Com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), dá continuidade à ação emergencial com entrega de 8.392 cestas básicas, entre os dias 28 de setembro e 1° de outubro, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nas Associações e nas entidades religiosas de 19 municípios, para atender famílias afetadas pela pandemia.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Cras
Na terça-feira, 28, ocorreram entregas de cestas básicas, em parceria com os Cras, nos municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo e Campos Lindos. As entregas no Cras prosseguem até o dia 1° de outubro, atendendo também os municípios de Fátima, Oliveira de Fátima, Pugmil e Santa Rita do Tocantins. Nesses municípios, serão entregues 1.550 cestas básicas.
A dona de casa Amélia Gomes da Luz, de Porto Nacional, contou que mora com um filho e que essa é a quarta vez que recebe os alimentos. “As cestas básicas têm ajudado bastante. Durante a pandemia, ficou mais difícil arrumar emprego e meu filho trabalha nas chácaras, quando acha serviço”, contou. “A gente agradece muito”, afirmou.
Outra família afetada pela pandemia, que também recebeu kits de alimentos do Governo do Tocantins, foi a de dona Florinda Cardoso de Souza. “Na minha casa, somos cinco pessoas. Eu e meu marido estamos desempregados e, nessa situação, todo alimento que chega ajuda bastante”, afirmou.
Entidades religiosas e associações comunitárias
Em uma ação paralela, que ocorre entre os dias 29 e 30, nos municípios de Palmas, Porto Nacional e Miracema do Tocantins, o Governo do Tocantins atende 2.100 famílias. As cestas serão entregues com apoio da Arquidiocese de Palmas, Diocese de Porto Nacional e Miracema, Abrigo João XXIII, Casa do Idoso Tia Angelina e Federação das Associações Comunitárias de Palmas.
Outras entregas
Também nesta semana, estão sendo entregues 4.742 kits de alimentos, em outros 11 municípios: Aparecida do Rio Negro, Almas, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Combinado, Lajeado, Lavandeira, Miracema do Tocantins, Novo Alegre e São Felix do Tocantins.
No total, serão entregues 8.392 kits de alimentos, nos Cras, nas Associações e nas entidades religiosas de 19 municípios, para atender famílias afetadas pela pandemia.
O secretário da Setas, José Messias de Araújo, lembrou que a ação de entrega de cestas básicas foi iniciada em março de 2020, com o início da pandemia da covid-19 e que deve continuar enquanto seus efeitos durarem. “Durante todo esse tempo, as equipes da Setas trabalharam diuturnamente, incluindo fins de semana, pontos facultativos e feriados, para realizar as entregas dos kits de alimentos. Foram entregues aproximadamente 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, com objetivo de atender, com alimentos, todas as comunidades, famílias e pessoas impactadas pela pandemia”, destaca o gestor.
O secretário agradeceu aos parceiros e a todos os que contribuem para o sucesso da ação e afirmou que o planejamento de logística também foi de grande importância para que a ação atenda todas as famílias e pessoas que necessitam dos alimentos. “Dividimos as entregas por regiões e microrregiões, por questão de economia e praticidade, para que as cestas básicas cheguem a todos os municípios, comunidades rurais, indígenas e quilombolas, alcançando o objetivo da ação emergencial que é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses”.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
SECOM -TO
