Prefeito Moisés Avelino assina decreto de doação de área para a OAB em Paraíso

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O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, assinou na tarde desta sexta-feira, dia 27, o Decreto Municipal 516/2019, que trata da doação de uma Área Pública Municipal (APM) para a construção da sede campestre da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Paraíso.

O ato aconteceu no gabinete do Prefeito e contou com as presenças do Presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, do Presidente da Subseção de Paraíso, Whillam Maciel Bastos, do Procurador Geral do Município, Gilberto Lucena, dos vereadores Whisllan Maciel (PSDB) e JC (PMDB), representantes do Conselho da OAB, dentre outros advogados.

A doação tem amparo legal da Lei Municipal nº 2090, de 13 de dezembro de 2019, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores. A área doada, compreende o total de 4.764,07 m², localizada no loteamento Portal do Sul, na região sul de Paraíso.

O Prefeito Moisés Avelino falou da importância do fortalecimento da OAB em Paraíso.  “Fico feliz, pois esta é a terceira doação que realizamos para entidades importantes e que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso município e região e com isso a comunidade também está sendo contemplada”, ressalta.

O Presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do poder público municipal para com a instituição. “Viemos agradecer pessoalmente o Prefeito Moisés Avelino e a Câmara Municipal, que reconheceram a OAB como uma instituição essencial”.

Já o Presidente da Subseção de Paraíso, Whillam Maciel Bastos, ressaltou a importância do fortalecimento das instituições. “Além de importante para nossa classe, terá importância para todo o município, pois fortalecendo as instituições, também se fortalece o município”.

De acordo com o decreto, a instituição terá o prazo de 12 meses para a construção, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 12 meses.

Texto: Fernando Rios / Fotos: Paulo Silva Junior

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