O Tocantins, neste ano de 2021, apresentou resultado positivo no combate às queimadas, deixando de figurar em 3° lugar como o Estado brasileiro que mais queima, caindo para a 9ª posição. O resultado foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 24, durante apresentação do relatório final das atividades desenvolvidas pelo Comitê do Fogo ao longo deste ano. Quanto aos índices de área queimada, a redução foi de 32% em comparação ao mesmo período de 2020.
O coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Erisvaldo Alves, atribuiu os bons resultados à união das 29 instituições que compõem o Comitê Estadual do Fogo e atuaram nas ações deste ano.
“Nós contamos com as brigadas dos Bombeiros, da Semarh e do Naturatins, que ficaram nos Parques Estaduais; do PrevFogo, nas áreas federais; além das brigadas instituídas em 90 municípios. Esse grupo todo se manteve em contato e se ajudando quando necessário, então essa aproximação, com certeza, foi o que nos levou ao resultado positivo deste ano”, destacou o tenente-coronel Alves.
Ao todo, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar treinaram 1.584 pessoas para atuarem nas ações de combate às queimadas.
Representando o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Farias, parabenizou todas as instituições pela atuação. “Este ano, nós conseguimos colher o fruto, não somente do ano de 2021, mas de muitos anos de trabalho em prol do combate às queimadas e aos incêndios florestais. Com certeza, a experiência deste ano nos ajudará a desenvolver os trabalhos do ano que vem e alcançar melhores resultados”, destacou.
A titular da Semarh, Miyuki Hyashida, destacou que os bons resultados do Tocantins foram destaques na Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 26), evento realizado neste mês de novembro na Escócia. “Esses resultados, além da queda no número de desmatamento, trouxeram para nós na COP-26, um diferencial. Hoje, o Estado do Tocantins consegue pleitear recursos para combater o aumento das temperaturas e o lançamento de gases de efeito estufa”, frisou a secretária.
Parques Estaduais
Dentro dos Parques Estaduais, a redução de área queimada foi ainda mais significativa, um total de 48% em relação ao mesmo período de 2020. O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, comemorou o resultado.
“Esse é um resultado histórico para o Tocantins, que foi conseguido por meio de diversas ações como a manutenção dos brigadistas, com o cuidado do Naturatins com as áreas de proteção, visita às comunidades e produtores rurais, orientando sobre a responsabilidade com o meio ambiente, e sobretudo, com as ações de prevenção e conscientização da população que são a base desse sucesso”, destacou Renato Jayme.
O Governo do Tocantins mantém a contratação permanente de 60 brigadistas para atuarem na proteção dos Parques Estaduais.
Também na manhã desta quarta-feira, 24, foram entregues aos brigadistas do Naturatins, novos equipamentos de trabalho, sendo: 150 kits completos de fardamento, Equipamentos de proteção individual (EPIs), 20 Sopradores Sthil BR 600, 60 mochilas costas, 12 pingas fogos, 10 kits Pick-up para Incêndio Florestal.
Atuação no ar
Uma das instituições parceiras que também atuaram nas ações do Comitê do Fogo, foi o Centro Integrado de Operações Aéreas do Tocantins (Ciopaer). Foram quase 31 horas de voo para prevenção e combate a incêndios florestais, sendo realizados aproximadamente 190 lançamentos de água (com helibalde) em ação direta de combate.
Outra importante ação foi realizada pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) com a educação básica. Atendendo a um pedido do governador Wanderlei Barbosa, foi disponibilizado material interdisciplinar fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para 331 escolas, favorecendo a abordagem da temática queimadas e atendendo a mais de 73 mil estudantes.
Comitê do Fogo
O Comitê do Fogo foi instituído pelo Decreto n° 645 de 20 de agosto de 1998, no sentido de aperfeiçoar as ações de controle e prevenção das queimadas no Estado do Tocantins, adotando a estratégia preconizada pelo Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal (Proarco), criado pelo Decreto n° 2.662, de 8 de julho de 1998.
Em 2002, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), em parceria com a Secretaria do Planejamento e Orçamento, propôs a criação de Lei que estabelecesse o ICMS Ecológico do Estado. Em 4 de abril de 2002, entrou em vigor a Lei n° 1.323, que estabelece os critérios de cálculo da parcela do ICMS Ecológico pertencente aos municípios. Em parceria com o Comitê, ficou definido que os municípios que criassem suas brigadas civis teriam uma pontuação para o recebimento do referido tributo.
