Pesquisadores tocantinenses interessados em participar da Chamada pública MCTI/Finep/FNDCT/ ação transversal – SOS equipamentos 2020 podem se inscrever até 2 de outubro de 2020. Serão destinados R$ 6 milhões para manutenção de equipamentos científicos multiusuários de médio e grande porte cadastrados no Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (Pnipe). O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), apoia a iniciativa por reconhecer que o Estado tem muitas instituições com potencial de participação na chamada.
Para fins deste edital, entende-se como manutenção corretiva qualquer reparo ou conserto a ser realizado com o objetivo de restaurar as condições de operação de equipamentos que estejam inoperantes. Não serão aceitas propostas de manutenção preventiva de equipamentos. Desta forma, são elegíveis para participar como convenentes e executoras as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas.
Considera-se ICT o órgão ou a instituição pública ou privada sem fins lucrativos que realiza pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, nos termos da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação). Vale ressaltar que uma mesma instituição de apoio poderá participar com mais de uma proposta.
Para o presidente da Fapt, Márcio Silveira, “o objetivo é evitar prejuízos com a falta de reparos iniciais nos equipamentos científicos multiusuários de médio e grande porte cadastrados no Pnipe. Os equipamentos são de alto custo e a manutenção é de suma importância para dar andamento aos estudos, o que reflete não só na comunidade acadêmica e de pesquisadores, mas na sociedade que se beneficia com os resultados das pesquisas científicas de interesse público”, explica.
Contrapartida financeira
Está prevista a contrapartida financeira por parte do convenente ou executor estadual, municipal ou do Distrito Federal nos percentuais estabelecidos pela Lei n° 13.898/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020). Mais informações estão disponíveis no edital https://fapt.to.gov.br/editais/editais-externos/.
Critérios
O Processo de análise de mérito de cada proposta será realizado separadamente segundo alguns critérios como: equipe com qualificação, experiência e relevância dos equipamentos para o avanço das pesquisas na referida área do conhecimento, além de alinhamento da pesquisa, na qual o equipamento é utilizado com as linhas de pesquisa priorizadas pelas Portarias n° 1.122, de 19 de março de 2020; e n° 1.329 de 27 de março de 2020, ambas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Também será avaliado o nível de uso compartilhado dos equipamentos áreas/programas beneficiados e número de instituições e pessoas usuárias. Características da manutenção como viabilidade do uso imediato, mediante o reparo relevância do problema identificado no equipamento parado, também serão observadas.
Prazos
O Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) está disponível em http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/648.
Data final para recebimento do formulário no sistema da Finep: 1° de outubro de 2020.
Data final para recebimento da documentação digitalizada por e-mail: 2 de outubro de 2020.
Divulgação do Resultado Preliminar a partir de: 23 de outubro de 2020.
Divulgação do Resultado Final a partir de: 13 de novembro de 2020.
Prazo de Validade da Ação: 36 meses.
Prazo de Execução do Projeto: 12 meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.
