A pandemia da Covid-19, iniciada em março do ano passado, trouxe muitas incertezas a várias famílias tocantinenses. Com as medidas de restrições colocadas em prática para evitar a proliferação do vírus e um consequente colapso do sistema de saúde, muitas pessoas precisaram ficar em casa e assim tiveram sua renda comprometida. Com o propósito de garantir uma alimentação digna dessas pessoas, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou para sua equipe a criação de uma ação emergencial de entrega de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, que já atendeu a milhares de famílias. Em um ano, a Gestão Estadual já entregou mais de 1 milhão de cestas básicas.
Entre as milhares de pessoas beneficiadas com a ação do Governo do Tocantins, estão as 250 famílias do Quilombo Kalunga do Mimoso, no município de Arraias, que receberam os alimentos neste mês de março. “A comunidade está bastante satisfeita com a vinda do Governo. Agradeço muito ao governador Mauro Carlesse, que Deus o abençoe por ter trazido essas cestas. É um grande benefício para a nossa comunidade. Muita gente aqui passando necessidade e essa ajuda chega em boa hora”, afirmou o presidente da comunidade, Edir Soares.
Quem também recebeu o benefício foi a dona Elisângela Teixeira Lima, que é moradora do município de Silvanópolis e está desempregada. “Essa ação ajuda muita gente daqui. São muitos os desempregados, e a fome não espera; essa ação é nota dez”, destacou.
Com cinco filhos, Zilda Evaristo Alcântara da Silva, moradora do município de Almas, disse que está passando por momentos bem difíceis e que a cesta chegou em momento certo. “Com estes alimentos, poderemos nos manter por vários dias, só temos a agradecer ao Governador por essa cesta básica”, contou.
Também moradora de Almas, Vanessa Gouveia do Nascimento, de 25 anos, mãe de quatro filhos, disse que a cesta vai ajudar por vários dias, e que, atualmente, só tinha arroz em casa e agora vai poder alimentar melhor os filhos. Já Domingas da Silva Rodrigues, de 63 anos, que mora com dois filhos e um neto no município de Porto Alegre do Tocantins, afirmou que a cesta chegou no momento de grande necessidade e vai servir para vários dias.
O sentimento de alívio e gratidão também é compartilhado por Juliana Sobrinho, mãe solo, que mora em Porto Alegre do Tocantins. Ela afirmou que os alimentos são importantes demais nesse momento de pandemia. “Como sou só eu e minha filha, esses alimentos darão para quase o mês inteiro”, ressaltou.
De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), na etapa atual da ação emergencial, o Governo do Tocantins realiza, no período de 25 a 31 de março, a distribuição de mais de 8 mil cestas básicas, cerca de 112 toneladas, nos seguintes municípios: Augustinópolis, Barrolândia, Buriti do Tocantins, Cristalândia, Esperantina, Lajeado, Novo Acordo, Palmas, Paraíso do Tocantins, Praia Norte e Sampaio. .
Sobre a Ação Emergencial
A ação de entrega de cestas básicas é executada pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parcerias com outros órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (Adetuc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, com o objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias tocantinenses vulneráveis e afetadas pela pandemia da Covid-19.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram atendidas famílias tocantinenses vulneráveis e afetadas pela pandemia da Covid-19, dentre elas: a de músicos, artesãos, foliões, barqueiros e guias de turismo e outros profissionais da área da Cultura e do Turismo; taxistas e mototaxistas; assentamentos rurais, entre comunidades tradicionais e agricultores familiares; famílias de reeducandos, que cumprem determinação judicial e estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica; além de estudantes da Unitins em vulnerabilidade social e econômica e cerca de 30 mil famílias de estudantes da rede municipal de ensino.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br.
Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
