O Procon Tocantins orienta que os consumidores que já comparam passagens aéreas ou pacotes turísticos para os países que estão em alerta devido ao grande número de casos comprovados do coronavírus negociem a remarcação da data ou o cancelamento da viagem.
Segundo o superintendente do órgão de defesa do consumidor no Estado, Walter Viana, na relação de consumo é direito básico do consumidor a preservação da sua vida, saúde e segurança. Para quem optar em remarcar, não deve ter nenhuma cobrança de multas ou taxas de remarcação.
“O consumidor deve tentar a negociação direta com a empresa. A justificativa é devido ser um motivo de saúde pública. Para remarcar, é admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico. O consumidor não deve concordar com nenhum tipo de fidelização obrigatória ou imposta pelo fornecedor”, explica Walter Viana.
O gestor alerta ainda que, nos casos em que a viagem já tiver sido adquirida e não for possível o seu adiamento, o consumidor deverá solicitar a devolução integral do valor pago. “O consumidor não deve ficar no prejuízo. Uma vez que este é a parte vulnerável da relação de consumo”, afirma.
Antes de viajar
O Procon Tocantins orienta que os consumidores pesquisem a situação de cada país antes de viajar. É válido ressaltar também que, ao contratar um serviço, o consumidor deve receber todas as informações sobre as possibilidades de cancelamento ou alterações, assim como uma cópia integral do contrato firmado com todos os serviços e os produtos a que tenha direito.
“Recomendamos também que, caso seja necessário o consumidor viajar para os destinos com confirmação oficial de casos comprovados do coronavírus, pesquise as condições de saúde e sanitarismo do seu destino de viagem com as autoridades públicas e fontes oficiais, antes da contratação dos serviços de viagem”, informa o superintendente.
Monitoramento de preços
O órgão de defesa do consumidor informou ainda que vai monitorar e fiscalizar farmácias para verificar os preços de máscaras, álcool em gel e luvas. O objetivo é coibir a possível prática abusiva na venda destes produtos.
Denuncie
O Procon Tocantins destaca que os pedidos de remarcação ou cancelamento que não forem atendidos devem ser denunciadas ao órgão, por meio do Disque 151 ou no Whats Denúncia 992166840.
Em casos de dúvidas ou para formalizar as reclamações, o consumidor deve procurar um dos 11 núcleos do Procon. “Os consumidores devem reunir os documentos que comprovem as tentativas de negociação. Cópias de e-mails, números dos protocolos de ligações telefônicas, ou prints de conversas por meio dos chats disponibilizados pelas empresas”, alerta o gestor.
Thaise Marques/Procon
