Presidente do Tribunal de Justiça vai a Tocantínia para ouvir servidores sobre anexação da Comarca à Miracema

0
305

“Viemos aqui para ouvir. Nosso objetivo é acolher os servidores em suas demandas e garantir que todos os seus direitos sejam preservados”. Essas foram as palavras do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que esteve reunido com os servidores da Comarca de Tocantínia, na tarde desta quarta-feira (7/8), para tratar sobre a desinstalação da Comarca e a redistribuição dos processos judiciais e da força de trabalho.

Além do presidente do TJ e dos servidores da jurisdição, também participaram da reunião o diretor-geral do TJTO, Jonas Ramos, o diretor de gestão de pessoas, Spencer Vampré e a chefe de gabinete da presidência, Glacielle Torquato.

Durante o encontro o desembargador Helvécio Maia apresentou as razões da desinstalação da Comarca de Tocantínia e da posterior anexação à Comarca da cidade vizinha, Miracema, que deve acontecer gradativamente no prazo de até 60 dias, após a publicação da Resolução que trata do tema. Nesse período o trabalho na Comarca segue normalmente, mas há uma série de medidas que precisam ser tomadas, como, por exemplo, criação de novas varas e adaptações no Sistema e-Proc/TJTO.

Dentre as principais razões apresentadas estão a necessidade de melhorar o atendimento ao jurisdicionado e promover a redução de gastos. Segundo o presidente do TJTO, uma das prioridades da atual gestão é garantir a cidadania por meio de um atendimento mais célere e eficiente por parte do Judiciário. “Mas isso deve ser feito respeitando e valorizando os servidores, que são os grandes responsáveis pela prestação do serviço”, ressaltou.

Dessa forma, as medidas adotadas pela atual administração do Tribunal são fruto de vários estudos que vêm sendo realizados desde o início do ano para encontrar a melhor forma de conciliar os interesses do servidor aos interesses da administração e, tendo sempre como meta prestar um serviço de melhor qualidade ao cidadão. “A mudança sempre vem, e sempre deve ser para melhor. O que estamos fazendo é buscar a forma mais harmônica de modernizar o Judiciário tocantinense frente às novas tecnologias, para produzir mais e de maneira mais eficiente. Isso está sendo feito respeitando todos os direitos dos servidores”, afirmou o presidente.

Ao pedir a palavra durante a reunião o diretor geral do TJTO, Jonas Ramos ressaltou: “nossa preocupação é com a sustentabilidade do Judiciário tocantinense. A atual gestão está adotando medidas de economia e eficiência da força de trabalho para que as próximas gestões possam ter tranquilidade para fazer um bom trabalho”.

Após a apresentação o desembargador Helvécio Maia fez questão de ouvir cada um dos servidores presentes, que puderam falar abertamente sobre o que achavam da mudança e até indicar para onde querem ser realocados após a desinstalação da Comarca. Para a técnica judiciária Maria Sebastiana, que trabalha há 21 anos na Comarca de Tocantínia, a mudança não irá impactar sua rotina. Ela manifestou interesse em ser realocada para a Comarca vizinha de Miracema. “Achei muito respeitoso por parte do desembargador Helvécio ter vindo aqui para conversar com todos os servidores. Entendo os motivos da mudança e não vejo problema em continuar morando em Tocantínia e passar a trabalhar em Miracema”, afirmou.

Para o escrivão Lucas Flávio, a mudança é positiva e vai trazer mais eficiência para o Judiciário. “Acredito que não haverá problema com relação à redistribuição de processos. Se a medida está sendo tomada é porque a gestão do Tribunal sabe o que está fazendo”, disse o servidor.

Relembrando

Publicada no dia 5 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 53, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, busca redistribuir a força de trabalho do Judiciário tocantinense, visando reduzir a demanda de processos e atender melhor o jurisdicionado. As medidas, que buscam aumentar a produtividade e consequentemente reduzir custos, alcançam várias comarcas e provocam também alterações na divisão territorial dos distritos judiciários dentro das comarcas. No seu Artigo 1º, a resolução traz a desinstalação da Comarca de Tocantínia (1ª Entrância) e sua consequente anexação à Comarca de Miracema do Tocantins (2ª Entrância).

Redistribuição de processos

Com a mudança a maior parte do acervo de processos de Tocantínia será encaminhado para a Comarca de Miracema. Outra parde será encaminhada para a Comarca de Novo Acordo. Para que os servidores saibam como deverão atuar nos processos até o fim do prazo de 60 dias, a presidência do Tribunal de Justiça publicou no dia de ontem (7/8) a Portaria nº 1622 que resolve:”

“Art. 1º Determinar que os feitos então distribuídos à comarca desinstalada de Tocantínia, os quais passarão a tramitar na Comarca de Miracema do Tocantins, permaneçam sob a responsabilidade jurisdicional do juízo substituto automático, até a efetiva implementação das providências determinadas pela Resolução nº 53, de 2019.

Art. 2º Os servidores da comarca desinstalada deverão continuar atuando nos processos vinculados às unidades judiciais em que se encontravam lotados até que seja efetivamente implementado o disposto no § 2º do art. 1º da Resolução nº 53, de 2019.”

A meta é equilibrar a força de trabalho de acordo com a demanda, o que no fim das contas vai dar mais celeridade e tornar o custo do processo mais barato. Após a conclusão do processo de desinstalação e anexação da Comarca de Tocantínia por Miracema o prédio onde hoje funciona o Fórum será devolvido à Prefeitura.

Texto: Abelson Ribeiro / Fotos: Rondinelli Ribeiro

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui