Redação Portal Benício
Em razão da grave crise de saúde pública, econômico-orçamentária e social decorrente da pandemia do novo Coronavírus, o governador, Mauro Carlesse, decretou neste sábado, 21, Estado de Calamidade Pública no Tocantins.
O ato amplia as restrições de funcionamento do comércio em geral atingindo diretamente empresários, trabalhadores e, consequentemente, toda população tocantinense.
Agora, chegou a hora de agir para garantir um pouco de tranquilidade às famílias que, devido à crise e às determinações, são obrigados a ficarem dentro casa, para garantir sua segurança e evitar colapso total na saúde e economia.
Uma dessas ações principais é o dever do Estado de proibir o corte de energia elétrica nas empresas e nas residências, em todo o Estado. Isso é caso urgente, porque ninguém vai pagar esse tipo de despesa tendo que ficar trancado dentro de casa.
Como manter o alimento da família? como se preparar para o que ainda é desconhecido, inclusive pelas autoridades de saúde?
Cidades que também decretaram estado de emergência ou calamidade também podem tomar essa decisão de forma independente. Em caso de calamidade pública, como é o caso do Brasil e Tocantins, as cidades podem assumir a situação em defesa da população. O resto deixa que o povo resolve.
É uma situação urgente. Não tem como fazer vistas grossas principalmente se empresas como a Energisa têm investimentos públicos, como é o caso do BNDES, e ainda não divulgou nenhum benefício ao consumidor, até o momento, como fez a BRK Ambiental.
Como não partiu da empresa, a Ação deve, então, ser determinada pelo Governo do Estado e Prefeitos. Isso requer coragem para deixar de lado a desculpa de que “tudo depende da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
O ordenamento jurídico que regulamenta a situação deve ser deixado de lado, até que as coisas voltem ao normal. É preciso socorrer dentro de casa também.
Neste caso, a Assembleia Legislativa pode acrescentar esse item na proposta do governo que deverá ser votada imediatamente.
Pior do que o coronavírus é a fome.
DIREITO DE RESPOSTAS: ENERGISA SE POSICIONA
Resposta
A Energisa está sensível ao avanço da pandemia do Covid-19 e atenta aos principais temas levantados pela sociedade e diferentes setores da economia. Todo o setor de energia está unido em diálogo aberto com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, agentes federais que regulamentam o setor de energia elétrica, para agir de forma estruturada, buscando o melhor para o país e garantindo que soluções para o segmento sejam pensadas em âmbito nacional, abordando todas as suas variáveis e implicações.
Sendo assim, o Ministério de Minas e Energia instalou um Comitê Setorial de Crise para resguardar a saúde de servidores e, também, garantir o funcionamento dos serviços de energia. O Comitê irá articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar medidas a serem adotadas pelos órgãos e agentes vinculados à pasta.
A Energisa reconhece que o serviço de fornecimento de energia se torna ainda mais essencial neste momento e está tomando todas as medidas necessárias para proteger a saúde dos seus colaboradores e clientes, incentivando também que o contato com a empresa seja realizado prioritariamente pelo site energisa.com.br, pela Gisa (atendente virtual pelo WhatsApp) e pelo aplicativo Energisa On. Vale ressaltar ainda que a companhia já conta com planos de contingência para garantir o fornecimento de energia elétrica e atender a todas as emergências.
