O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpriu agenda de trabalho nesta quarta-feira, 4, em Araguaína, onde, acompanhado da titular da pasta da Educação, Adriana Aguiar, vistoriou as obras da Escola de Tempo Integral (ETI) do Setor Nova Araguaína. Ainda durante a visita a Araguaína, ele anunciou a abertura das matrículas para a ETI Jardenir Jorge e entregou kits de alimentos para alunos da rede estadual de ensino.
O Governador destacou que faz parte de sua forma de trabalhar conferir de perto as obras públicas em andamento, e que o acompanhamento é importante para garantir a qualidade e o respeito com os recursos públicos. Mauro Carlesse adiantou, ainda, que a expectativa é de concluir a unidade no início do próximo ano.
“É um momento importante de realização e, até janeiro, entregaremos a unidade do Setor Nova Araguaína. Seria bom se todos os alunos de Araguaína pudessem estudar em escolas deste porte”, ressaltou o governador Mauro Carlesse, indicando que sua gestão deixará um legado de obras e responsabilidade no Estado.
Reinício
Após vários anos paralisadas, as obras da ETI do Setor Nova Araguaína foram retomadas em maio deste ano, fruto de articulação da Gestão Estadual com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação do Governo do Tocantins resolveu pendências, destravou o processo de regularização da obra e desencadeou a realização de um novo processo licitatório.
A Escola, que possui área aproximada de 7.500 m² e capacidade para atender 1.500 estudantes, seguirá o modelo padrão que, além das salas de aula, contará com bloco administrativo, refeitório e bloco esportivo. O investimento total da obra é de mais de R$ 16,1 milhões.
ETI Jardenir Jorge
Na Escola de Tempo Integral Jardenir Jorge, o governador Mauro Carlesse, acompanhado da titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, anunciou o início das matrículas na unidade para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir da próxima segunda-feira, 9. O ato poderá ser feito pelo modo presencial e virtual. A unidade foi inaugurada em maio deste ano pelo Governador, com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
O governador Carlesse mais uma vez destacou o compromisso da sua gestão com a Educação. “Fizemos um compromisso e cumprimos. Agora, chegou a tão esperada hora de fazermos as matrículas nesta unidade e iniciarmos as aulas”, pontuou.
De acordo com Adriana Aguiar, os pais ou os responsáveis que optarem por efetuar a matrícula presencialmente, podem levar à escola a cópia da Certidão de Nascimento do estudante e preencher o formulário solicitando a pré-matrícula.
Já pelo meio virtual, os pais ou os responsáveis precisam entrar em contato com a escola pelo WhatsApp, por meio dos números (63) 99979-4655 ou (63) 99949-5445, e enviar foto da Certidão de Nascimento do estudante. Em seguida, a equipe da escola disponibilizará o link com o formulário on-line para preenchimento. A confirmação da matrícula será feita até o dia 31 de agosto.
Ajuste Fiscal
Acompanhando a comitiva em Araguaína, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, destacou a seriedade com que o governador Mauro Carlesse tem conduzido a administração estadual. Segundo ele, o Governo focou no equilíbrio fiscal e criou condições para realizar obras importantes como as das escolas e do Hospital Geral de Araguaína.
“Os ajustes permitiram essas obras, a exemplo da Escola Jardenir Jorge, a do Setor Nova Araguaína, além do Hospital”, ressaltou o deputado, lembrando ainda a realização de outras obras no Estado, como a da Ponte de Porto Nacional, do Hospital Geral de Gurupi e a recuperação de rodovias em todo o Tocantins.
Complexo esportivo
Na oportunidade, foi firmada parceria entre a Seduc e o Corpo de Bombeiros Militar, que visa otimizar os espaços do complexo esportivo da unidade, com vistas a promover o desenvolvimento integral e o protagonismo dos estudantes, com foco no fomento às atividades esportivas e práticas disciplinares.
Hospital Geral
Ainda como parte da agenda de trabalho em Araguaína, o Governador vistoriou também as obras da primeira fase do Hospital Geral (HGA), lançado este ano pelo governador Carlesse. A obra, localizada no Jardim dos Ipês, está avaliada em R$ 160 milhões. A unidade terá capacidade para 400 leitos e promete ser uma referência para casos de alta complexidade na região Norte do Tocantins e no Bico do Papagaio.
Mauro Carlesse destacou mais uma vez a importância da boa gestão dos recursos públicos e é isso que vem fazendo à frente do Executivo Estadual. Ele entende que os recursos oriundos dos impostos do povo devem retornar em forma de benefícios e o Hospital Geral de Araguaína é um exemplo disso e um compromisso assumido com a população local.
“Esse hospital está sendo construído com recursos do próprio Estado, não conta com nenhum financiamento e estamos colocando um aporte de mais R$ 10 milhões para alavancar as obras e podermos entregar a primeira etapa ainda no início do próximo ano”, sustentou o governador Carlesse.
Kits de alimentos
Na unidade de ensino, o Governador realizou a entrega simbólica de kits de alimentos aos alunos da rede estadual de ensino de Araguaína. Ao todo, serão disponibilizados 6.945 kits para estudantes da cidade. Com essa entrega, já são 17.734 kits distribuídos em Araguaína, desde o início da pandemia.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
Presenças
A agenda do governador Mauro Carlesse em Araguaína contou com a presença do vice-prefeito local, Marcus Marcelo; de deputados estaduais, vereadores, secretários de Estado e outros auxiliares do Governo.
