Justiça Eleitoral: No Tocantins Processo Judicial Eletrônico será implantado a partir de agosto

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Para garantir mais agilidade e transparência, a Justiça Eleitoral implantará em mais de 3 mil zonas eleitorais do país, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no primeiro grau de jurisdição. O cronograma de implantação e principais informações sobre a evolução do Sistema nas zonas eleitorais do Tocantins, foram repassados à equipe de servidores da Secretaria Judiciária/Coordenadoria Jurídica do TRE-TO, na última segunda-feira (29/4).

“Temos avançado muito com a implantação do PJe na Justiça Eleitoral. A tramitação em ambiente digital além de permitir amplo acesso aos documentos do processo por mais de um interessado ao mesmo tempo, independentemente de onde se encontrem, também possibilita aos jurisdicionados obter respostas ágeis e transparentes”, ressaltou a Secretária Judiciária Regina Reis.

No Tocantins, a implantação acontecerá nas 33 zonas eleitorais do Estado, de acordo com o cronograma aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, considerando a velocidade de conexão com a internet, o Regional tocantinense inicia a implantação do PJe pela 29ªZE de Palmas, em agosto. No mês de setembro será a vez de levar o Processo Judicial Eletrônico para as zonas de Araguaína (1ª e 34ª ZE), Gurupi (2ª ZE), Porto Nacional (3ª ZE), Colinas Do Tocantins (4ªZE), Miracema do Tocantins (5ªZE), Guaraí (6ªZE), Paraíso do Tocantins (7ªZE), Alvorada (14ªZE), Colméia (16ªZE), Taguatinga (17ªZE) e Miracema (28ªZE).

As ZEs de Filadélfia (8ª ZE), Tocantinópolis (9ª ZE), Araguatins (10ª ZE), Itaguatins (11ª ZE), Xambioá (12ª ZE), Cristalândia (13ª ZE), Formoso do Araguaia (15ª ZE), Paranã (18ª ZE), Natividade (19ª ZE), Peixe (20ª ZE), AUGUSTINÓPOLIS (21ª ZE), Arraias (22ª ZE), Pedro Afonso (23ª ZE), Dianópolis (25ª ZE), Ponte Alta do Tocantins (26ª ZE), Wanderlândia (27ª ZE), Arapoema (31ª ZE), Goiatins (32ª ZE) e Itacajá (26ª ZE), recebem a implantação do PJe no mês de outubro e a de Novo Acordo (35ªZE,) em dezembro.

Os estudos de implantação do PJe nas zonas eleitorais estão sendo desenvolvidos por um Grupo de Trabalho denominado GT-PJe Zonas. Representantes do TSE e das secretarias e zonas eleitorais de todos os Regionais já se reuniram nos dias 23 a 25 de abril para treinamento, testes e conhecimentos de novas funções do Sistema. Do Tocantins participaram o coordenador da Coordenadoria Jurídica (COJUD), Carlos Ancelmo, o chefe de cartório da 20ªZE de Peixe, João Paulo Aires, e o coordenador de desenvolvimento de sistemas, Alysson Bruno. Em junho será feito outro treinamento com servidores e magistrados por meio de Educação a Distância (EAD).

Mapa atual

Todos os processos novos originários no TSE, nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na Corregedoria-Geral Eleitoral ou nas Corregedorias Regionais já tramitam exclusivamente pelo PJe. A tecnologia passou a ser utilizada na Corte Superior Eleitoral no dia 24 de agosto de 2015, após a edição da Resolução TSE nº 23.417/2014.

Em 2016, teve início a inclusão dos pedidos de registro de candidatura para as eleições por meio eletrônico. Com isso, o procedimento que levava dias passou a ser realizado em poucos minutos.

Já nas Eleições Gerais de 2018, a iniciativa foi expandida para todas as cortes regionais. Ao serem protocolados no CANDex, os pedidos de registro de candidatura passaram a ser, automaticamente, incluídos no PJe, com o início da contagem dos prazos exigidos por lei.

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