, a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva e busca domiciliar em desfavor de José Gonçalves Ribeiro da Silva, vulgo “Zé da Charqueada”, 56 anos.



José já foi condenado por tráfico de drogas e mesmo assim continuou reiteradamente vendendo entorpecentes, em especial “Crack” em Lagoa da Confusão.

Após a prisão de dois investigados no mês de maio do corrente ano por esta Delegacia, foi possível chegar a pessoa de Zé da Charqueada como o responsável pela aquisição do entorpecente.

Durante o cumprimento do mandando de busca e apreensão domiciliar, a Polícia Civil apreendeu em poder do acusado R$ 2.126,00 (dois mil cento e vinte
seis reais).

Após os procedimentos de praxe, Zé da Charqueada foi recolhido a Cadeia Pública de Cristalândia o qual deve responder pelo crime do artigo 33 da Lei de Drogas.

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POLICIA CIVIL DE PARAISO PRENDE EM DIVINÓPOLIS "SERIAL KILLER" ESTUPRADOR

Numa ação conjunta das Polícias Civis de Paraiso-TO, comandada pelos Delegados Hélio Espíndola e Andreson Sousa, foi preso Fernando Rosa Vardoso (45), o qual é apontado como autor de vários estupros em Paraíso-TO e Vila Rica, no Mato Grosso.



Fernando também é foragido da cidade de Goianésia-GO e Patos de Minas-MG, onde cometeu crimes de furto, estupro e homicídio. Ele foi preso na cidade de Divinópolis-TO, e com o mesmo foi encontrado uma cédula de identidade falsa e um veículo Gol de cor branca, que era utilizado como meio para levar as vítimas para áreas rurais onde cometia os crimes, de forma bastante violenta e ameaçadora.

Até o momento duas vítimas reconheceram Fernando como autor dos crimes. A Polícia Civil acredita que com a divulgação da imagem de Fernando, outras vítimas devem aparecer, auxiliando assim na investigação dos fatos criminosos.
  

Justiça condena ex-secretário municipal por uso de ambulância em shopping

Justiça condena ex-secretário municipal por uso de ambulância em shopping

segunda, 11 de junho de 2018, às 14h 44min

Ascom/TJ


O juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional suspendeu por oito anos os direitos políticos de Gilberto Rocha de Souza por improbidade administrativa. A sentença, proferida pelo juiz José Maria Lima, determina ainda a perda de função pública e a proibição de contratar com o Poder Público pelo período de 10 anos. O ex-secretário de Habitação de Santa Rita do Tocantins foi flagrado utilizando uma ambulância do Município em um shopping de Palmas.

Consta nos autos que o antigo gestor municipal, no ano de 2015, valendo-se do cargo público, utilizou o veículo em atividade estritamente particular. O réu foi flagrado no estacionamento do Shopping Capim Dourado, em Palmas.

Apesar do réu se defender, explicando que foi até o shopping apenas para pegar um medicamento para esposa, o magistrado pontuou que "no caderno investigatório consta acervo fotográfico, onde mostra claramente o veículo estacionado no estacionamento do shopping Center, o que refuta a tese sustentada pelo requerido que lá estaria somente de passagem para buscar medicamento com o filho".

Para o juiz, a proibição da utilização dos bens públicos para fins particulares decorre da própria Constituição da República. "De modo que o ato do réu configura verdadeiro ato de improbidade administrativa, restando evidente o seu dolo, com expressa tipificação na lei de improbidade (...) pois, ninguém utiliza veículo oficial para realização de compras particulares por equívoco", afirmou.

Na sentença, o juiz ainda ressalta que a improbidade administrativa está intimamente ligada ao dolo, no sentido de lesar a coletividade em benefício próprio ou de terceiros. “A Lei não trata apenas das questões que envolvam dinheiro público, mas também de questões atinentes à ética na atividade administrativa e à legalidade das condutas dos agentes”, concluiu.



Engavetamento na ponte Palmas a Paraíso envolve seis veículos

Engavetamento na ponte Palmas a Paraíso envolve seis veículos

segunda, 11 de junho de 2018, às 11h 33min

Da Redação


Cinco Veículos, além de um caminhão, foram envolvidos em um engavetamento na manhã desta segunda-feira, 11, na ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga a capital Palmas à cidade de Paraíso do Tocantins.



Segundo as informações da Polícia, um caminhão teria perdido os freios e imprensou os veículos que estavam à sua frente.



Três pessoas foram socorridas, mas sem ferimentos graves. Segundo o Corpo de Bombeiros, elas apresentavam dores lombares.



O acidente aconteceu por volta das 8h40 da manhã desta segunda-feira e o trânsito ficou interditado por algumas horas. Meia pista foi liberada em seguida.


Sicoob Credipar realiza eleição sem tumulto e elege Conselhos por unanimidade

Sicoob Credipar realiza eleição sem tumulto e elege Conselhos por unanimidade

domingo, 10 de junho de 2018, às 19h 36min

Da Redação


Em Assembleia Geral Ordinária de Eleição realizada na tarde deste sábado, 9, os cooperados da Sicoob Credipar elegeram por unanimidade os conselhos Administrativo e Fiscal, por aclamação.



Como havia apenas uma chapa concorrendo à eleição, os cooperados decidiram que a votação seria por aclamação. No momento em que a Comissão Eleitoral colocou a chapa 01, encabeçada por Gilberto Moraes, em votação, todos os presentes levantaram as plaquetas de votação. Foram 180 votos favoráveis e apenas uma abstenção.



Em entrevista à nossa reportagem, o presidente eleito do Conselho Administrativo, Gilberto Moraes, explicou o que a votação unanime significa para a Sicoob Credipar.



“Para nós é um motivo de muita alegria e significa que o associado realmente queria a continuidade da administração, porque mesmo com todo esse imbróglio que aconteceu de outubro até agora tudo saiu bem, e nós fizemos uma prestação de contas separadas da eleição e vimos que seria a melhor forma para se chegar a um consenso em relação a esse problema todo. Vejo que o associado veio para votar e votou na chapa de forma espontânea e a Cooperativa saiu fortalecida. Isso é motivo de alegria, mas de muita responsabilidade, porque ela aumenta muito mais com toda essa votação que tivemos aqui” explicou o Presidente.



Em relação ao futuro próximo da Sicoob Credipar, Gilberto Moraes afirmou que este ano serão construídas as sedes próprias de Dois irmãos, Araguaína, Gurupi e a sede central, em Paraíso.



“Tenho certeza que essas obras vão consolidar a Sicoob Credipar este ano, e nós estamos crescendo. Nosso depósito já cresceu mais de 25%, os ativos cresceram mais de 16% e a nossa Carteira cresceu 6.8%. Estamos crescendo em ritmo acelerado e tenho certeza que, em 2022, vamos entregar uma Cooperativa ainda mais forte, para que ela possa dar continuidade a todo esse projeto que é tão bonito e gratificante” avisou Gilberto Moraes.







CAVALGADA MAIS CHARMOSA DO TOCANTINS ACONTECE HOJE EM PARAÍSO

CAVALGADA MAIS CHARMOSA DO TOCANTINS ACONTECE HOJE EM PARAÍSO

domingo, 10 de junho de 2018, às 09h 13min

Da Redação

Cerca De 50 mil pessoas devem participar e assistir a Cavalgada da Confraternização que acontece neste domingo, 10, em Paraíso do Tocantins.



Rogério Moraes - Presidente do Sindicato de Paraíso - TO.

Evento inicia a partir das 14 horas, com saída do Setor Pouso Alegre, região sul da cidade, passando pelas avenidas Transbrasiliana, Bernardo Sayão e Bernardino Maciel até o Sindicato Rural, no Setor oeste. Cavaleiro e amazonas vão percorrer aproximadamente 7km. Todo o trajeto estará tomado pelo público, que já montou suas estratégias para assistir a cavalgada.



Dezenas de camarotes improvisados já foram montados ao longo das avenidas por onde a cavalgada irá passar. O retorno da Avenida Bernardo Sayão como roteiro principal do evento é outra novidade da ExpoBrasil 2018. 



Mais uma vez o público tem a oportunidade que ver a mais charmosa cavalgada do Tocantins, com cavaleiros e amazonas caracterizados de forma criativa, o que faz com que Paraíso apresente um evento diferenciado. 

O Sindicato Rural está caprichando na questão da organização e dos horários da cavalgada para que tudo transcorra de acordo com o planejado. Uma das preocupações foi manter o bom relacionamento entre o Sindicato de Paraíso e os sindicatos da região. O Presidente Rogério Moraes fez questão de participar de todas as cavalgadas que aconteceram até o momento, para garantir a presenças das comitivas de dezenas de municípios em Paraíso neste domingo.

Aguardem o espetáculo mais charmoso do Tocantins. Com vocês.... o homem e a mulher da terra.


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Mega-Sena, concurso 2.048: ninguém acerta as 6 dezenas, e prêmio vai a R$ 14 milhões

Mega-Sena, concurso 2.048: ninguém acerta as 6 dezenas, e prêmio vai a R$ 14 milhões

sábado, 09 de junho de 2018, às 21h 58min

Com G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.048 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (9) na cidade de Goiás (GO). O prêmio acumulou, com estimativa de R$ 14 milhões para o próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 19 - 26 - 35 - 38 - 39.

A quina teve 36 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 57.189,69. Outras 3.611 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 814,50.

O próximo concurso (2.049) será realizado na quarta-feira (13).

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