Buscas em endereços do Presidente do PSL foram pedidas há 50 dias pela PF e MPE

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O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro para levar o projeto do governo de reforma da Previdência ao Congresso Nacional

Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para realizar buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais do presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, 50 dias antes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) autorizar a deflagração da Operação Guinhol, realizada ontem (15).

A primeira petição, apresentada em 27 de agosto, foi indeferida pela juíza da 6.ª Zona Eleitoral, Maria Margarida de Souza Fonseca, em 3 de setembro de 2019. Segundo a Procuradoria Regional, após o indeferimento do pedido em primeira instância, restou ao Ministério Público Eleitoral recorrer ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRF), o que foi feito em 14 de outubro de 2019.

No mesmo dia, seis dos sete juízes do TRE autorizaram a realização de buscas e apreensões de documentos em endereços de Bivar e de outras pessoas investigadas por possíveis crimes eleitorais. O inquérito que tramita na 6.ª Zona Eleitoral do Recife apura a suspeita de que, nas últimas eleições, o diretório pernambucano do Partido Social Liberal (PSL) lançou candidaturas femininas apenas para cumprir o requisito legal de 30% de mulheres candidatas. A suspeita mais grave, contudo, é que os recursos que deveriam ser destinados às campanhas podem ter sido desviados para outros candidatos.

Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o tempo à espera da autorização judicial para realização das buscas e apreensões de eventuais provas que ajudem a esclarecer os fatos demonstram que a ação “não tem relação com divergências partidárias”, nem teve “interferência de órgãos ou autoridades estranhas ao Ministério Público Eleitoral, ao Departamento de Polícia Federal e à Justiça Eleitoral”.

“Como costuma ocorrer em pedidos de busca e apreensão, o requerimento e o recurso tramitaram em sigilo, para assegurar eficácia da diligência”, acrescenta a Procuradoria Regional Eleitoral, em resposta às críticas da defesa do deputado Luciano Bivar.

Em nota divulgada ontem, o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral.

“A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, acrescenta Rigueira.

Em uma nota de esclarecimento sobre as divergências internas que atingem a legenda, o PSL acrescentou que “no que tange à transparência das contas partidárias, parece ser evidente que qualquer pessoa – filiada ou não – pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral. Eventuais dúvidas pontuais, se existirem, serão solucionadas a tempo e modo próprio, sem atropelos”.

“Não tem lado A ou lado B”, diz Bolsonaro sobre situação do PSL

O presidente Jair Bolsonaro, fala à imprensa na entrada do Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou calado e vou continuar calado sobre esse assunto”, disse, sobre informações que estão sendo noticiadas na imprensa.

De acordo com Bolsonaro, o que interessa no momento é a transparência sobre as contas da sigla. Na sexta-feira (11), ele e mais 21 parlamentares do partido requereram ao diretório nacional informações sobre onde os recursos do Fundo Partidário do PSL estão sendo empregados.

“O partido está com a oportunidade de se unir na transparência, não tem o lado A ou lado B”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. “Então, vamos mostrar as contas e não ficar, como vemos notícias por aí, de expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar… O partido tem que fazer a coisa que tem que ser feita, normal, não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém, agora transparência faz parte, o dinheiro é público, R$ 8 milhões por mês.”

Guinhol

Ontem (15), a Polícia Federal (PF) deflagou a Operação Guinhol, que teve como alvo o presidente do partido, Luciano Bivar. De acordo com a polícia, a suspeita é que os integrantes do PSL teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”.

O advogado de Bivar, Ademar Rigueira, divulgou nota em que afirma que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral. No início do mês, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais também denunciou 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018.

Após ter eleito a segunda maior bancada de deputados federais, em 2018, e obter o maior número de votos entre todos os eleitores do país, o PSL passou a ter direito à maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 400 milhões para o próximo pleito, no ano que vem, que vai eleger prefeitos e vereadores.

Viagem internacional

O presidente Bolsonaro também falou nesta quarta-feira sobre a expectativa para a viagem de 11 dias que fará ao Japão, China e países árabes na próxima semana. A comitiva decola no sábado (19) e cerca de dez ministros devem estar com o presidente em momentos diferentes da viagem.

“A expectativa é a melhor possível, vários contatos foram feitos, muitos acordos serão assinados. Há interesse da parte deles, não é nossa apenas. O Brasil está aberto para o mundo, não temos mais o viés ideológico para fazer negócios, e a gente espera que seja uma viagem proveitosa”, disse.

Da Agência Brasil

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