Deputado Damaso emite nota ao Portal Benício e relaciona verbas destinadas a Paraíso

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Da Redação

Em resposta à matéria Dinheiro de emendas de Osires Damaso nunca chegou à prefeitura de Paraíso o deputado Osires Damaso encaminhou Nota à redação do Portal Benício onde relacionou uma série de emendas que segundo o Parlamentar foram destinadas a Paraíso.

Ainda segundo a Nota, o valor total dos recursos chega a R$ 7,6 milhões para a cidade e a maior parte já teria sido empenhada. Tudo isso, “sem nunca ter havido qualquer solicitação por parte do gestor municipal” diz o comunicado.

ACOMPANHE:

“Nota ao Portal Benício

Em relação à matéria publicada de que o município de Paraíso do Tocantins não recebeu recursos do deputado Osires Damaso, é necessário esclarecer que:

Mesmo sem nunca ter havido qualquer solicitação por parte do gestor municipal, foram destinados mais de R$ 7,6 milhões para a cidade de Paraíso. A maior parte desse recurso já foi empenhada e aguarda pagamento.

– Foi destinado o recurso no valor de R$ 600 mil para a construção de uma praça pública. O valor encontra-se empenhado, mas está suspenso na Caixa Econômica Federal porque há pendência de apresentação de documentos por parte da Prefeitura.

Além disso, para o recebimento do recurso, o município tem que comprovar a adimplência no CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias. O CAUC é o Serasa dos municípios. No momento a prefeitura encontra-se inadimplente, o que impede o recebimento do recurso.

– A instalação do câmpus da Universidade do Tocantins – Unitins – no município de Paraíso contou com emenda no valor de R$ 3 milhões.

– Foi empenhado o valor de R$ 100 mil de um total de R$ 350 mil para a aquisição de equipamentos e material para a saúde bucal. Está aguardando pagamento. Os R$ 250 mil restantes encontram com parecer favorável aguardando empenho da proposta.

– Nesta semana foi empenhada a emenda de R$ 150 mil para a aquisição de um veículo para a Defensoria Pública, comarca de Paraíso.

– Há a emenda de R$ 1.130 milhão para a construção de um centro poliesportivo. Houve uma demora por parte do Ministério da Economia na abertura do prazo para o cadastramento da proposta. Apenas nesta semana que o ministério disponibilizou o link na plataforma Mais Brasil para que os municípios possam incluir as suas propostas. A previsão é que os empenhos sejam iniciados já a partir da próxima semana.

– Para 2020 foram destinados três ônibus escolares no valor total de R$ 822.150,00 via emenda de bancada federal. O processo está em andamento no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o repasse será feito via Governo do Estado.

– Foi destinada emenda de R$ 100 mil para aquisição de alimentos. O processo está em andamento na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);

– Aguardando o empenho do recurso extra orçamentário no valor de R$ 1,5 milhão para o custeio da saúde municipal, sendo R$ 1 milhão para o Hospital Regional e R$ 500 mil para as unidades municipais de saúde.”

*Nota encaminha pela Assessoria do Deputado Osires Damaso

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