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PT entra com mandado no TRF-4 para ter Lula no debate da Band

PT entra com mandado no TRF-4 para ter Lula no debate da Band

quinta, 09 de agosto de 2018, às 15h 14min

O PT entrou nesta quarta-feira 8 com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o dia 7 de abril, participe do primeiro debate entre presidenciáveis promovido pela TV aberta, que acontecerá nesta quinta-feira 9.

Além da participação presencial no estúdio da TV Bandeirantes, em São Paulo, ou por videoconferência, o PT sugere a participação de Lula por "meio de vídeos previamente gravados" na cela em que está preso ou em outro espaço da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Na segunda-feira 6, em decisão monocrática, o TRF-4 negou o primeiro pedido do PT para que Lula pudesse participar do debate e o partido já havia informado que recorreria. na ocasião, a juíza Bianca Arenhart argumentou que considerando a prisão, caberia à defesa do ex-presidente, e não ao partido, pedir benefícios relacionados à execução da pena. Agora o pedido será analisado pela 4ª Sessão da corte, composta pela 7ª e 8ª Turmas do tribunal.

Com a definição de Fernando Haddad como vice na chapa de Lula, primeiro o PT tentou que o ex-prefeito de São Paulo participasse do debate eleitoral. Como a emissora não atendeu o pedido, a defesa da campanha de Lula já estudava entrar na Justiça.

Condenado em segunda instância a 12 anos de prisão no processo do tríplex no Guarujá, Lula está inelegível, mas tentará reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do registro da candidatura, em 15 de agosto.

Na segunda-feira 6 a defesa de Lula decidiu retirar um pedido de liberdade que estava prestes a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Seu objetivo é evitar que os 11 ministros da Corte analisem sua situação eleitoral, o que poderia colocar em risco o registro de sua candidatura.

O PT quer inscrever o nome do ex-presidente e travar antes uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral por sua candidatura. O partido pretende recorrer ao STF para analisar a elegibilidade de Lula apenas em caso de receber uma negativa da Justiça Eleitoral.

Em entrevista após visitar o ex-presidente, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, anunciou a retirada da cautelar de Lula do STF. " Ele tomou (essa decisão) de forma consciente, abre mão de pedir a liberdade pelo compromisso que tem com com o País. Não aceita a chicana que foi feita em razão desse recurso, ao se levar ao pleno do Supremo a questão do registro de sua candidatura."

No fim de junho, dois movimentos no xadrez do STF levaram o pedido de Lula a abrir margem para uma discussão de sua situação eleitoral. Primeiro, Alexandre de Moraesnegou um recurso de Lula que pedia para seu caso ser analisado pela segunda turma da Corte, com quatro de cinco integrantes contrários às prisões em segunda instância.

O recurso tentava reverter a decisão de Edson Fachin, relator da Lava jato, de pautar o caso de Lula para o plenário. Em 29 de junho, Fachin informou que liberaria o pedido de suspensão da pena do petista para a análise dos 11 ministros tão logo analisasse os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente.

Cármen Lúcia garantiu que, assim que fosse liberado, seria julgado imediatamente. Ao remeter o caso ao plenário, Fachin argumentou que ele deveria ser debatido pelos 11 ministros por ter relação com a lei de inelegibilidade, relacionada à Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de disputar eleições.

Os advogados do petista recorreram contra a decisão de Fachin de colocar em pauta tanto a discussão da elegibilidade do petista como sua liberdade. A defesa queria apenas um efeito suspensivo contra a prisão. Agora, Lula deve continuar preso durante a campanha, mas ao menos poderá manter sua estratégia original. Hoje Fachin acolheu o pedido para suspender o pedido de liberdade do petista no STF.

 

Polícia Civil realiza doação de alimentos apreendidos em operação contra o tráfico de drogas

Polícia Civil realiza doação de alimentos apreendidos em operação contra o tráfico de drogas

quinta, 09 de agosto de 2018, às 14h 59min
Ascom

Policiais civis da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (DENARC) realizaram nesta quinta-feira, 09, a entrega de alimentos não perecíveis à instituição filantrópica Abrigo João XXIII em Porto Nacional, a 60 quilômetros de Palmas. Os produtos foram apreendidos em uma operação policial que fechou ponto de venda de drogas em uma quadra da região Sul da Capital.



De acordo com o delegado titular da DENARC, Emerson Francisco de Moura, após investigações realizadas, os policiais chegaram a um esquema de fachada de comercialização de marmitex em que os usuários de entorpecentes realizaram troca de alimentos por crack. “Acreditamos que os alimentos são oriundos de pequenos furtos cometidos pelos usuários de entorpecentes. O traficante então recebia estes produtos e instalou um serviço de entrega de comida para camuflar a venda de drogas”, afirmou. Ainda de acordo com o delegado, esta é a segunda vez que a DENARC realiza doações de alimentos a entidades beneficentes no Estado. “Como são produtos que não possuem lotes, os alimentos são destinados a entidades prestadoras de atendimentos à comunidade”, afirmou.



Solidariedade

Para a coordenadora técnica do Abrigo João XIII, a enfermeira Fabiana Batista Lacerda, a chegada dos alimentos à instituição não poderia ser em hora melhor. Fundada no município há 44 anos, a entidade atualmente acolhe 17 idosos em tempo integral. São pessoas de 70 a 90 anos de idade cujos familiares, entre outros motivos, não possuem condições financeiras de acolher o idoso. “Nós sobrevivemos de doações. A chegada destes alimentos muito nos alegra porque é muito difícil garantir os cuidados aos internos”, afirmou.



Esperança

Com uma atuação constante na luta contra o tráfico, a Polícia Civil do Tocantins realiza ações educativas, palestras e atuação firme e constante no Conselho Estadual de Combate às Drogas. Mesmo com atitudes firmes em operações realizadas em todas as regiões do Estado, somente este ano foram efetuadas por meio da DENARC, 80 prisões de traficantes. Em conjunto, elas tiram de circulação criminosos perigosos e fortalecem as políticas de segurança no combate ao tráfico e ao crime organizado, impedindo que crianças, jovens e adultos entrem para o mundo da criminalidade e da exposição às drogas e entorpecentes.



Alimentos Entregues

• 17 (dezessete) sacos de cinco quilos de arroz, além de 02 (dois) pacotes de arroz de 01 (um) quilo;

• 08 (oito) sacos de cinco quilos de açúcar;

• 10 (dez) molhos de tomate;

• 16 (dezesseis) litros de óleo de soja;

• 09 (nove) pacotes de macarrão;

• 08 (oito) pacotes de farinha de mandioca;

• 22 (vinte e dois) pacotes de feijão de 01 (um) quilo cada.

Aumento no STF terá 'efeito cascata' de até R$ 4 bilhões

Aumento no STF terá 'efeito cascata' de até R$ 4 bilhões

quinta, 09 de agosto de 2018, às 14h 46min
Terra


O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Só para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão, incluindo todos os Poderes. Isso acontece porque já há hoje servidores ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual. Eles são alvo do chamado "abate-teto". Se for aprovada no Congresso a elevação da remuneração máxima para R$ 39,2 mil mensais, haverá servidores que terão um "reajuste automático".

Nos Estados, o impacto deve chegar a R$ 2,6 bilhões. Mas os consultores admitem que o número pode estar superestimado, pois a conta pressupõe que todos os juízes, por exemplo, terão ganhos com a mudança. Esse modelo é usado para facilitar o cálculo, pois é muito difícil identificar e excluir da conta aqueles servidores que ganham abaixo do teto atual e, por isso, não sentirão efeito algum.

O efeito cascata do reajuste proposto pelo STF preocupa a área econômica porque as estimativas de gasto com pessoal já estão ficando piores antes mesmo de qualquer alteração no teto do funcionalismo. Em abril, o governo projetou uma despesa de R$ 322 bilhões com a folha de pagamento da União para 2019 - a segunda maior do Orçamento, atrás apenas dos benefícios previdenciários.

Ao refazer as contas para o Orçamento do ano que vem, que precisa ser enviado até 31 de agosto, a área econômica já percebeu que o gasto vai crescer mais. A estimativa atual está em R$ 328 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A decisão dos ministros do Supremo foi vista pela equipe econômica como um sinal bastante negativo em meio ao esforço de ajuste fiscal. A avaliação é que o timing do aumento atrapalha inclusive a argumentação do governo a favor do adiamento do reajuste dos servidores da União de 2019 para 2020, medida essencial para equilibrar o projeto de lei orçamentária para o ano que vem.

Se o reajuste do STF for levado adiante, boa parte da economia de R$ 6,9 bilhões será injetada em salários de servidores que já estão no topo das remunerações, em vez de ser direcionada à manutenção de serviços públicos e a investimentos.

A proposta do adiamento dos reajustes dos servidores partiu justamente da necessidade do governo de abrir espaço no teto e desafogar os gastos voltados para custeio e investimentos, que estão sofrendo severas restrições diante do avanço acelerado de despesas obrigatórias como salários e Previdência. Para o ano que vem, a estimativa da área econômica é de que há espaço de apenas R$ 90 bilhões para os gastos chamados "discricionários", um corte significativo ante os R$ 125 bilhões que são estimados para este ano.

Se o reajuste aos ministros do STF passar no Congresso Nacional, esse espaço cairá para menos de R$ 90 bilhões, pressionando ainda mais os investimentos e a prestação de serviços à população.


DELEGADO CASSIANO OYAMA E AGENTES DA PC SÃO DENUNCIADOS POR MORTE DE SARGENTO DA PM

DELEGADO CASSIANO OYAMA E AGENTES DA PC SÃO DENUNCIADOS POR MORTE DE SARGENTO DA PM

quinta, 09 de agosto de 2018, às 13h 30min

Da Redação


O Ministério Público apresentou denúncia contra o delegado Cassiano Ribeiro Oyama e os agentes de polícia Gustavo Ferreira Balduíno e David Neme Muradas, pela morte do sargento da Polícia Militar José Maria Rodrigues, 50 anos. O crime acontece no mês de abril em um bar na região sul de Palmas.

O Juiz José Ribamar Mendes Júnior, da 1ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia na última quarta-feira (8). Além da denúncia de homicídio, o MP requer que os três sejam levados a júri popular.


Delegado Cassiano Oyama e Sargento José Maria, vítima na ação ocorrida dia 27 de abril

O PM José Maria foi atingido por três disparos de fuzil e uma arma ponto 40, por volta da meia-noite do dia 27 de abril, porque estava com o som do carro ligado. Ele morreu à caminho do hospital. Cassiano Oyama e os agentes chegaram a ser afastados dos cargos, mas retornaram ao trabalho posteriormente.

Cassiano foi transferido para Palmas após causar tumulto na segurança pública de Paraíso. Em uma operação considerada desastrosa, ele invadiu o 8º Batalhão da Polícia Militar local para prender PMs que, segundo ele, estariam praticando tráfico de drogas na cidade. Os policiais foram presos e soltos posteriormente. O processo foi suspenso por falta de provas, pelo Tribunal de Justiça.



TEOR DA DENÚNCIA





Barbieri lamenta 'gol cedo' do Cruzeiro e oportunidades perdidas

Barbieri lamenta 'gol cedo' do Cruzeiro e oportunidades perdidas

quinta, 09 de agosto de 2018, às 07h 58min

O técnico Mauricio Barbieri garantiu que a forma com a qual o Cruzeiro jogou na noite desta quarta-feira, no Maracanã, pelas oitavas de final da Libertadores, não surpreendeu o Flamengo. Porém, o treinador lamentou o gol adversário logo no início de jogo, fator que ele considerou preponderante para o restante do duelo, que acabou em vitória do time mineiro por 2 a 0.

Barbieri também queixou-se das oportunidades perdidas no decorrer do confronto como um ponto negativo.

- Essa movimentação (do Cruzeiro) já havíamos estudado. Não foi surpresa. Sabemos que o Cruzeiro tem bastante qualidade. Não acho que causou tanto problema. O gol cedo fez eles terem pouco a bola, trocar menos passes que a gente... Acho que o que gerou mais perigo foram os contra-ataques. Até criamos oportunidades, mas não fomos eficientes - disse ele, que completou:

- Levamos gol cedo em um erro nosso. Isso condicionou porque deixou o Cruzeiro confortável no jogo. Criamos número bom de chances, mas não empurramos para dentro. Eles tiveram algumas chances no contra-ataque. Resultado ruim. Sentimento de frustração. Não conseguimos imprimir o jogo que sabemos que poderíamos. Entendemos a frustração da torcida, mas agora é virar a página. Pensar em Libertadores de novo mais à frente.

Jogo da volta contra o Cruzeiro

"Podemos reverter o quadro lá. Sabemos que não será fácil, mas temos condições. São Paulo e Corinthians fizeram 2 a 0 lá. Equipe difícil, mas não imbatível. Mas o foco agora é o jogo de domingo. Nossa prioridade é sempre o próximo jogo"

Partida no Maracanã

"A gente conversou bastante. Coletivamente, não conseguimos fazer bom jogo. Tivemos oportunidades e em um jogo desse tamanho, contra adversário maduro, temos de aproveitar as chances. Isso fez diferença. Todos conversamos e estamos insatisfeitos, mas, a partir de amanhã, precisamos olhar os outros desafios que temos. Não podemos jogar tudo que a equipe fez até aqui fora"

Defesa levou mais gols depois da Copa do Mundo

"É um ponto que já tínhamos discutido internamente. Precisávamos voltar essa solidez defensiva. Falta mais atenção em alguns momentos. Temos de considerar a postura do adversário, que têm jogado no nosso erro. Quando se joga assim, tem postura mais simples. Estamos errando mais do que estava errando e estamos pagando um preço caro"

Fatores que pesaram para a derrota

"Acho que o principal fator para o jogo anterior e hoje foi pressa, ansiedade e retendo a bola, evitando que ela girasse com velocidade. Em outros momentos, não tivemos o Diego e o Paquetá e apresentamos o mesmo futebol. Não podemos reduzir o problema a um jogador ou outro. Tem de ter mais paciência e erra menos. Quando enfrenta adversário fechado, se tem menos chances e se aproveitar uma delas, pode se ter mais espaço para jogar"

Jovens no elenco

"Acho que precisamos de mais calma para não ter conclusão cedo. Quando se fala de jovens, natural é a oscilação. Isso envolve tempo e trabalho. Temos jovens e experientes nos diversos setores. Só acho complicado de ir no caminho de que a mescla funcionava e agora não funciona mais. Acho que a resposta da equipe neste dois jogos, se precipitou em alguns momentos. Tivemos chances depois do contra-ataque do Cruzeiro, quando quase saiu o segundo. Depois do segundo gol, tivemos de abrir um pouco mais"

Substituição de Rodinei

"Rodinei apoia bastante, ajuda bastante vindo de trás. Cria problema para o adversário. Final do jogo, ele não estava bem e precisávamos de soluções. Colocamos duas referências e Pará tem bom cruzamento. Rodinei não estava no melhor momento do jogo" 

Cuca vê resultado injusto para Ceará e diz que estreias complicam Santos

Cuca vê resultado injusto para Ceará e diz que estreias complicam Santos

quinta, 09 de agosto de 2018, às 07h 56min

O Santos não vence há sete jogos oficiais e, para o técnico Cuca, a falta de entrosamento entre o elenco está prejudicando o rendimento. Em entrevista coletiva após o empate com o Ceará, em Fortaleza, o treinador ressaltou que os jogadores ainda não se conhecem e, por isso, acabam tendo dificuldade na construção e conclusão das jogadas. Para ele, o resultado foi injusto, já que o Ceará merecia ter vencido no estádio Presidente Vargas.

- Estão acontecendo coisas no Santos que não podemos cobrar dos jogadores. Como vai saber como companheiro gosta de jogar? Ou Sánchez? Ou Derlis? São situações atípicas, estreias no meio, outras nacionalidades... Temos que poupar os jogadores em relação às críticas. Gabriel não é centroavante fixo, tentamos com Yuri, mas estava um pouco afoito, por isso voltou Gabriel e Bryan - disse o treinador, explicando a opção pela titularidade de Yuri Alberto, de 17 anos.

A partida desta quarta-feira marcou a estreia de Bryan Ruiz. O costarriquenho, ainda foram de ritmo, teve atuação apagada. Carlos Sánchez, por sua vez, foi titular do Santos pelo segundo jogo seguido e parece ter se firmado na posição. Para Cuca, é preciso ter paciência com o time.

- Falei de ter calma, paciência, para não queimar. E vou proteger. Estão dando cara à tapa, poderiam nem jogar. Mas são bons profissionais, querem ajudar e temos que ter um rumo para sair dessa o quanto antes. Outro país, sem nome direito do amigo, e temos que colocá-lo - ponderou, citando Bryan Ruiz.

- O que eu fiz? Tentei com o menino (Yuri Alberto). Ah, o Gabigol estava mal? Não é culpa do Gabigol. Precisamos de um armador e colocamos um armador. E temos que ter calma. Temos carência, mas ninguém abdica de dar seu máximo. Não estamos jogando bem, verdade, jogamos contra Botafogo e Ceará, adversários diretos fora. Não são ótimos, mas não são ruins. Se fizermos dever de casa, pontos vão encorpar lá na frente - completou.

Sincero, Cuca avaliou que o Ceará fez por merece a vitória. O Santos, porém, acabou empatando no fim do jogo, com gol de peito marcado por Jean Mota, após bom cruzamento de Alison.

- Foi um placar injusto na minha maneira de ver. Vocês sabem como é futebol, tem que converter chances, principalmente contra equipes grandes. E foi assim com o Ceará. Ceará foi muito melhor no primeiro tempo. Ceará foi melhor no geral e merecia e vencer, mas conseguimos empatar. Poderíamos ter saído na frente mesmo sem jogar bem, com Bruno Henrique. Está com moral, ganhou três depois da Copa. Estão confiantes. Empate nos cai bem porque a gente sai da zona do rebaixamento, mesmo por um ponto. Emocionalmente é importante, mas temos que melhorar muito - explicou.

O próximo adversário do Santos é o Atlético-MG, no Independência, em Belo Horizonte. Chance para o treinador conseguir sua primeira vitória no comando do Santos em 2018.

- Temos que buscar. Vai ser tão difícil ou mais. Depois, tem Independiente (da Argentina, pela Libertadores, em Buenos Aires) lá na frente, mais difícil ainda. Estamos passando por esse momento de troca de jogadores em meio a competições importantes - finalizou.  (Lance!) 

TRE-TO aprova indicação de membros para as juntas eleitorais

TRE-TO aprova indicação de membros para as juntas eleitorais

quinta, 09 de agosto de 2018, às 07h 53min

Ascom



O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na manhã nesta quarta-feira (8/8), a indicação dos membros que irão compor as Juntas Eleitorais nas Eleições de 2018. Sem impugnação registrada o presidente, desembargador Marco Villas Boas, relator do processo, acolheu o parecer técnico da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), e votou pela aprovação, seguido dos demais membros da Corte.

O que são as Juntas Eleitorais

As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o Presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. Seus membros são indicados pelo juiz eleitoral e nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, sessenta dias antes da eleição, depois de aprovados os nomes pelo órgão colegiado do TRE.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados no órgão oficial do Estado, até dez dias antes da nomeação, podendo qualquer partido, no prazo de três dias, impugnar as indicações em petição fundamentada.

Competências da Junta Eleitoral (de acordo com o Código Eleitoral):

a) apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição;

b) resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração;
c) expedir os boletins de urna;
d) expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

O art. 121 da Constituição Federal prevê que lei complementar disporá sobre a organização e competência dos Tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.

Captação de água para irrigação é suspensa nos rios Dueré e Xavante e prorrogada por tempo limitado nos rios Formoso e Urubu

Captação de água para irrigação é suspensa nos rios Dueré e Xavante e prorrogada por tempo limitado nos rios Formoso e Urubu

quinta, 09 de agosto de 2018, às 07h 49min

Atendendo parcialmente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu decisão, nesta quarta-feira, 8, suspendendo as captações de água nos rios Dueré e Xavante para fins de irrigação até que o volume dos rios volte a se elevar e alcance o nível de captação estabelecido no Plano do Biênio (2018/2019).

Outra condição para o retorno das captações é que seja apresentado estudo de viabilidade técnica justificado por responsável técnico habilitado e que haja conhecimento por parte do Comitê da Bacia Hidrográfica.



Quanto aos rios Formoso e Urubu, a decisão não acatou o pedido do MPE para a suspensão imediata da retirada de água. Restou acolhido parecer do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que as captações ocorram por até sete dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir de 1º de agosto – data em que o Naturatins apresentou seu parecer.

Foi colocada como condição para esta continuidade da captação nos rios Formoso e Urubu o cumprimento das recomendações do Plano do Biênio 2018/2019, devendo ser empregados todos os meios de fiscalização necessários para que não haja interrupção da vazão ecológica dos rios. Em caso de descumprimento, os infratores ficam sujeitos ao pagamento de multa de R$ 5 milhões.

Ao término do período de prorrogação das captações no Formoso e no Urubu, deve ser liberado o volume de água represada em todas as barragens.

Entre outras determinações, também ficou definido que o Naturatins deve apresentar ao Ministério

Público relatórios diários com imagens, rotas e níveis dos rios da Bacia do Rio Formoso, a fim de que o órgão de controle possa acompanhar a gestão e fiscalização do uso da água nesse período de prorrogação.

A decisão também determina que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) inicie os trabalhos da fase D (Revisão de Outorgas e Regras de Operação) e viabilize os recursos necessários à manutenção e operação do sistema de Gestão de Alto Nível (GAN) até o dia 1º de setembro de 2018, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 25 mil, limitada a até R$ 1 milhão.

O Naturatins também deverá iniciar os trabalhos de manutenção e integração do Sistema de Apoio à Decisão para Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos (Sad-Outorga) com os sistemas CNARH/ANA, SIGA/Naturatins e GAN/UFT, essenciais à fiscalização das captações, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 25 mil, limitada a até R$ 750 mil.

A decisão, expedida pelo juiz Wellington Guimarães, é decorrente de Ação Cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior. (Flávio Herculano)

apenas um apostador levou prêmio de R$ 35 milhões da Mega-Sena

apenas um apostador levou prêmio de R$ 35 milhões da Mega-Sena

quinta, 09 de agosto de 2018, às 07h 46min

Um apostador de São Paulo acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nessa quarta-feira (8) à noite na cidade de Ribeirão dos Índios, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 35.155.103,28. Os números sorteados foram 06 - 25 - 27 - 35 - 45 e 55.

A quina teve 104 ganhadores e cada um receberá R$ 27.320,77. Acertaram a quadra 7.345 apostadores que receberão o prêmio individual de R$ 552,63.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), é de R$ 3.000.000,00.

STF APROVA REAJUSTE DE SALÁRIO DE MINISTROS PARA 2019

STF APROVA REAJUSTE DE SALÁRIO DE MINISTROS PARA 2019

quinta, 09 de agosto de 2018, às 07h 44min

Agência Brasil

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Sessão

Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.

Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.

Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento. 

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