A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, iniciou a implantação do projeto “Sistema Penal: Mais Peixe Brasil”, a ser lançado em breve no Tocantins. O Projeto, que faz parte do Programa Novo Tempo, irá fomentar a piscicultura e a aquicultura, criando vagas de trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade.
Como início da ação, a gestão do Sistema Penal se prepara para revitalizar os tanques da Fazenda Agropecuária Penal de Cariri do Tocantins e está construindo um tanque na Unidade Penal de Palmas, além disso, está desenvolvendo estudos de viabilidade para execução do projeto em outras unidades.
Segundo o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Alves, o projeto “Sistema Penal: Mais Peixe Brasil”, será a retomada de uma cultura antes praticada. “Já tivemos a criação de peixes no Sistema Penal, temos esse potencial e devemos fomentar sua exploração. Cabe mencionar que estamos alinhando parcerias com o Depen [Departamento Penitenciário Nacional] e com a Secretaria Nacional da Pesca e Aquicultura”, afirma.
O chefe interino da Unidade Penal de Palmas, Marcelo Morgado, considera que o trabalho é uma forma digna de reinserir a pessoa privada de liberdade à sociedade. “Não basta apenas cuidar da segurança da unidade, a missão da Polícia Penal também é cuidar da segurança da sociedade, devolvendo o interno para o meio social como um bom cidadão, e uma das formas de fazer isso é por meio do trabalho que reinsere com dignidade”, ressalta.
Projeto
O projeto consistirá na criação de peixes que gerará vagas de trabalho, renda e remição de pena para as pessoas privadas de liberdade custodiadas pela Seciju. A produção será utilizada para o preparo das refeições servidas para custodiados e servidores e o excedente será doado a instituições filantrópicas e vendido para os comerciantes locais.
