O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins realizou sua segunda reunião nesta quarta-feira, 2, no Palácio Araguaia, na qual foram deliberados sobre vários temas, dentre eles a inclusão e a qualificação do projeto preliminar de implantação, operação e gestão, em parceria com a iniciativa privada, de mini usinas de produção de energia elétrica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e posteriormente de outros órgãos públicos do Governo Estadual.
O presidente do Conselho e titular da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), Claudinei Quaresemin, destacou que o Executivo Estadual tem um custo anual com energia elétrica dos prédios públicos estimado em mais de R$ 60 milhões. “A vida útil dos equipamentos para produção de energia solar gira em torno de 30 anos. Mudando nossa matriz energética, em cinco ou seis anos, teremos pago o investimento e poderemos utilizar esses recursos em outras áreas dentro do Governo”, assegurou.
A titular da Seduc, Adriana Aguiar, informou que atualmente a Pasta é responsável por 493 escolas, 13 Diretorias Regionais de Ensino (DREs), além da sede do órgão e dos seus anexos, o que gera anualmente um custo de energia elétrica estimado em mais de R$ 11 milhões.
“Nós colocamos para apreciação do Conselho a proposta para implantação de uma mini usina de energia solar para a Seduc. Isso significa muita economia, além da gestão mais responsável dos recursos da Educação, pois traria para nós um investimento assertivo e uma grande economia que seria direcionada para o investimento do processo de ensino-aprendizagem. Hoje, nós temos unidades escolares com estruturas que precisam ser climatizadas e o custo da energia já é muito alto. Climatizar as escolas hoje, no modelo de energia atual, comprometeria muito os recursos da Educação”, explicou a secretária Adriana Aguiar.
Colocada em votação, a proposta do GT-Energia Solar foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho. Agora, ela será submetida para deliberação com o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; e passará para a fase de estruturação, composta das modelagens técnica, econômica, financeira e jurídica, com fins de viabilizar modalidade de parceria com a iniciativa privada.
Presentes
Além das pessoas citadas acima no texto, também estiveram presentes, à reunião, os conselheiros do CPPI-TO: Nivair Borges, procurador-geral do Estado; Tom Lyra, secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa; Denise Rocha, presidente da Agência de Fomento; Sergislei Silva de Moura, suplente do secretário de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz); Francis Prado Maia, suplente da secretária de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); e Robson Menezes Ferreira, secretário executivo do Conselho.
Entre os convidados especiais estavam: o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Senivan Arruda; o secretário de Ações Estratégicas, Keliton de Sousa Barbosa; o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (Fapt), Márcio Silveira; o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), Aleandro Lacerda; e o diretor da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Fernando Garcia.
Jesuino Santana/Washington Luiz – Secom
