Professora Maria Helena Guimarães de Castro assume CNE

0
56
Brasília - A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, durante debate sobre os desafios de implantação da reforma do ensino médio no país, na Confederação Nacional da Indústria. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A socióloga e professora Maria Helena Guimarães de Castro tomou posse hoje (7) como presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela assume o cargo no lugar de Robson Maia Lins. A gestão terá duração de dois anos.

Antes de assumir a presidência do conselho, Maria Helena já ocupou os cargos de secretária-executiva da pasta, durante a gestão de Mendonça Filho (2016 a 2018) e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O CNE é responsável por formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

O conselho é composto por duas câmaras, cada uma com 12 conselheiros: a de educação básica e do ensino superior. Em geral, a presidência do conselho é alternada entre representantes das duas câmaras.

A ação do conselho e de suas câmaras se dá por meio da elaboração de pareceres e resoluções. As decisões precisam ser homologadas pelo MEC para serem válidas.

Ontem (6), o CNE aprovou uma resolução que estendeu a permissão de atividades remotas até o fim de 2021. As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. As medidas não são obrigatórias.

O texto regulamenta uma medida provisória do governo, depois convertida em lei, que flexibilizou o ano letivo, permitindo que as atividades online possam ser contadas como carga horária do ano letivo. A relatora da proposta foi Maria Helena.

A resolução também voltou a recomendar que as redes de ensino adotem “anos escolares contínuos”, unindo a série em que o estudante está em 2020 com a próxima. A medida visa “evitar o aumento da reprovação do final do ano letivo de 2020”.

“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o documento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui