Nesta quarta-feira, 9, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e instituições parceiras apresentaram, em reunião coletiva, o balanço da Operação Piracema 2021/2022 no Tocantins. A fiscalização integrada no Estado registrou a soma de 66.740 metros de redes recolhidas, 564 kg de pescados apreendidos, além de outros apetrechos de pesca, arma de fogo e animais abatidos. Os autos de infração somam mais de R$ 95 mil em multas durante o período de defeso da pesca, de 1° de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.
Após a apresentação, na área externa do Instituto, os representantes das instituições parceiras acompanharam o processo de inutilização dos materiais apreendidos como varas, molinetes e demais apetrechos de pesca e caça. As redes apreendidas foram encaminhadas para o processo de reciclagem da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas (Ascampa), onde serão transformadas em itens como sacolas e vassouras.
“A soma desses resultados é fruto do trabalho conjunto com órgãos parceiros, do fortalecimento do trabalho de sensibilização e o apoio da divulgação da informação. Consideramos o balanço positivo tendo em vista que, nesta temporada, as operações foram intensificadas e simultâneas em todo o Estado”, avalia o presidente do Naturatins, Renato Jayme.
“Neste momento, estamos com estudos da legislação em andamento para a publicação da atualização de portarias, que vão observar os requisitos de conservação ambiental, a necessidade de quem vive da pesca, além da modernização da licença de pesca digital que, na abordagem, vai facilitar a conferência e a apresentação do documento para o pescador”, concluiu o presidente.
O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, major Eliandro Gualberto, apresentou os resultados e destacou a importância das operações conjuntas e adiantou que haverá alteração nas portarias que serão publicadas e pontuou propostas que serão avaliadas.
“Apresentamos resultados expressivos com a adoção de operações de fiscalização integrada, simultâneas e intensificadas durante a Piracema. Em breve, teremos a atualização de portarias, como a da cota zero, que vai continuar, mas com algumas flexibilizações; e a modernização da licença de pesca para o formato digital. Foi apresentada uma proposta de direcionamento de equipes de fiscalização para rotas de pesca. A Piracema acabou, mas nossa atuação é contínua”, destacou o diretor.
Balanço
O relatório, apresentado pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) e pela Gerência de Fiscalização Ambiental (GFISC) do Naturatins, aponta ainda que foram realizadas 71 ações de fiscalização em todas as regiões do Tocantins, com abordagem de 2.556 pessoas, 432 veículos e 88 embarcações. Entre os itens recolhidos registra 48.790 metros de rede, 17 tarrafas, quatro varas de pesca, 12 carretilhas, 140 iscas artificiais, 33 espinhéis/boias, 406 kg de pescado, três embarcações, nove animais abatidos e cinco animais vivos, 32 pássaros, sete armas de fogo e 96 munições de calibres diversos. Foram lavrados dez autos de infração que somam R$ 86 mil, além de oito Termos de apreensão e seis Termos de recolhimento.
Órgãos parceiros
Na coletiva, os órgãos parceiros destacaram alguns dos seus resultados. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) recolheu 17.950 metros de redes; 158 kg de pescados; 225 embarcações vistoriadas e quatro autos de infração foram lavrados no valor de R$ 8.570. Também neste período, a Marinha do Brasil abordou 905 embarcações.
Fiscalização
Na fiscalização integrada, o Naturatins conta com a parceria do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), da Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Estadual (MPE), da Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, da Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Licença de Pesca
O Naturatins disponibiliza a emissão da Licença de Pesca Amadora (LPA) por meio do portal do Sigam, no site do Instituto. Contudo, é necessário desativar o bloqueador de pop-up e, no caso de recuperação de senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado. Em caso de dúvida, o interessado pode entrar em contato no WhatsApp Sigam (63) 9958-8829 ou em qualquer unidade do órgão.
Para facilitar a emissão da Licença de Pesca Amadora, o Naturatins disponibiliza um vídeo de orientação, basta clicar em Tutorial para emissão da Licença de Pesca no site basta clicar em Passo a Passo para emissão da Licença de Pesca Amadora.
Denúncia
Para registrar denúncia de crime ambiental, o Naturatins disponibiliza o canal de denúncias Linha Verde pelo telefone 0800-063-1155 ou via mensagem de texto no Linha Verde Zap (63) 99106-7787. As informações são sigilosas e em nenhuma hipótese o nome do denunciante será divulgado.
Fiscalização atuou diuturnamente para coibir a pesca ilegal – Fernando Alves/Governo do Tocantins.
