Técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) fizeram uma apresentação aos policiais militares designados para o desempenho de atividades específicas de fiscalização, monitoramento e inspeção do meio ambiente. A apresentação, realizada na quinta-feira, 2, na sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), fez parte do 4° Curso de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Tocantins.
Durante o evento, foram apresentados plataformas digitais, aplicativos e procedimentos internos do Naturatins, inerentes à atividade de fiscalização ambiental, desempenhada tanto pelo órgão quanto pelo BPMA, dentre os quais o Sigam e o Fiscalização Off-line. Também foram apresentados os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados.
Representando o presidente do Naturatins, o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Eliandro Gualberto, entregou ao BPMA, por meio de seu comandante, tenente-coronel Alex Simas Queiroz, cinco microcomputadores, incluindo monitores duplos e nobreaks, adquiridos com recursos de conversão de multas ambientais. Os equipamentos foram entregues mediante Termo de Cessão de uso nas atividades administrativas do BPMA, conforme o Termo de Cooperação firmado em 2020 entre as duas instituições.
Por parte do Naturatins, participaram da ação, além do diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, o gerente de Monitoramento e Gestão de Informações Ambientais, Renato Pires; e a supervisora de Fiscalização Ambiental, Ayla Nubile.
O comandante do BPMA, tenente-coronel Alex Simas Queiroz, explicou que a parceria entre a PM e o Naturatins é fundamental para garantir o bom funcionamento das atividades de fiscalização e conservação ambiental e, dessa forma, garantir o equilíbrio do meio ambiente dentro do Estado. “Os equipamentos recebidos colaborarão para otimizar tanto os trabalhos administrativos quanto os operacionais, no que tange o planejamento, a execução e a finalização das atividades desenvolvidas pelos policiais militares ambientais”, reforçou.
Já o comandante da 1ª Companhia do BPMA, capitão Hallin Brito Barbosa, explicou que as ações de policiamento e fiscalização ambiental exigem que o profissional da área de segurança pública seja capacitado com conhecimentos técnicos e táticas policiais, mas também saiba interpretar as legislações ambientais vigentes e adotar procedimentos administrativos pertinentes, a fim de aplicar as sanções previstas nas respectivas normas jurídicas.
“O Batalhão de Polícia Militar Ambiental é uma unidade especializada da Polícia Militar, responsável pelas ações de policiamento e fiscalização ambiental no território estadual, e realiza ações de caráter preventivo, repressivo e educacional, executadas por meio de fiscalização e/ou autuação em crimes/infrações ambientais em todo o estado do Tocantins”, concluiu.
