Ascom/UNICEF
O quantitativo representa 13% de meninos e meninas, entre seis e 17 anos, fora da escola. UNICEF, parceiros e municípios se unem em defesa da reabertura segura das escolas.
Palmas (TO), 23 de fevereiro de 2022 – No mês em que as escolas estão reabrindo suas portas para as atividades presenciais, a evasão e o abandono escolar ainda são fontes de preocupação para a gestão pública e sociedade civil. No Estado do Tocantins, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios durante a pandemia (PNAD covid), mais 41 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, não frequentaram a escola em 2020. O número representa 13% desta população.
Os impactos da pandemia na educação, segundo estudos mais recentes do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), agravaram diversos problemas relacionados à aprendizagem e à evasão escolar. O documento apresenta o cenário da crise global da educação no mundo e, quando fala do Brasil, o estudo revela que em vários estados do país, cerca de três em cada quatro crianças do 2º ano do ensino fundamental estão fora dos padrões de leitura — número acima da média de uma em cada duas crianças, antes da pandemia.
Em todo o Brasil, um em cada dez estudantes de 10 a 15 anos relatou que não planeja voltar às aulas assim que sua escola reabrir. Em novembro de 2020, foram registrados mais de 5 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação — número semelhante ao que o país registrava no início dos anos 2000. Diante desse cenário, crianças de 6 a 10 anos são as mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia, impactando nos processos de alfabetização infantil e resultando em uma série de consequências negativas ao desenvolvimento de meninas e meninos, por muitos anos.
De acordo com a Chefe do Território Amazônico do UNICEF no Brasil, Judith Léveillé, uma das prioridades é o combate aos impactos provocados pela pandemia, como o aumento da exclusão escolar que ocorre mundialmente. “Sabemos que os estudantes mais vulneráveis foram os que menos puderam aprender nesses últimos anos, e muitos abandonaram os estudos. Por isso, é urgente e necessário ir atrás de cada criança e investir para que possam voltar para a escola, recuperar as perdas de aprendizagem e avançar”, declara Judith Léveillé.
Respostas à evasão escolar – O UNICEF, desde o início da pandemia, tem contribuído na resposta à covid-19. Neste momento em que muitas escolas reabrem suas portas para um novo ano letivo, as ações do UNICEF e parceiros continuam, a fim de assegurar a manutenção de atividades essenciais de forma segura para crianças e adolescentes. Entre as iniciativas estão estratégias como o Selo UNICEF, com 99 municípios tocantinenses participantes, e a Busca Ativa Escolar, que atuam como ferramentas para fortalecimento das ações realizadas pelos gestores e técnicos municipais. Além desse aparato tecnológico, doações de insumos que vão desde materiais de higiene a estações de lavagens das mãos, cursos e ferramentas de autoavaliação das condições de água, higiene e saneamento nas escolas e o incentivo à vacinação de funcionários e estudantes são distribuídos ou disponibilizados.
No estado do Tocantins, os municípios que adotaram a estratégia Busca Ativa Escolar já somam 94 prefeituras, e juntas acumulam aproximadamente 250 rematrículas na plataforma, isto é, registros de crianças e adolescentes identificados em situação de evasão ou em risco de abandono escolar que retornaram às atividades escolares por meio das ações estratégicas da iniciativa. Além destes, mais de três mil alertas foram gerados e 800 casos estão sendo investigados e analisados por meio da busca ativa nos municípios.
Neste momento de retorno às aulas, a estratégia desenvolvida pelo UNICEF e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) é uma das ferramentas gratuitas e acessíveis para garantir o direito à educação aos meninos e às meninas mais vulneráveis. O objetivo é ajudar cada estado e município a ir atrás de quem está fora da escola e tomar as medidas para garantir que o estudante volte às salas de aula e permaneça inserido na comunidade escolar, aprendendo.
“Hoje, temos mais de 3 mil municípios e 20 Estados participando da Busca Ativa Escolar. Desde o começo da pandemia, mais de 80 mil crianças e adolescentes foram encontrados por meio da iniciativa”, declara a consultora para Educação e Proteção do UNICEF, Nayana Góes. Segundo a Consultora para Educação e Proteção do UNICEF Brasil, Nayana Góes, “a estratégia se torna cada vez mais necessária, visto que quanto mais tempo crianças e adolescentes permanecerem fora da escola, menor a probabilidade de retornarem, o que acontece especialmente nas famílias em situação de maior vulnerabilidade”.
Autoavaliação das condições de água nas escolas – O fornecimento de água potável, saneamento e condições higiênicas é essencial para prevenir e proteger a saúde humana durante todos os surtos e epidemias de doenças infecciosas. Para a prevenção da covid-19, garantir serviços de Água, Saneamento e Higiene (Ashi) e práticas de Prevenção e Controle de Infecções (PCI), aplicando continuamente nas escolas, ajuda a impedir a transmissão da doença. Para promover o retorno seguro, é fundamental investir e fortalecer os municípios. Nesse sentido, a Chefe do Território Amazônico explica como o UNICEF tem dado esse apoio, no Brasil. “Disponibilizamos equipamentos, informação e formações para ajudar com a continuidade dos serviços de educação, assistência social e saúde. Já que precisamos garantir o direito aos serviços de educação, saúde e proteção para cada menina e menino”, afirma Judith Léveillé.
Para o gerente de projetos do instituto Peabiru, Cláudio Melo, é gratificante atuar como parceiro do UNICEF na logística das doações e fazer chegar os materiais até os municípios. “Nós fazemos um trabalho de sensibilização e diálogo com os gestores municipais para reforçar a importância do retorno seguro às escolas. Desde 2021, realizamos diversos cursos EAD com profissionais da educação, saúde e assistência social para orientá-los na promoção de boas condições de água, higiene e saneamento”. Entre os materiais doados estão os kits de higiene, materiais de limpeza e estações de lavagem das mãos.
Segundo o Oficial de Água, Higiene e Saneamento do UNICEF no Brasil, Paulo Diógenes, é fundamental planejar a retomada das aulas pensando na saúde dos estudantes, familiares e servidores das unidades de ensino. “Todas as escolas devem dispor de água e esgotamento sanitário e promover práticas de higiene que propiciem condições de saúde nas escolas. Isso evitará que doenças como a covid-19 se alastrem e assegura que a escola seja reconhecida, também, como um espaço de promoção de saúde por meio da higienização das mãos, limpeza do ambiente escolar, etiqueta respiratória, entre outras práticas positivas”, declara. Por isso, o UNICEF também disponibiliza ferramentas de autoavaliação e checagem de protocolos para o retorno seguro às escolas.
O Oficial explica que essas ferramentas fazem parte da metodologia do Selo UNICEF, iniciativa que atinge 2023 municípios na Amazônia e no Semiárido brasileiro. “O Checklist é direcionado à implementação de protocolos seguros nas escolas e a Autoavaliação visa a verificação das condições de água, esgotamento sanitário e práticas de higiene, para a gestão e comunidade escolar conhecer melhor a estrutura e o funcionamento do ambiente escolar”. No estado do Tocantins, até o início de fevereiro, mais de 1000 autoavaliações foram feitas e 35 instituições de ensino preencheram o checklist. Após o preenchimento da autoavaliação, a pessoa recebe recomendações para promoção do retorno seguro, com base nas respostas fornecidas no ato de preenchimento.
Em Paraíso do Tocantins, 40 escolas usaram as ferramentas de autoavaliação e checklist que colaboraram no planejamento para a retomada das aulas 100% presenciais. A preocupação com o retorno seguro às escolas começou no final de 2020. Segundo o Secretário de Educação, Deley Oliveira, foram realizadas escutas com a comunidade escolar para ouvir o que pais e professores pensavam sobre o retorno seguro. Em 2021, a maioria desejava o retorno, mas acreditava que o regime de escalonamento era o ideal, isto é, as turmas foram divididas e os estudantes frequentavam as salas de aula em dias específicos. Em 2022, a maioria dos pais acreditou já ser possível o retorno 100% presencial sem escalonamento e assim está sendo feito pela gestão. “Nós trabalhamos na reestruturação física de todas as escolas. Nós colocamos lavabos em todas as escolas, nas entradas, nos corredores. Nós adquirimos materiais de higiene, máscaras, EPI’s, álcool em gel, tapetes sanitizantes e medidor de temperatura. Todas as escolas receberam esse material para a segurança das nossas crianças, adolescentes e equipes”, ressalta o gestor. As ferramentas de pesquisa podem ser acessadas em: https://pesquisas.buscaativaescolar.org.br/. Outros materiais de apoio ao retorno seguro estão disponíveis em: https://www.unicef.org/brazil/reabertura-segura-das-escolas.
Vacinação – Neste momento de retorno, também é fundamental incentivar a vacinação de crianças e adolescentes. Segundo a Oficial de Educação do UNICEF, Nayana Góes, em todo o mundo, o UNICEF apoia a vacinação de crianças assim que os imunizantes estiverem disponíveis para elas – e quando os grupos prioritários estiverem totalmente protegidos. Esse é o caso do Brasil, que está com 70% da população imunizada e as vacinas agora estão disponíveis também para meninas e meninos a partir de 5 anos, e são seguras. “A ausência da vacinação, no entanto, não pode impedir o acesso dos estudantes à escola. O direito à educação deve ser sempre garantido e priorizado”, alerta.
Outros dados – Segundo o movimento Todos pela Educação, em 2021, dados da PNAD contínua do IBGE revelaram que a evasão escolar no país no segundo trimestre do ano cresceu. Eram, aproximadamente, 90 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos fora da escola em 2019, e este número passou para, aproximadamente, 244 mil, em 2021.
O censo escolar de 2021 revela que a educação infantil foi o setor que mais diminuiu os números de matrículas entre 2019 e 2021 em todo o Brasil. Neste período a diminuição foi de 7.3%.
