Adicione o Correio do Povo nas suas redes

Notícias

PT entra com mandado no TRF-4 para ter Lula no debate da Band

O PT entrou nesta quarta-feira 8 com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o dia 7 de abril, participe do primeiro debate entre presidenciáveis promovido pela TV aberta, que acontecerá nesta quinta-feira 9.

Além da participação presencial no estúdio da TV Bandeirantes, em São Paulo, ou por videoconferência, o PT sugere a participação de Lula por "meio de vídeos previamente gravados" na cela em que está preso ou em outro espaço da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Na segunda-feira 6, em decisão monocrática, o TRF-4 negou o primeiro pedido do PT para que Lula pudesse participar do debate e o partido já havia informado que recorreria. na ocasião, a juíza Bianca Arenhart argumentou que considerando a prisão, caberia à defesa do ex-presidente, e não ao partido, pedir benefícios relacionados à execução da pena. Agora o pedido será analisado pela 4ª Sessão da corte, composta pela 7ª e 8ª Turmas do tribunal.

Com a definição de Fernando Haddad como vice na chapa de Lula, primeiro o PT tentou que o ex-prefeito de São Paulo participasse do debate eleitoral. Como a emissora não atendeu o pedido, a defesa da campanha de Lula já estudava entrar na Justiça.

Condenado em segunda instância a 12 anos de prisão no processo do tríplex no Guarujá, Lula está inelegível, mas tentará reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do registro da candidatura, em 15 de agosto.

Na segunda-feira 6 a defesa de Lula decidiu retirar um pedido de liberdade que estava prestes a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Seu objetivo é evitar que os 11 ministros da Corte analisem sua situação eleitoral, o que poderia colocar em risco o registro de sua candidatura.

O PT quer inscrever o nome do ex-presidente e travar antes uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral por sua candidatura. O partido pretende recorrer ao STF para analisar a elegibilidade de Lula apenas em caso de receber uma negativa da Justiça Eleitoral.

Em entrevista após visitar o ex-presidente, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, anunciou a retirada da cautelar de Lula do STF. " Ele tomou (essa decisão) de forma consciente, abre mão de pedir a liberdade pelo compromisso que tem com com o País. Não aceita a chicana que foi feita em razão desse recurso, ao se levar ao pleno do Supremo a questão do registro de sua candidatura."

No fim de junho, dois movimentos no xadrez do STF levaram o pedido de Lula a abrir margem para uma discussão de sua situação eleitoral. Primeiro, Alexandre de Moraesnegou um recurso de Lula que pedia para seu caso ser analisado pela segunda turma da Corte, com quatro de cinco integrantes contrários às prisões em segunda instância.

O recurso tentava reverter a decisão de Edson Fachin, relator da Lava jato, de pautar o caso de Lula para o plenário. Em 29 de junho, Fachin informou que liberaria o pedido de suspensão da pena do petista para a análise dos 11 ministros tão logo analisasse os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente.

Cármen Lúcia garantiu que, assim que fosse liberado, seria julgado imediatamente. Ao remeter o caso ao plenário, Fachin argumentou que ele deveria ser debatido pelos 11 ministros por ter relação com a lei de inelegibilidade, relacionada à Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de disputar eleições.

Os advogados do petista recorreram contra a decisão de Fachin de colocar em pauta tanto a discussão da elegibilidade do petista como sua liberdade. A defesa queria apenas um efeito suspensivo contra a prisão. Agora, Lula deve continuar preso durante a campanha, mas ao menos poderá manter sua estratégia original. Hoje Fachin acolheu o pedido para suspender o pedido de liberdade do petista no STF.

 

   

Comentários (0)

  • Nenhum comentário publicado. Clique aqui para comentar.
Portal Benício - Compromisso com a Verdade - Todos direitos reservados
Rua Araguaia, 600. Centro - Paraíso do Tocantins - (63) 3602-1366 - 9.9975-8218 - elvecinobenicio@hotmail.com
Desenvolvido por ArtemSite - Tecnologia em Internet | Agência Digital | Criação de Sites, Marketing Digital e Hospedagem Web