Projeto prevê criação de frente parlamentar em defesa das vacinas

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Resolução (PRS) 18/2021, que cria a “Frente Parlamentar de senadores por vacinas urgentes”. De acordo com a proposta, apresentada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a principal atribuição dessa frente será promover uma ação conjunta com órgãos responsáveis, laboratórios, fornecedores de oxigênio e demais instituições que atuam direta ou indiretamente no processo de imunização e controle da covid-19.

Na justificativa do projeto, Rose de Freitas destacou que essa frente parlamentar será necessária para “resguardar vidas”. Ao ressaltar o número de mortos no país devido à pandemia (mais de 300 mil), ela afirma que essa é a “pior tragédia humanitária já experimentada por nosso povo”.

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).   Na ordem do dia, PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.   Senadora Rose de Freitas (MDB-ES) em pronunciamento via videoconferência.   Mesa: presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão; senador Marcos Rogério (DEM-RO).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

“A vacinação segue a passos lentos no Brasil. (…) Nos Estados Unidos da América, esse percentual [de vacinação da população] já supera 20%, sendo que muito estados norte-americanos já vacinaram mais de 30% de sua população”, destaca ela.

Ainda não há data prevista para a apreciação desse projeto.

Fonte: Agência Senado

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