Membros de comunidades indígenas da nação xerente aprovaram a realização de estudos dos impactos ambientais e socioeconômicos, visando a conclusão da pavimentação da TO-010, nesta segunda-feira, 10, em audiência pública. O encontro, que ocorreu, no Colégio Batista de Tocantínia é resultado de uma solicitação do deputado Vilmar de Oliveira.
A aprovação ocorreu em votação por aclamação e obteve unanimidade dos presentes à audiência pública. As discussões sobre o assunto tiveram início às 10 horas. O impasse sobre a pavimentação do trecho da TO-010 se deve ao fato de a rodovia estar localizada em área indígena.
Durante o encontro, ficou acordado que, após os estudos técnicos serão iniciadas as consultas públicas com os indígenas nas aldeias, e com a população dos municípios impactados. Serão realizados amplos debates sobre os impactos e os benefícios que serão levantados nos estudos técnicos.
O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, explicou que apesar da reivindicação ser da população local e também da comunidade indígena, há uma exigência da Funai (Fundação Nacional Indígena) para que o traçado seja alterado e deixe de passar dentro da reserva. “Talvez por desconhecimento da Funai, geograficamente, inexiste a possibilidade de alteração desse trajeto, já que o município de Tocantínia possui toda a sua circunscrição margeada por reservas indígenas”,disse.
Representando o Governo, o vice-presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Ruberval França, destacou que o poder público estadual está comprometido com a população, especialmente, com os menos favorecidos.
“Não estamos aqui para apontar os culpados pelo problema. Viemos para, em conjunto, encontrar as soluções. A Ageto e a Secretaria da Infraestrutura estão imbuídas no trabalho de recuperação das rodovias. Estamos com uma força-tarefa recuperando diversas rodovias no Estado. Se depender do Governador Carlesse e da Ageto, estamos prontos para atender mais essa demanda da sociedade”, afirmou Ruberval França.
O presidente da Câmara de Vereadores de Tocantínia, vereador Ivan Xerente, disse que a questão da pavimentação da TO-010 é muito importante, “mas tem que ser muito bem pensada, porque a comunidade indígena precisa de mais reuniões entre eles para resolver. Nós sabemos como resolver, não podemos atropelar nossa cultura, nossos direitos”, declarou o parlamentar.
Para o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, “existem diversas áreas indígenas cortadas por rodovias pavimentadas no país, e essa, se vocês quiserem será mais uma. Tenho a certeza que faremos um papel muito importante, que é destravar esse processo para fazer o asfalto na TO-010. A decisão é de vocês indígenas e não indígenas”, declarou o gestor.
A audiência pública reuniu representantes das esferas estadual, municipal e federal. Dentre elas, representante do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Poder Executivo estadual por meio da Agência Tocantinense Transportes e Obras (Ageto), Assembleia Legislativa, Prefeitos e Vereadores dos municípios ligados pelo trecho da rodovia em questão, Lajeado, Tocantínia, Pedro Afonso, Santa Maria, Itacajá, Recursolândia, Centenário e Rio Sono.
