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Sindiposto emite nota orientando repasse de desconto ao consumidor

Sindiposto emite nota orientando repasse de desconto ao consumidor

terça, 05 de junho de 2018, às 07h 20min

Ascom


NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

Palmas/TO, 04 de Junho de 2018.


SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO TOCANTINS – SINDIPOSTO - CNPJ nº. 37.344.843/0001-15, considerando suas obrigações estatutárias, onde objetivando resguardar direitos e atender as determinações legais havidas vem através de sua Diretoria, prestar esclarecimentos a todos os Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins bem como aos consumidores em geral que, considerando que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria Nº 735, de 1º de junho de 2018, editada pelo Ministério da Justiça, a qual em síntese determina que todos os revendedores que comercializam óleo diesel devem repassar a redução do valor desse produto nas refinarias ao consumidor final, senão vejamos:

“Art. 1º A redução do valor do óleo diesel nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo deverá ser divulgado pelos postos de combustíveis.”


Desse modo, orientamos que, tão logo o Revendedor de combustível receba produto com o desconto da Distribuidora, deverá o mesmo repassar integralmente e imediatamente o desconto ao consumidor.

Alertamos que, o descumprimento dessa determinação poderá gerar a aplicação de multa; suspensão temporária da atividade; interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade; e cassação da licença do estabelecimento ou de atividade.

Além do repasse integral e imediato dos descontos no preço do óleo diesel, recomendamos que os revendedores afixem diversas cópias legíveis da Portaria 735/2018 em locais de fácil visualização ao consumidor, para cumprimento do parágrafo único do art. 1º da referida norma.

Contudo, caso o Revendedores que eventualmente venham a receber da Distribuidora óleo diesel com reduções inferiores às adotadas pelas refinarias, deverão comunicar imediatamente ao SINDIPOSTO-TO, como também ao Ministério Público e ao PROCON de sua cidade o ocorrido, enviando cópia da penúltima e da última nota fiscal junto para conhecimento dos mesmos e assim evitarmos possíveis autuações.

Muito embora discorde absolutamente do que está sendo imposto à revenda, o SINDIPOSTO-TO recomenda que, até que seja cassada/revogada/declarada inconstitucional a Portaria nº. 735 do Ministério da Justiça, seja a mesma rigorosamente observada pelo revendedor, a fim de evitar o agravamento das enormes perdas econômicas já suportadas pelo setor até a presente data.
 

Setor Pouso Alegre receberá a 4ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Paraíso

Setor Pouso Alegre receberá a 4ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Paraíso

segunda, 04 de junho de 2018, às 18h 54min

Ascom


A Escola Municipal Luzia Tavares, no Setor Pouso Alegre, sediará na próxima terça-feira, dia 5, a “4ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Paraíso do Tocantins”. A programação terá início às 18h e será aberta a participação de toda a comunidade.

Na oportunidade serão discutidas e levantadas propostas para serem inclusas no novo Plano Diretor do município, que servirá de base para as políticas dos próximos 10 anos. De acordo com a Coordenadora Técnica Bia Velasques, é importante a participação popular nas Audiências Públicas.

Ao todo serão 12 Audiências Públicas, que serão realizadas quinzenalmente e contemplarão as diferentes regiões da cidade. As demandas levantadas serão utilizadas para elaboração do Plano Diretor Participativo, que depois de aprovado terá vigência de 10 anos. “O Plano é definido pelo Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), que orienta que o mesmo deve ser realizado de forma participativa, colhendo as opiniões, comentários e sugestões da população que reside no município”, informa.

A Coordenadora também pontuou sobre as áreas que são tratadas nas Audiências. “O Plano Diretor trata de aspectos urbanísticos, mas também de questões mais amplas, como educação, saúde, desenvolvimento econômico e todos os aspectos que são próprios da vida urbana e rural”, ressalta.

Ao todo serão 12 Audiências Públicas, realizadas quinzenalmente, contemplando as diferentes regiões da cidade. Após a esta fase o Plano Diretor Participativo será encaminhado a Câmara de Vereadores e depois de aprovado se tornará Lei Municipal.

Justiça determina fornecimento de energia elétrica a propriedade de casal de idosos em Araguaçu

Justiça determina fornecimento de energia elétrica a propriedade de casal de idosos em Araguaçu

segunda, 04 de junho de 2018, às 18h 53min

Ascom

A Justiça condenou a Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A pelo não fornecimento de energia elétrica a propriedade na zona rural de Araguaçu. A concessionária terá que indenizar os autores da ação em R$ 20 mil e tem prazo de 60 dias para iniciar a construção da rede elétrica na localidade. A decisão, proferida nesta segunda-feira (4/6), é do juiz Nelson Rodrigues da Silva, da Comarca de Araguaçu.

Conforme consta nos autos, um casal de idosos é proprietário de imóvel rural situado no município de Araguaçu e não tem acesso à energia elétrica, mesmo tendo realizado cadastro no programa Luz para Todos.

Na sentença, o magistrado pontua que, de acordo com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Resolução Homologatória n° 1.994 estabelece um tempo limite para a implantação do programa “Luz Pra Todos” e, no município de Araguaçu, o prazo já terminou. “A legislação deixa mais do que claro, que é um direito de todos os moradores do meio rural, ter acesso à energia elétrica, sendo que para os moradores do município de Araguaçu, esse direito deveria ter sido implementado até o ano de 2015”, afirmou.

Sobre o pagamento de danos morais solicitado na ação, o juiz ressaltou que não resta dúvida que a privação dos benefícios que a energia elétrica proporciona ao cidadão e o desconforto que a falta dela traz interferem na dignidade da pessoa. "Viver sem energia elétrica é viver fora dos tempos atuais”, concluiu.

Diante do exposto, a Energisa foi condenada a indenizar o casal em R$ 20 mil e terá de iniciar a construção da rede elétrica para atender a propriedade no prazo de 60 dias, devendo a obra e o início do fornecimento de energia serem concluídos no prazo de 210 dias (incluso os 60 dias de carência). 

Lagoa da Confusão: Aprovado em concurso público garante nomeação na Justiça

Lagoa da Confusão: Aprovado em concurso público garante nomeação na Justiça

segunda, 04 de junho de 2018, às 18h 52min

Ascom

A Primeira Escrivania Cível de Cristalândia concedeu mandado de segurança para a nomeação de motorista aprovado em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, no ano de 2016. A sentença foi proferida no último sábado (02/06), pelo juiz Wellington Magalhães.

Conforme consta nos autos, o autor da ação foi classificado em terceiro lugar no concurso para o cargo de motorista e, apesar das 12 vagas previstas no edital, apenas duas pessoas foram convocadas e tomaram posse. Ainda segundo o processo, em janeiro de 2017 o município teria realizado a contratação de servidores temporários para exercer a mesma função.

Para o magistrado, "resta evidenciada a necessidade da administração pública de prover cargo efetivo diante da existência de três servidores em regime precário exercendo a função inerente ao cargo concorrido pela impetrante, pois se a administração reconhece a necessidade desse serviço deve nomear os candidatos aprovados dentro das vagas e no prazo de validade do concurso". Ele ainda frisa que o autor da ação tem o direito líquido e certo de ocupar o cargo "no instante que a administração pública contrata de forma precária pessoas para exercerem cargos para os quais a impetrante restou aprovada".

Técnicos voltam a discutir amortecimento de preços dos combustíveis

Técnicos voltam a discutir amortecimento de preços dos combustíveis

segunda, 04 de junho de 2018, às 10h 24min

Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina.

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais.

Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1º), com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Política de preços

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Em nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, "é uma política de governo. A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços".


Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

Flutuações

As flutuações, no entanto, causam impacto para o consumidor. Nesse fim de semana, a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, ele era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de presos resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%). 

Mauro Carlese e Vicentinho vão para o 2º turno dia 24 no Tocantins

Mauro Carlese e Vicentinho vão para o 2º turno dia 24 no Tocantins

segunda, 04 de junho de 2018, às 10h 23min

Agência Brasil

A eleição suplementar no Tocantins realizada hoje (3) terá segundo turno. Mauro Carlese (PHS) vai disputar a cadeira de governador com Vicentinho (PR).

A eleição deste domingo ocorreu em razão da cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para a campanha de 20145. A nova votação está marcada para o dia 24 de junho.

Mauro Carlese obteve 30,3% dos votos do estado, enquanto Vicentinho (PR) ficou com 22,2%. Entre os demais candidatos, Carlos Amastha (PSB) alcançou 21,4%, Kátia Abreu (PDT) 15,6% e Márlon Reis (Rede), chegou a 9,9%.

Mauro Carlesse disputou o pleito representando uma coalizão formada pelo PHS, DEM, PRB, PP, PPS, PMN e PTC. Paranaense, fez carreira como empresário no ramo agropecuário no Tocantins. Em 2014, foi eleito deputado estadual pelo PTB.

Poder econômico

Vicentinho representa chapa formada pelo PR, PPL, PROS, Solidariedade e PMB. Ele é senador pelo estado desde 2011. O político ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, mas assumiu uma cadeira na casa com a cassação de Marcelo Miranda (MDB) naquele pleito. Ele foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual, governador e deputado federal.

Por ser presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlesse assumiu o governo interino após a cassação de Marcelo Miranda (MDB). O político foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico ao ter obtido empréstimo de R$ 1,5 milhão de seu irmão. Os recursos teriam sido repassados para campanha de forma não declarada, prática conhecida como “caixa 2”.

Miranda e sua vice, Cláudia Lélis, foram inocentados pelo Tribunal Regional Eleitora (TRE). Em março, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, pela perda do mandato do então governador e de sua vice. Em outra votação, os ministros definiram que a vacância deveria ser imediata.

Outros municípios

Além do Tocantins, outros 20 municípios em nove estados também realizaram eleições suplementares hoje. Os resultados ainda serão divulgados pelo TSE.

Polícia Civil prende dois suspeitos por tráfico de drogas em Lagoa da Confusão

Polícia Civil prende dois suspeitos por tráfico de drogas em Lagoa da Confusão

segunda, 04 de junho de 2018, às 10h 02min

Ascom


Dando continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade em geral, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Lagoa da Confusão prendeu, em flagrante delito, na noite deste domingo, (03), Romário Gabriel de Souza, 31 anos e Matheus Cantuário de Araújo Casimiro, 27 anos.



 Eles são suspeitos pelo crime de tráfico de drogas e foram capturados por policiais civis da Delegacia de Lagoa da Confusão, comandados pelo Delegado Hismael Tranqueira.

 Conforme o Delegado, a prisão ocorreu enquanto os dois indivíduos trafegavam em um veículo Chevrolet, modelo Celta, de cor vermelha, nas imediações do posto fiscal que liga as cidades de Lagoa da Confusão e Cristalândia.

Em poder dos ocupantes do veículo, os policiais civis localizaram e apreenderam 117 gramas de crack e 297 de maconha, bem como R$ 160 reais em dinheiro. O crack apreendido renderia 586 pedras. Ambos confessaram a autoria delitiva, foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e em seguida recolhidos na Cadeia Pública de Cristalândia, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Militares estão no Tocantins para apoiar eleição suplementar de governador

Militares estão no Tocantins para apoiar eleição suplementar de governador

domingo, 03 de junho de 2018, às 07h 13min

Da Redação

Em razão da eleição suplementar convocadas para o governo do Tocantins neste domingo (3), o último grupo de militares que está reforçando a segurança do estado embarcou no início da tarde deste sábado (2) da Base Aérea de Brasília. Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), um efetivo de 130 homens do Exército fará a segurança das aldeias indígenas nas cidades de Miracema do Tocantins, Tocantínea, Pedro Afonso, Formoso do Araguaia e Goiatins.

Mais de 1 milhão de eleitores são esperados para comparecer às urnas para escolher o governador interino que vai comandar o Palácio Araguaia até o fim do ano. Além de equipes do Exército nas aldeias indígenas, a segurança será feita por 1.290 policiais militares. A eleição foi convocada após o ex-governador Marcelo Miranda ser cassado por suspeita de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014.

Ao todo sete candidatos estão concorrendo ao governo: Carlos Amastha (PSB), Katia Abreu (PDT), Marcos de Souza Costa (PRTB), Márlon Reis (Rede), Mauro Carlesse (PHS) e Vicentinho (PR). O candidato Mário Lúcio Avelar (PSOL) concorrerá sub judice, já que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final. Os eleitos ficarão no cargo até 31 de dezembro. Em outubro, nas eleições gerais, os eleitores voltarão às urnas para eleger um novo nome para governar o estado de 2019 a 2022.

A expectativa do TRE é que o nome do novo governador seja conhecido em até cinco horas após o fechamento das urnas.

Eleições suplementares

Além do Tocantins, 20 municípios de nove estados também terão eleições. Ao todo, 1,5 milhão de eleitores devem participar dos pleitos. Em todos os locais, as novas eleições ocorrem em razão de decisões da Justiça Eleitoral que afastaram os mandatários anteriores dos cargos por indeferimento do registro de candidatura ou cassação do mandato.

Os municípios que terão novas eleições para prefeito e vice-prefeito são: Jeremoabo (BA), Pirapora do Bom Jesus, Bariri e Turmalina (SP), Umari, Tianguá, Frecheirinha e Santana do Cariri (CE), Teresópolis (RJ), Bom Jesus (RS), Niquelândia (GO), Vilhena (RO), Guanhães, Ipatinga e Pocrane (MG), João Câmara, Pedro Avelino, São José do Campestre, Parazinho e Galinhos (RN). Em todas as cidades, a votação também ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

 

É HORA DE VOTAR E LIVRAR O TOCANTINS DOS SAQUEADORES. VÁ ÀS URNAS!

É HORA DE VOTAR E LIVRAR O TOCANTINS DOS SAQUEADORES. VÁ ÀS URNAS!

domingo, 03 de junho de 2018, às 06h 40min

Da Redação


Lembra quando você ou alguém de sua família vai ao Hospital e não encontra atendimento, não encontra remédio ou é pessimamente atendido? Daí você reclama, certo?

Lembra-se da fila de mais de 6 mil pessoas aguardando uma cirurgia nos hospitais? Alguém morre e você reclama certo?


MAIS UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, DIA 3 DE MARÇO 2018

Lembra quando as estradas por onde você passa estão todas cheias de buracos? Daí você reclama, certo?

Lembra-se do dinheiro público desviado?

Lembra-se da educação abandonada?

Lembra-se das operações da Polícia Federal por roubo aos cofres públicos? Ao seu dinheiro?

Lembra-se do governador que foi cassado pela terceira vez um dia desses?



Então...

Se você é capaz de se lembrar de tudo isso que ocorreu recentemente e que interferiu na sua vida de forma arrasadora, então certamente você é capaz de promover mudanças verdadeiras no futuro do Tocantins, o seu Estado, a sua terra.

Por debaixo do pano e de forma sorrateira, todos os que provocaram as mazelas à nossa gente estão escondidos por detrás de algum candidato e tentando permanecer no poder para continuar roubando o que lhe pertence.

O seu momento é agora.

Chegou a vez de pensar primeiro em suas famílias e em sua comunidade. É hora de colocar em prática o exercício da cidadania, o seu maior dever: O VOTO.

O poder está em suas mãos:

Não seja cúmplice de tantas misérias impostas ao nosso povo. Diga não a tudo que você não concordava ao longo dos anos.

Dê o troco a quem se propôs a comprar o seu voto.

O dinheiro usado pertence a você, à sua família. É dinheiro desviado da saúde, da educação e da ação social.



A eleição deste domingo só está acontecendo porque mais uma vez fomos vítimas de falcatruas e a justiça teve que intervir.

Só você pode evitar que os usurpadores dos cofres do Estado retornem. O Tocantins não suporta mais tantos desvios de dinheiro.

“Todo poder emana do povo” diz a constituição. Então chegou a hora de mostrarmos que queremos um futuro melhor para todos.

Queremos Saúde de verdade

Queremos Educação de verdade

Queremos um Tocantins de verdade e que não sirva apenas como cheque calção para compra de gado no Pará.

AGORA É COM VOCÊ!

VÁ ÁS URNAS NESTE DOMINGO.
 

Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

sábado, 02 de junho de 2018, às 21h 17min

A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

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