Nesta terça-feira o secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Dr. Edgar Tollini, apresentou na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, a prestação de contas da saúde estadual, referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência pública foi realizada no plenarinho da Casa.
Na ocasião o secretário se apresentou aos parlamentares como novo gestor da pasta, detalhando sua experiência na gestão pública de saúde e exibiu o balanço das ações realizadas na Saúde durante o ano de 2018, com destaques para a realização das cirurgias eletivas, com 5.744 procedimentos realizados, segundo dados do Sistema de Gerenciamento de Listas de Espera (Sigle), números superiores aos anos de 2016 e 2017.
Edgar Tollini ressaltou a importância da responsabilidade do Governo na prestação dos serviços de Saúde. “Temos muito a crescer, precisamos alinhar os interesses da população e as possibilidades da gestão. Ainda precisamos melhorar o atendimento e as estruturas na Saúde e, sozinho, o Estado não prestará uma assistência de qualidade necessária à população”.
Gestão tripartite
A Fala do secretário chama a atenção para a importância da gestão tripartite da Saúde que engloba Estado, municípios e a União cada um com sua responsabilidade. “Hoje temos seis Unidade de Pronto Atendimento (UPA) fechadas no Estado, são locais que poderiam estar atendendo a população, uma retaguarda para as nossas unidades hospitalares que acabam superlotadas. Os hospitais estaduais são a ponta final quando a rede não funciona, precisamos fortalecer todas as áreas”.
Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Nilton Franco (MDB) disse que a audiência foi um momento de conhecer o que já foi feito e a proposta do Governo para a melhoria do setor da saúde. “Recebemos diariamente a população e acompanhamos muitos casos de pacientes aguardando os serviços de saúde, avalio que muito precisa ser feito e todos os deputados estão dispostos a ajudar e fiscalizar os recursos gastos na Saúde” frisou.
Relatório
No relatório foram apresentados o detalhamento dos valores orçamentários e seus investimentos. De acordo com os dados, a execução do Orçamento da Saúde do 3º Quadrimestre de 2018 foi de R$ 1.579.633.573,00, sendo autorizado R$ 1.731.282.545,00; empenhado R$ 1.454.045.822,38 e pago R$ 1.422.557.601,28 que corresponde a 99,76% do total.
Deste total, R$ 962.154.919,01 foram gastos com Pessoal e Encargos com recursos próprios, R$ 13.193.143,24 com investimentos que somam recursos próprios e transferências de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor aplicado em Saúde foi correspondente a 16,54%; superior ao valor constitucional obrigatório de 12%.
A gestão no ano de 2018 também teve grandes avanços com a redução dos custos da saúde, um exemplo apresentado foi à contratação de empresa especializada nos serviços de nutrição e dietas hospitalares com uma redução de 47% em relação ao contrato de 2012.
Estoques
O Estoque regulador de Materiais e Medicamentos no ano de 2018 girou em torno de 77,15% para medicamentos e para materiais 78%, a perspectiva deste ano para junho de 2019 e de um abastecimento em 30 dias de 85% podendo chegar em 60 dias com 90%, com a finalização dos processos de compras e entregas dos fornecedores.
Cardiologia, Neurologia e Hemodinâmica
Edgar Tollini chamou a atenção para o retorno das cirurgias cardíacas abertas no Hospital Geral de Palmas (HGP), serviço interrompido desde setembro de 2017, sendo fechado em março 2018, e agora depois do empenho da gestão volta a ser realizado em Palmas, com paciente agendado para cirurgia no próximo dia 06/06/2019. Outros destaques foram as mais de 170 cirurgias neurológicas realizadas, com cenário hoje de zero pacientes de tumor cerebral, zero pacientes de aneurisma não roto e uma realização de cirurgia com neuronavegador com paciente acordado, no mês de abril de 2019.
A Hemodinâmica realizou cinco mutirões de cirurgias aos sábados, atendendo 70 pacientes, hoje o tempo resposta para atendimento de um Infarto é de 20 minutos no HGP.
Radioterapia
No balanço, os deputados foram informados do processo para inicio dos serviços de radioterapia em Araguaína, e da dificuldade para contratação de profissionais para o serviço que buscam salários que o Tocantins não consegue pagar. “Finalizamos as obras e em setembro de 2018 fizemos a instalação da máquina de radioterapia. Todos os entraves para o serviço estão sendo solucionados, já temos a liberação junto aos órgãos de controle nucleares e buscamos agora, em curto prazo, sanar a questão da contratação de profissionais que está sendo um impedimento. São profissionais de alta complexidade e muito caros, o Governo está fazendo todos os esforços para trazê-los ao Tocantins”, explicou Edgar Tollini.
Entregas
No ano passado o Governo do Estado entregou para a população a reforma e ampliação da sala Vermelha e sala Amarela do Hospital Regional de Araguaína (HRA); melhorou as condições e ampliou o espaço de atendimento do setor de Oncologia do H GP; entregou 23 ambulâncias para hospitais municipais e regionais e quatro vans para transportes de pacientes em hemodiálise ou quimioterapias.
A audiência contou com a participação do promotor de Justiça, Marcos Luciano Bignotti; do defensor público Arthur Luiz Pádua, de técnicos da Secretaria da Saúde, do presidente da comissão Antonio Andrade (PHS), os deputados Cleiton Cardoso (PTC), Vanda Monteiro (PSL), Professor Júnior Geo (PROS), Valderez Castelo Branco (PP), Elenil da Penha (MDB) e Zé Roberto (PT).
Secom
