Veja três operações da Polícia Federal nesta quarta e uma é no Tocantins

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (05/05) a “Operação SIAFU”, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em cometer crimes de furtos contra agências dos Correios, nos Estados do Tocantins e do Pará.

Cerca de 25 Policiais Federais dão cumprimento a 3 mandados de prisão preventiva, a 3 mandados de prisão temporária e a 5 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Palmas/TO, Juarina/TO, Colinas do Tocantins/TO, Conceição do Araguaia/PA e Curianópolis/PA, todos expedidos pela 4º Vara Federal de Palmas/TO.

As investigações apontaram que os investigados foram responsáveis por cometer crimes de furtos contra as agências dos Correios dos municípios de Guaraí/TO (ocorrido entre os dias 22 e 24/9/2018), Presidente Kennedy/TO (ocorrido em 7/7/2019), Curionópolis/PA (ocorrido em 19/3/2018), Cumaru do Norte/PA (ocorrido em 19/8/2018) e Cametá/PA (ocorrido em 2/12/2018).

De acordo com o que foi apurado no inquérito policial,  os casos mencionados foram cometidos nas mesmas circunstâncias: durante o repouso noturno; com rompimento ou destruição de obstáculos à subtração de pertences e dinheiro da empresa pública federal; como também, foram cometidos mediante o concurso de duas ou mais pessoas.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de furto noturno qualificado e associação criminosa, cujas penas somadas, podem chegar a mais de 10 anos de reclusão.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

 

Polícia Federal deflagra Operação que combate à prática de crimes tributários e financeiros em quatro estados e no DF

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A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (05/05), a Operação Background com a finalidade de dar cumprimento a 53 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores de investigados. Todas as ordens foram expedidas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.

A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (previstos na Lei nº 8.137/90), financeiros (da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução e contra a organização do trabalho (previstos no Código Penal), de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), por parte de integrantes de Grupo Empresarial do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.

Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em mais de R$ 8.64 bilhões.

Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do Grupo Empresarial.

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.

 

Operação Desatino desarticula esquema de desvios de recursos públicos em prefeitura maranhense

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (5/5) a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, em Brejo/MA. O esquema criminoso envolve desvios de recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19, em Brejo/MA.

A Polícia Federal cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Ao todo, 30 policiais federais participam das diligências, nas cidades de Brejo/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA e Tutóia/MA.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5,7 milhões. A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, conforme foi apurado, a empresa não apresentou estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a vencedora de certame subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da Secretária de Saúde.

Foram identificados indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato, e que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

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