A convite da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, participou do lançamento do Plano Safra 2021/2022, realizado no final da tarde dessa terça-feira, 22, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Serão 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano Safra anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos.
“São recursos importantes para que os produtores rurais tocantinenses e de todo o Brasil possam realizar suas atividades produtivas tanto de investimentos quanto de custeio”, destacou o secretário Jaime Café comemorando a força do agro do Tocantins. “Temos um solo plano, difusão de tecnologia, reaproveitamento de pastagens degradas entre outros pontos positivos, e assim crescemos muito e temos muito espaço para crescer” ressaltou o gestor, relembrando que o Estado ocupa a 12 colocação no ranking nacional do valor bruto da produção agropecuária (VPB), e que as suas riquezas oriundas do campo mais que dobraram em menos de uma década. Segundo o estudo, divulgado recentemente pelo Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a soma de toda a produção agropecuária, o VPB do Tocantins, que em 2012 era pouco mais de R$ 7 bilhões, já está estimado em R$ 16,3 bilhões para este ano.
Jaime Café também comentou a ampliação do Programa ABC em mais de 100% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. “O Tocantins é exemplo na implantação e execução do Plano ABC. Com mais recursos, novas áreas serão beneficiadas. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
Agro competitivo
A ministra Tereza Cristina afirmou que o atual Plano Safra deixará o agro brasileiro ainda mais competitivo, reforçando as práticas de uma produção cada vez mais verde, inclusiva e próspera. Também lembrou as soluções tecnológicas sustentáveis para ampliar a produção e melhorar a renda do produtor. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental, porém sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo”, reforçou.
Ela finalizou sua fala fazendo um desafio aos produtores rurais para que a próxima safra chegue a 300 milhões de toneladas de grãos.
O presidente Jair Bolsonaro lembrou que o Brasil alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, aliando a produção agrícola com preservação ambiental. “Se não fosse o agronegócio, como estaríamos hoje? Somos um dos países que menos decresceram em 2020, apesar da pandemia”, destacou.
Sustentabilidade
Além da ampliação dos financiamentos às práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, o Plano Safra 21/22 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
Pequenos produtores
Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
Entre as novidades do Plano Safra deste ano está o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para Sistemas Agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Armazenagem e Milho
Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades também tiveram um aumento significativo. Serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.
O Plano Safra 21/22 prevê recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$ 1,75 milhão (Pronamp) e R$ 4 milhões para os demais produtores.
Seguro Rural
Neste governo, o seguro rural foi ampliado, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.
