Estão abertas as inscrições para o 1° Encontro sobre o cárcere feminino no Tocantins: Conhecer para transformar, que ocorrerá no dia 21 de março, às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas. O evento será realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Faculdade Serra do Carmo (Fasec) e tem como objetivos apresentar dados e promover discussões, com o propósito de ilustrar o perfil das mulheres encarceradas no Tocantins.
Os interessados em participar do evento podem realizar a pré-inscrição aqui e preencher as informações do formulário. Para confirmar a inscrição, o interessado deve comparecer ao local do evento a partir das 17h30 doando um kit de higiene composto de absorvente, creme dental e sabonete ou um rolo de barbante/linha nº 06. De acordo com secretário-executivo da Seciju, Geraldo Divino Cabral, a sociedade deve colaborar com as pessoas que estão cumprindo suas penas em cárcere. “Podemos e devemos cobrar melhorias para a população, mas também podemos ser parte efetiva desta melhoria”, reforça.
O projeto que levantou os dados para apresentação do perfil da mulher encarcerada é coordenado pelas professoras do curso de Direito da Fasec, Cristiane Dorst Mezzaroba e Sibele Letícia Biazotto, além de ser desenvolvido com os acadêmicos do curso. “Este evento é muito esperado, pois procuramos conhecer a população carcerária feminina para agir em suas necessidades reais”, explica a professora Sibele.
Ainda de acordo com a professora, os presídios femininos, historicamente, são construídos nos moldes dos masculinos e esse modelo não atende, sendo necessário discutir assuntos voltados especificamente para as mulheres. “As políticas públicas precisam ser repensadas para atender as particularidades da mulher que vive a realidade do cárcere”, destaca Sibele.
O encontro terá certificação de quatro horas. Na programação do evento, serão apresentadas informações sobre os estabelecimentos penais femininos. Haverá exposição dos dados coletados pela Fasec que traçam o perfil da mulher encarcerada do Tocantins, e uma palestra sobre A Mulher e o Direito Penal, proferida pela advogada, professora e ativista dos direitos da mulher, Valdilene Oliveira Martins, que vem diretamente da capital sergipana para promover a reflexão sobre a temática, responsável também pelo ciclo de debates com os agentes que desempenham políticas públicas voltadas para a mulher encarcerada.
A Palestrante
A palestrante Valdilene Oliveira Martins possui graduação em administração pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, e graduação em direito pela Faculdade Estácio de Sergipe. É vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/SE e atua em diversas áreas voltadas para a defesa dos direitos da mulher. Ela também se afirma feminista e ativista negra, participando de congressos, seminários e conferências sobre violência doméstica, construções de gênero, e igualdade racial e cidadania, desde novembro de 2013.
“Estou muito feliz em ser convidada para participar deste evento, do qual se denota a preocupação com essa mulher que vive em situação de cárcere, e, que em regra, é negligenciada. Pois a mulher não é vista como ser passível de erro, sendo condenada duas vezes, uma pela justiça e outra pela sociedade que é machista e sexista. Creio que o encontro será um divisor de águas para todos nós”, finalizou a palestrante.
