O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou, na manhã desta quinta-feira, 4, mais de 2 mil títulos definitivos de lotes urbanos nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína e Filadélfia. O ato faz parte do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Terratins e em parceria com os municípios. A meta do Governo do Tocantins é regularizar cerca de 60 mil propriedades, urbanas e rurais, em 2019.
“Esse é um trabalho que estamos fazendo em todo o Estado. Estamos regularizando as propriedades para que todas as famílias tenham segurança jurídica e a possibilidade de conseguir recursos para uma reforma, uma ampliação, investir e melhorar as condições da moradia. Isso vai melhorar a qualidade de vida das famílias tocantinenses”, disse o governador.
O governador Mauro Carlesse também afirmou que todos os títulos serão entregues registrados e sem custos para as famílias.
Para a regularização da propriedade, a Terratins, por meio da equipe técnica de topografia, realiza o georreferenciamento e, após a visita técnica com peritos sociais em cada unidade, são produzidas fotos das residências, bem como é feita a coleta dos documentos pessoais e a documentação é remitida para a confecção do título definitivo.
Esse programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).
Relação de cidades e setores que tiveram os títulos assinados nesta etapa:
Palmas nº de títulos
Região norte 276
Região sul 458
Jardim Taquari 196
ARSO 131 603
Total em Palmas 1.533
Gurupi
Vila Dertins 111
Vila São José 141
Total em Gurupi 252
Araguaína
Vila Norte 155
Filadélfia 70
