Um documento assinado por 30 juízes federais solicita à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a suspensão cautelar do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, da entidade que representa a categoria no País.
O pedido, enviado à Ajufe nesta segunda-feira (24/06), foi feito com base na divulgação da troca de mensagens atribuídas a Moro e os procuradores da operação Lava Jato Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, na série de reportagens do site The Intercept Brasil.
O documento ressalta que Moro “não negou a veracidade das comunicações divulgadas, tendo se limitado a afirmar que não vê anormalidade nas mensagens e que as conversas estão fora de contexto”. Tais condutas, afirmam os juízes, “são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado”.
“Quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque”, disseram os juízes.
Os conteúdos das reportagens, se comprovados, “indicariam ofensa ao Estado Democrático de Direito, comprometimento da imparcialidade da jurisdição e fomento de descrédito do Poder Judiciário como um todo e da Justiça Federal”.
O grupo solicita a abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro, “com rigorosa observância do contraditório e da ampla defesa”. Caso seja confirmada alguma irregularidade, os juízes solicitam “a exclusão do quadro social da Ajufe do sócio benemérito Sergio Fernando Moro”. Eles pedem ainda que Moro seja excluído do grupo de discussão por e-mail dos magistrados, chamado de Lista Ajufe
Moro é sócio benemérito da Ajufe, que lhe concedeu esse título em outubro de 2018. A associação informou que vai analisar o pedido dos 30 juízes e juízas federais.
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