O Governo do Tocantins vem se empenhando para atender a alta demanda pelos serviços de saúde no Estado. Mesmo diante das limitações orçamentárias, visto que o orçamento de 2019 ainda não foi aprovado pela Assembleia Legislativa, as ações vêm acontecendo e os atendimentos sendo normalizados.
Somente neste mês de março, o Governo já negociou repasses da Saúde aos municípios; fez aquisição de novas camas para o Hospital Geral de Palmas (HGP); regulamentou a jornada de trabalho dos profissionais; regularizou o atendimento no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR); está trabalhando para colocar em funcionamento a máquina da radioterapia de Araguaína; além de realizar a compra de medicamentos e insumos.
No último dia 6 de março, o governador Mauro Carlesse comandou, no Palácio Araguaia, uma reunião integrada de secretários visando soluções para a saúde. Na ocasião, o chefe do Executivo tratou sobre a qualidade da alimentação fornecida nos hospitais da região sul do Estado; solicitou um levantamento de todas as demandas referentes ao abastecimento dos hospitais; informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai designar um procurador para atuar dentro da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na análise dos processos jurídicos, objetivando reduzir os entraves burocráticos e o abastecimento dos hospitais; e discutiu sobre a possibilidade de descentralização da gestão nos hospitais regionais, dando maior autonomia às unidades.
Ao secretário de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato de Assunção, o governador Mauro Carlesse determinou que seja agilizada a conclusão das obras do centro cirúrgico do HGP. Outra medida debatida foi a reativação do programa Opera Tocantins, que visa acelerar os procedimentos das cirurgias eletivas. Mauro Carlesse ainda definiu que toda segunda-feira haverá uma reunião temática entre o governador e secretários, sendo a saúde a prioridade.
Repasse aos municípios
O Governo já realizou, este ano, o repasse de R$ 3.958.600,14 para municípios tocantinenses que estão garantindo a manutenção e os custeios de diversos serviços de saúde, dentre eles, farmácia básica; manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps); Unidades de Tratamento Intensivo Pediátrico (UTIped); manutenção de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também já estão aprovados e aguardando liberação na Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento (Sefaz) mais R$ 8.164.700,20, referentes a repasses do ano de 2018 que beneficiam os 139 municípios.
No último dia 15 de março, foi realizado repasse para o município de Palmas, no valor de R$ 1.162.889,48, fruto do empenho do Governo em negociar e regularizar, dentro das suas limitações financeiras, os repasses à Capital para a área da saúde.
Aquisições para o HGP
O Hospital Geral de Palmas (HGP) recebeu, na última terça-feira, 19, 20 novas camas para atender a demanda de atendimentos da unidade. O Governo está fazendo todos os esforços necessários para manter e estruturar os serviços de saúde para melhor atender a população tocantinense.
Jornada de Trabalho
Foi publicada ainda no Diário Oficial do Estado (DOE), da última quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) para regulamentação das jornadas de trabalho no âmbito das unidades de saúde, especificamente nos locais de atendimento ininterrupto. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, a medida provisória atende a decisões judiciais e exigências de órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas leva também em consideração o pedido das entidades representativas.
A MP também prevê a efetivação da Gratificação pelo Exercício de Atividade Médica no Interior do Estado (Grin), criada em 2012, mas que nunca foi, de fato, paga aos profissionais. Essa gratificação é devida aos médicos ocupantes de cargo efetivo pelo exercício em unidade da rede pública de saúde no interior do Estado.
Atendimento normalizado no Dona Regina
Depois de diversos dias com aumento anormal de atendimentos, lotação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e um crescimento atípico de nascimento de recém-nascidos prematuros ou com malformações congênitas que necessitavam de tratamento intensivo, o Dona Regina voltou à normalidade. Com o incansável trabalho das equipes técnicas da SES e dos profissionais de saúde do hospital, foi possível acomodar ou transferir todos os pacientes que necessitavam realizar as cirurgias pediátricas ou os partos de urgência e emergência.
Ao todo, foram realizadas 10 internações em leitos de UTI Neonatal, no Hospital Dona Regina; no Hospital Maternidade Dom Orione, em Araguaína; no Hospital Cristo Rei, em Palmas; na UTI Pediátrica do HGP; e no Hospital Municipal de Araguaína.
Uma gestante foi encaminhada para o Hospital da Criança, em Goiânia, onde foi realizado seu parto e o recém-nascido está recebendo acompanhamento com neurocirurgião pediátrico, devido à patologia neurológica congênita da criança.
Outras três crianças que aguardavam cirurgias pediátricas já realizaram os procedimentos no próprio Hospital e Maternidade Dona Regina, nos dias 15 e 16 de março. Já um bebê recém-nascido foi transferido para o Hospital da Criança em Goiânia, na intenção de que seja realizado tratamento cardíaco congênito, sendo que a criança tem uma rara e grave patologia cardíaca e necessita de correção de hipoplasia de ventrículo esquerdo, com alto índice de mortalidade.
Máquina Radiologia em Araguaína
A Secretaria de Estado da Saúde está em negociação com dois profissionais para iniciar os atendimentos de radioterapia na cidade de Araguaína. O equipamento está instalado na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Regional de Araguaína (Unacon/HRA).
A liberação da máquina trará maior comodidade aos pacientes atendidos na Unacon/HRA, pois não necessitarão se deslocar até outro estado para realizar o tratamento, reduzindo também os custos para a gestão com o pagamento de serviço privado. Atualmente, 45 pacientes realizam o tratamento em Imperatriz, no Maranhão.
Compra de Medicamentos e Insumos
O Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, 14, trouxe a homologação de vários processos de compras, na modalidade pregão eletrônico, realizados pela SES para aquisição de medicamentos, insumos e instrumentais cirúrgicos que irão atender as unidades hospitalares e serviços de saúde da gestão estadual. O valor investido alcança R$ 9.713.326,00.
A gestão está garantindo a compra de diversos medicamentos para o ano, com destaque para a Somatropina, hormônio do crescimento com grande demanda no Estado, com um total gasto para o ano de R$ 7.958.604,00.
As empresas receberão nos próximos dias as notas de empenho e terão um prazo de 15 dias, após o recebimento do empenho, para a entrega dos produtos. Estão sendo adquiridas pinças, espátulas, válvulas, ganchos, afastadores, aspiradores, espéculo vaginal, sondas de aspiração traqueal, sonda uretral, sonda nasogástrica, kits de endoscopias, dentre outros instrumentais cirúrgicos e insumos, como papel termossensíveis para eletrocardiograma e ultrassonografias.
Mais de R$ 20 milhões em processos de compras de medicamentos, insumos, equipamentos e instrumentais cirúrgicos foram finalizados neste início deste ano, o que proporcionará uma melhoria nos serviços prestados à população.
