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Coligação de Haddad aciona TSE contra campanha de Bolsonaro

Coligação de Haddad aciona TSE contra campanha de Bolsonaro

quarta, 03 de outubro de 2018, às 14h 15min
Terra

A Coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PC do B/PROS) acionou nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja aberta uma investigação por abuso de poder econômico contra a campanha do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O caso gira em torno da empresa de ar condicionado Komeco, localizada na cidade de Palhoça, na região da Grande Florianópolis (SC).

Ao pedir a instauração de uma ação de investigação judicial eleitoral, a coligação de Fernando Haddad (PT) pretende que, ao final da apuração, a Corte Eleitoral declare Bolsonaro inelegível por oito anos.

A coligação "O Povo Feliz de Novo" acusa o presidente da Komeco, Denisson Moura de Freitas, de ter gravado um áudio direcionado a funcionários solicitando que os empregados usem adesivos e camisetas de apoio a Bolsonaro. De acordo com o PT, no áudio, Denisson afirma que a empresa irá contribuir para a compra dos materiais e que os funcionários da Komeco irão trabalhar durante a "semana Bolsonaro" uniformizados com a camiseta.

A acusação da coligação de Haddad é a de que a campanha de Bolsonaro está ganhando reforço financeiro "que não está compatibilizado nos gastos" oficiais divulgados ao TSE, mas cujos resultados serão usufruídos pelo candidato do PSL.

Desequilíbrio
Para a coligação do candidato petista, a ação de investigação tem o objetivo de "evitar o desequilíbrio do pleito e o abuso do poder econômico, uma vez que tal prática tem potencial suficiente para comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018".

O caso já ganhou repercussão nas redes sociais, com postagens a favor da empresa. "Empresa Komeco fará a 'Semana Bolsonaro', conscientes de que se o PT ganhar, o Brasil quebra! Parabéns a eles", diz a publicação de um internauta. "Parabéns pelo apoio explícito da Komeco ao Bolsonaro", afirma outro usuário da rede mundial de computadores.

Defesa

Procurada pela reportagem por e-mail na noite desta terça-feira, a Komeco não havia respondido até a publicação deste texto. A campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o caso.


Faltam 4 dias: conheça a ordem de votação na urna eletrônica para as Eleições 2018

Faltam 4 dias: conheça a ordem de votação na urna eletrônica para as Eleições 2018

quarta, 03 de outubro de 2018, às 10h 54min

No dia 7 de outubro, os eleitores terão que votar em seis candidatos para os cinco cargos em disputa nas Eleições 2018, na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República.

Para não esquecer os números dos seus candidatos no momento da votação, a Justiça Eleitoral disponibiliza a chamada “cola eleitoral”, que pode ser levada à cabina de votação.

É importante digitar o número de cada candidato com atenção e conferir a foto do político escolhido antes de apertar a tecla “Confirma”. Caso ocorra algum erro, o eleitor pode apertar a tecla “Corrige” antes de finalizar o processo e digitar o número novamente.

Para votar no deputado federal, o eleitor terá que digitar quatro números urna eletrônica e, em seguida, apertar a tecla “Confirma”. Para o cargo de deputado estadual ou distrital, será necessário digitar cinco números e, novamente, apertar a tecla “Confirma”.

A escolha seguinte será de senadores. Como o Senado terá uma renovação de 2/3 de seus integrantes, neste ano o eleitor deve escolher dois candidatos. No caso, será necessário digitar três números na urna e apertar a tecla “Confirma” para votar para a primeira vaga. O mesmo processo deve ser repetido para a escolha do segundo candidato. O eleitor deve estar atento: se o mesmo número for digitado para os dois cargos de senador, o segundo voto será anulado.

Já se encaminhando para o fim, o eleitor deverá registrar o voto para governador e, por último, presidente da República, ambos com dois dígitos.

Depois de concluída a etapa de votação, a urna fará a gravação, criptografia e assinatura digital do voto. Feito isso, a palavra “FIM” aparecerá na tela, e a urna emitirá um sinal sonoro. A votação, portanto, estará concluída com sucesso.

Clique aqui para assistir ao vídeo com passo a passo a ser seguido na votação na urna eletrônica no dia das eleições.

Voto legenda

O voto em legenda pode ser dado ao partido somente no sistema proporcional, ou seja, para os cargos de deputado federal e deputado estadual/distrital. Se o eleitor desejar votar apenas no partido, sem especificar qual dos candidatos da legenda ele busca eleger, basta digitar os dois algarismos que identificam agremiação política e apertar “Confirma”. Dessa forma, o eleitor ajudará o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no legislativo, sem escolher um candidato específico para preenchê-la.

Diretrizes do Plano Diretor Participativo de Paraíso são aprovadas em Audiência Pública

Diretrizes do Plano Diretor Participativo de Paraíso são aprovadas em Audiência Pública

quarta, 03 de outubro de 2018, às 08h 55min

Ascom



Na tarde desta terça-feira, dia 2, foi realizada no Auditório do Paço Municipal, a penúltima Audiência Pública do Plano Diretor de Paraíso do Tocantins. Na oportunidade foram analisadas e aprovadas pelos participantes, as Diretrizes Gerais do novo plano, que após se tornar lei, terá vigência de 10 anos e servirá de base para as polícias públicas do município.

Os trabalhos da Audiência foram conduzidos pela equipe técnica do Instituto de Atenção as Cidades, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que apresentou aos presentes, os fundamentos do Plano Diretor e toda a estrutura do Projeto de Lei.



O Prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, o Vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Morais, a Secretária Municipal de Saúde, Rosirene Leal, o Secretário Municipal de Infraestrutura e também Presidente do Conselho da Cidade, Ubiratan Carvalho, a Secretária de Administração e Finanças, Ingrid Rebelo, o Controlador Geral do Município, Wagner Medeiros e o Presidente do Instituto de Previdência do Município (PREVIPAR), Rui Azevedo, participaram desta Audiência. Estiveram presentes também, membros do Conselho da Cidade, representantes de classes, estudantes e comunidade geral.



Esta é a penúltima de uma série de 12 Audiências Públicas consultivas, onde a população pode contribuir com sugestões para a implantação do Plano Diretor. No dia 6 de novembro será realizada a última audiência, que terá como meta a aprovação da minuta de lei. Como explica a Coordenadora Técnica do Plano Diretor Participativo, Beatriz Velasques. “Realizamos várias audiências comunitárias, onde ouvimos a população, sempre com o acompanhamento do Conselho da Cidade e hoje, na penúltima audiência, apresentamos Diretrizes Gerais do Plano Diretor de Paraíso, atendendo toda a legislação federal e as demandas da comunidade e a próxima audiência terá como pauta a aprovação da Minuta de Lei”, explica.

Após a conclusão dos trabalhos (dia 6 de novembro) a Minuta de Lei seguirá para apreciação da Câmara de Vereadores de Paraíso. Após aprovada a Lei terá vigência de 10 anos.

O Vice-prefeito Celso Morais, que acompanhou os trabalhos da audiência, destacou o trabalho da gestão municipal, em discutir o Plano Diretor de forma democrática e participativa. “Estamos satisfeitos com a participação da população nas audiências públicas e temos certeza que com a aprovação deste plano, que foi construído junto à população, nosso município desenvolverá ainda mais”, ressalta Celso.

Texto: Fernando Rios / Fotos: Rogério Ramos

Mulher suspeita de homicídio é presa pela Polícia Civil em Palmas

Mulher suspeita de homicídio é presa pela Polícia Civil em Palmas

quarta, 03 de outubro de 2018, às 06h 57min

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins


A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas), efetuou na tarde desta terça-feira (2), a prisão de Wesla Nunes das Neves, vulgo “Indinha”, de 29 anos de idade. Ela é suspeita da prática do crime de homicídio e foi capturada, por policiais civis da DHPP, com apoio de agentes da 3ª Delegacia de Polícia de Palmas, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva.

Conforme o delegado titular da DHPP, Guido Camilo Ribeiro, as investigações apontaram que, no último dia 12 de agosto, Wesla assassinou com um golpe de faca, a vítima Sidney Rodrigues, de 39 anos de idade. O crime ocorreu na Quadra 407 Norte, às margens do Rodoanel, local habitado por vários moradores em situação de rua.

Indinha, que tem passagem pela polícia por furto e lesão corporal, alegou em seu depoimento que matou Sidney porque havia sido assediada por ele. Após ser atingida pela facada, a vítima ainda chegou a ser socorrida para o hospital, mas devido à gravidade dos ferimentos, não resistiu e veio á óbito minutos depois.

Logo após o crime, os policiais civis passaram a investigar e descobriram que Wesla era a autora do homicídio. Desta maneira, o delegado Guido Camilo representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão da mulher, a qual foi deferida. No entanto, desde a época dos fatos, a suspeita permanecia foragida, mas graças a um intenso trabalho investigativo dos agentes da DHPP, com apoio de Policiais civis da 3ª DP, o paradeiro da mulher foi descoberto e, desse modo, a mesma foi presa.

Após ser capturada, Indinha foi conduzida à sede da DHPP e, após a realização das providências legais cabíveis, foi recolhida à carceragem da unidade prisional feminina da Capital, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.


Para o Delegado Guido Camilo, além do fato de desvendar o homicídio de Sidney e prender a autora do crime, um dos fatores mais importantes da ação foi a integração e a troca de informações entre as equipes de ambas as delegacias, assim como a celeridade do Poder Judiciário e o grande respaldo que a Polícia Civil tem encontrado no Ministério Público Estadual, de fundamental importância para que a Polícia Civil seja ainda mais eficaz em suas ações", ressaltou, ainda, o delegado.



Detentos iniciam motim e fazem reféns no presídio Barra da Grota em Araguaína

Detentos iniciam motim e fazem reféns no presídio Barra da Grota em Araguaína

terça, 02 de outubro de 2018, às 16h 55min
G1.com

Uma rebelião está em andamento no presídio Barra da Grota, em Araguaína, norte do Tocantins, na tarde desta terça-feira (2). Segundo informações preliminares, houve um tiroteio e cerca de 20 presos conseguiram escapar utilizando uma professora e agentes penitenciários como reféns. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os presos andando pelas ruas da cidade.

Há informação de que agentes penitenciários foram baleados durante o tiroteio.

Segundo apurado, a rebelião começou dentro da sala de aula da unidade. Os presos teriam feito uma professora como refém e depois renderam agentes. As polícia Militar e Civil foram deslocadas para o local.

Vídeos feitos por moradores mostram um grupo de presos passando pelas ruas da cidade com agentes feitos reféns.

A Secretaria de Cidadania e Justiça, responsável pelo sistema prisional, disse que "alguns reeducandos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, iniciaram um motim na tarde desta terça-feira (02), inclusive fazendo servidores reféns."

Afirmou ainda que as forças de segurança estão atuando para retomar a normalidade.

Momentos após a rebelião em Araguaína, um princípio de confusão foi registrado na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Por causa disso equipes da Polícia Militar foram chamadas para fazer a segurança da unidade. Porém, foram embora após a situação ser controlada.

Mãe se passa por filha de 10 anos na web e denuncia suspeito de pedofilia

Mãe se passa por filha de 10 anos na web e denuncia suspeito de pedofilia

terça, 02 de outubro de 2018, às 16h 06min

 Uma mãe registrou ocorrência na Delegacia da Mulher de Suzano, em São Paulo, nesta segunda-feira, contra um suspeito de pedofilia que enviou mensagens de caráter sexual para sua filha de 10 anos e ainda pediu fotos nuas da criança. Nas conversas, Tatiane Soriano, de 32 anos, se passou pela menina e modificou um pouco a idade, dizendo que era uma criança de 12 anos, mas isso não serviu de barreira para o homem, que continuou com as investidas.

— Que sirva de exemplo para outras mães, que elas tenham a coragem de denunciar. As crianças têm que ter quem olhe por elas. Minha filha está assustada com o que aconteceu, mas está bem — disse a micropigmentadora ao GLOBO nesta terça-feira.

De acordo com a delegada Silmara Marcelino, será instaurado um inquérito na Delegacia da Mulher de Suzano para apurar esse caso específico, mas se ficar comprovado que o suspeito aborda outras crianças ou se há uma rede de pedofilia por trás de tudo, a investigação poderá ficar a cargo da Polícia Federal.

— O suspeito pode responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois enviar mensagens de cunho pornográfico e pedir fotos de criança da forma como ele fez nos prints é crime previsto no ECA — afirmou Marcelino.

Segundo a delegada, como a ocorrência foi registrada nesta segunda-feira, os investigadores ainda não tiveram tempo para localizar o suspeito. Embora a mãe da menina tenha pesquisado informações nas redes sociais dele, os dados não necessariamente correspondem à realidade e, portanto, ainda não foram confirmados pela polícia.

— Tenho um relacionamento de cumplicidade com minha filha. Ela usava um aplicativo voltado para crianças, viu um homem comentando nas publicações dela e me avisou. Ele tinha 270 mil seguidores, sendo a maior parte crianças na faixa de 9 a 12 anos — contou a mãe, que passou a usar outro aplicativo de rede social para conversar com o suspeito. — Peguei a conta dela no Instagram e comecei a verificar todas as mensagens enviadas para ela no particular. Tem conversa muito pior do que as que publiquei. É nojento.

Desde que alertou outros pais a vigiarem as redes sociais dos filhos e a conversarem com eles sobre os perigos, Tatiane recebeu mensagens de outros relatos semelhantes. Disse ainda ter se sentido com um "peso nas costas gigantesco" por ter passado três dias conversando com o homem que, segundo ela, é de uma "família bem estruturada do Ceará", mora num "bairro nobre" e cursa faculdade.

— Alertei muito minha filha sobre os perigos na internet. A gente tem uma relação de amizade. Ela ficou assustada, mas está bem — afirmou.


 

'Fatalidade genética' leva 1 em cada 8 mulheres a ter câncer de mama

'Fatalidade genética' leva 1 em cada 8 mulheres a ter câncer de mama

terça, 02 de outubro de 2018, às 16h 05min
R7.com

Uma em cada 8 mulheres que viverem até os 75 anos terão diagnóstico de câncer de mama. O dado é da American Cancer Society, mas também vale para a realidade das brasileiras, segundo o mastologista Antonio Frasson, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.

A incidência da doença é maior nas regiões Sul e Sudeste, intermediária, no Nordeste, e baixa no Norte, segundo o médico.

De acordo com relatório divulgado recentemente pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o câncer de mama afetará cerca de 85.600 mulheres este ano no Brasil, sendo o mais comum no país. “A incidência de câncer de mama vem aumentando nos países Ocidentais e nos que passam por ocidentalização”, afirma o mastologista.

Segundo ele, desenvolver câncer de mama sem ter propensão hereditária ocorre por uma “fatalidade genética”. “Todo mês, as células do corpo se renovam e podem surgir defeitos de divisão celular”, explica.

A maioria dos casos de tumor de mama – 90 a 95% – não está associada a fatores genéticos, mas sim ambientais e reprodutivos, segundo ele. Fatores ambientais se referem ao estilo de vida, como alimentação saudável, prática de atividade física, o não consumo excessivo de bebidas alcóolicas e o não tabagismo.

Já fatores reprodutivos estão relacionados ao tempo em que a mulher fica exposta, ao longo da vida, ao estrógeno, hormônio feminino produzido pelo próprio corpo. Segundo o mastologista, cerca de 60% a 70% dos tumores de mama têm associação com o hormônio.

“Os tumores de mama são hormônios-dependente. Então, quanto maior o tempo de exposição a este hormônio, maior será o risco de desenvolver um tumor de mama. Se a menstruação começa cedo e termina tarde, aumenta o tempo de exposição da mulher a este hormônio. O estrógeno estimula a proliferação celular da mama”, explica.

Depois dos 50 anos – quando a incidência de câncer de mama é maior – esse hormônio continua circulando no organismo. "Muda a origem. Ele não é mais produzido pelos ovários, mas pela glândula suprarrenal. Mas o que importa no risco é sempre o tempo de exposição, e não o momento da exposição”, afirma.

O câncer, de uma forma geral, pode ser hereditário ou esporádico, desenvolvido a partir de hábitos de vida. Ambos apresentam os mesmos genes alterados. No câncer hereditário, a mutação do gene é herdada dos pais e está presente em todas as células do corpo. No esporádico, ela é adquirida ao longo da vida e não passa para aos descendentes.

“O que ocorre, no caso de câncer de mama, é que os fatores de risco são pouco modificáveis. Há mulheres que levam uma vida saudável, tiveram várias gestações, que funcionariam como 'protetores' e, mesmo assim, desenvolvem câncer de mama”, completa.

Apenas entre 5% a 10% dos tumores de mama são causados por propensão genética, ou seja, presença de mutação nos genes BRCA 1 e BRCA 2, que são adquiridos hereditariamente.

“Cerca de 50% das pessoas que apresentam essa mutação terão câncer até os 50 anos de idade e a chance de ter câncer até os 80 anos é de 80%. Isso é um risco muito alto”, diz.

Segundo ele, é recomendado que mulheres com casos de câncer de mama na família antes dos 50 anos de idade façam um teste genético, chamado de pesquisa para síndrome hereditária mama-ovário, para identificar a presença da mutação. Assim a estratégia de prevenção, que vai até a mastectomia (extração da mama), poderá ser traçada.

O médico explica que esse exame pode ser requisitado por um oncologista, geneticista ou mastologista, leva três semanas para ficar pronto e custa em torno de R$ 1.500. Não está disponível pelo SUS.

Gravidez tem efeito "protetor" contra câncer de mama

Ele explica que a gravidez antes dos anos 30 anos é um fator “protetor” para o câncer de mama, pois ajuda o tecido mamário a se desenvolver completamente, tornando-se menos suscetível a alterações genéticas. Segundo ele, o mesmo não acontece na gestação tardia – após os 40 anos.

O estrógeno é um dos hormônios utilizados no tratamento de fertilização in vitro (FIV). Embora sejam administradas doses elevadas do hormônio, o médico afirma que não aumenta o risco de câncer de mama.

Ele afirma que, neste caso, a ação dos hormônios é pontual e não cumulativa. Não há evidência científica de aumento da taxa de câncer em mulheres submetida ao FIV.

Apenas mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou outro tipo de tumor estrógeno-dependente deve evitar um grande número de tratamentos para engravidar - mais de dez.

O risco de câncer de mama, na população em geral, aumenta após os 50 anos. O tratamento de reposição hormonal, adotado por algumas mulheres na menopausa, aumenta o risco da doença, segundo Frasson. “A reposição hormonal utilizada após a menopausa aumenta o risco em 30%”, explica.

A Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda que o exame de mamografia seja realizado a partir dos 40 anos a cada dois anos e, após os 50 anos, anualmente. O médico ressalta que o exame é capaz de detectar alterações mamárias antes que se tornem nódulos. “Quando vê e é um câncer, é um câncer menor”, afirma.

De acordo com o mastologista, a mortalidade tem relação direta com o tamanho. “Se eu descubro um câncer de mama de 1 cm, a chance de cura é de 90%. Se eu descubro um de 3 cm, a chance de cura é de 70%. Cada milímetro de tumor implica risco de ter metástase em torno de 1%. Então se eu descubro um tumor de 1 cm, o risco de ter metástase é de 10% e a chance de cura é de 90%”, explica. “É claro que os tumores são de comportamento diferente. Mas hoje, 70% dos tumores pequenos são menos agressivos”, completa.


Inventor da World Wide Web está criando rival para Amazon, Facebook e Google

Inventor da World Wide Web está criando rival para Amazon, Facebook e Google

terça, 02 de outubro de 2018, às 16h 03min

O inventor da grande World Wide Web, Tim Berners-Lee, anunciou que está lançando uma startup para concorrer de frente com três gigantes online: Amazon, Facebook e Google.

O mais recente projeto de Berners-Lee, o Inrupt, é baseado em sua nova plataforma open-source chamada Solid, desenvolvida para que usuários possam escolher o local em que seus dados serão armazenados e a quais informações as pessoas poderão ter acesso.

Com a tecnologia da Solid, também é possível criar o seu próprio armazenamento de dados pessoal e online, listas de contatos, tarefas, calendário, biblioteca de músicas e outras funcionalidades, tanto pessoais quanto profissionais. Resumindo, seria uma mistura de ferramentas como o Google Drive, Microsoft Outlook, Slack e Spotify em apenas um navegador, e tudo funcionando ao mesmo tempo.

Segundo John Bruce, CEO da Inrupt, o objetivo é trazer recursos, processos e habilidades que tornem a Solid disponível para todos. A partir desta semana, desenvolvedores de todo o mundo já podem criar os seus próprios aplicativos descentralizados utilizando as ferramentas que estão disponíveis no site da Inrupt.

Berners-Lee conta que não está conversando com o Google e Facebook sobre introduzir ou não uma mudança completa. "Não estamos pedindo permissão", conta.

O executivo criou a World Wide Web no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em 1994, e hoje é uma voz influente quando o assunto é a neutralidade de rede.

 

MPF denuncia Adélio Bispo, agressor de Bolsonaro

MPF denuncia Adélio Bispo, agressor de Bolsonaro

terça, 02 de outubro de 2018, às 15h 55min
Terra


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adélio Bispo de Oliveira nesta terça-feira, 2, pelo atentado a faca contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) ocorrido no mês passado. O MPF seguiu o entendimento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enquadrou o agressor no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional pela prática de "atentado pessoal por inconformismo político"



Bolsonaro foi golpeado no dia 6 de setembro quando fazia campanha no centro de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ele foi operado na cidade mineira e depois transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por uma segunda intervenção cirúrgica. Bolsonaro recebeu alta no último final de semana e está em recuperação na sua residência, no Rio de Janeiro.

"Adelio Bispo Oliveira agiu, portanto, por inconformismo político. Irresignado com a atuação parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jurídico, mediante ato que reconhece ser extremo", afirmou o procurador Marcelo Borges de Mattos Medina.

Para o MPF, o agressor quis com a facada excluir Bolsonaro da disputa eleitoral de modo a "determinar o resultado das eleições, não por meio do voto, mas mediante violência."

Na acusação, que pode resultar em uma condenação de até 20 anos para Bispo, o MPF afirma que o agressor planejou o ataque a Bolsonaro desde o dia em que soube pelos jornais que ele estaria em Juiz de Fora.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, antes de ir para a cidade mineira, Bispo esteve em Florianópolis (SC) onde realizou um curso de tiro em um clube em que um dos filhos de Bolsonaro frequentava.

A PF esteve no local, tomou o depoimento das pessoas que lá trabalham e soube que na aula final do curso Bispo chegou a disparar 70 tiros. Questionado sobre as aulas, o agressor confirmou à PF que tinha interesse em adquirir uma arma. Segundo ele, o objetivo da aquisição era "proteção" uma vez que se sentia ameaçado pelo fato de ter feito denúncias contra um político da cidade mineira de Uberaba.

O MPF também cita em sua denúncia as informações encontradas pela PF no celular de Bispo e que mostram a premeditação para a execução do atentado. No arquivo do aparelho, foram encontradas fotos do outdoor com a data da visita de Bolsonaro a Juiz de Fora e dos locais por onde ele passaria.

"A tentativa de eliminação física do favorito na disputa pelo primeiro turno, em esforço para suprimir a sua participação no pleito e determinar o resultado das eleições mediante ato de violência - e não, como dito, mediante o voto -, expôs a grave e iminente perigo de lesão o regime democrático", diz a denúncia.


Supremo possibilitou acordo de Palocci com Polícia Federal

Supremo possibilitou acordo de Palocci com Polícia Federal

terça, 02 de outubro de 2018, às 15h 53min
Terra

Em 22 de junho, dois dias depois que o Supremo Tribunal Federal autorizou delegados de polícia a fecharem acordos de delação premiada, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), homologou a colaboração do ex-ministro Antonio Palocci feita exclusivamente à Polícia Federal de Curitiba.

Homem de confiança dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva - condenado e preso na Operação Lava Jato - e da presidente cassada Dilma Rousseff, Palocci buscou a Polícia Federal após sua negociação com o Ministério Público Federal (MPF) não avançar. O acordo de delação premiada do ex-ministro foi revelado em abril pelo jornal "O Globo".

Palocci foi preso em setembro de 2016 na Operação Omertà, 35.ª da Lava Jato, e condenado a 12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na Omertà foi investigada a relação entre o ex-ministro com o comando da empreiteira Odebrecht. Segundo a PF, Palocci atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual fazia parte perante o grupo.

A discussão no Supremo sobre a possibilidade de a Polícia Federal fazer acordos de colaboração começou com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5508) protocolada pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot. A ação questionava dispositivos da Lei das Organizações Criminosas, que atribuem a delegados de polícia competência para propor acordos de colaboração.

Por 10 a 1, a Corte decidiu, no dia 20 de junho, que delegados de polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório um aval do Ministério Público ao acordo fechado pela polícia.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que atuou durante quatro anos na força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná e deixou a operação em setembro, foi critico ao acordo de delação do ex-ministros dos governos petistas feito com a Polícia Federal. Para Lima, a autorização do STF aos acordos com a polícia "deu excessivo poder ao juiz".

"Foi uma queda de braço talvez conosco, mas a porta da frente dos acordos sempre será o Ministério Público. A porta dos fundos é da PF. As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco", afirmou o procurador em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", em julho.

 


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