Com o objetivo de proporcionar apoio técnico-especializado para que os gestores tocantinenses possam desenvolver os setores de iluminação pública, conectividade, saneamento básico, energia solar para prédios públicos, dentre outros, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP), o governador Wanderlei Barbosa lançou nesta quinta-feira, 31, o Programa Tocantins Inteligente: Conectando Cidades ao Futuro. O evento foi realizado no auditório do Palácio Araguaia, com a presença de prefeitos, secretários de Estado, deputados e outras autoridades.
O programa foi concebido pela secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas (SPPP), Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), com cooperação técnica do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). Com o programa, o Governo do Tocantins quer promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico dos municípios e consórcios intermunicipais, empreendendo os melhores esforços em projetos de Concessões Públicas e Parcerias Público-Privadas.
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do programa para integração e desenvolvimento do Tocantins. “Além da questão da conectividade por meio de internet de qualidade, temos muitas outras obras que podemos fazer em parceria e de maneira integrada com os municípios. Nós vamos fazer muito ainda este ano e esse projeto que estamos lançando certamente vai dar resultado prático para as pessoas e para as cidades”, frisou.
O presidente do IPGC, Leonardo Santos, fez uma breve apresentação do programa e explicou que na prática, as prefeituras municipais receberão assessoramento das equipes do Governo e do Instituto na busca por soluções inovadoras da administração pública e alternativas estratégicas para enfrentar as atuais dificuldades econômicas.
O Governo do Tocantins, segundo o secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas, Ricardo Ayres, está levando aos prefeitos uma das melhores assessorias para estruturação das PPPs em âmbito municipal, para inovar e modernizar a gestão nas áreas de infraestrutura urbana, geração de energia, resíduos sólidos e saneamento básico. “Estamos trazendo para esses programas a iniciativa privada para que o Estado e os municípios possam investir em outras áreas prioritárias”, ressaltou.
O titular da SPI, José Humberto Filho, explicou que o Programa Tocantins Inteligente integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado para os municípios e congrega um planejamento que envolve diversas secretarias estaduais. “É uma visão estratégica do Governo para uma política de PPPs para os municípios em busca de soluções inovadoras, baseada na eficiência e economia. Já está em discussão há um certo tempo, mas agora está tomando corpo e trazendo essa ideia de modernidade e eficiência na gestão pública”, disse.
Já o diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, afirmou que o Tocantins Inteligente traz arcabouço tecnológico e de gestão administrativa nos municípios, com economicidade. “A Cidade Inteligente, onde estão conectadas as usinas fotovoltaicas, a questão do monitoramento, a fibra óptica e as PPPs. Qualquer tipo de PPP que o município queira acessar, nós estamos dispostos, com nossa assessoria e o IPGC, a levar todo esse arcabouço técnico”, complementou.
Atos oficiais
Na ocasião foi assinado um Termo de Cooperação entre a Tocantins Parcerias e o IPGC, para fins de assessoria, estudos e modelagem para estruturação de projeto estratégico de Concessão Pública e Parceria Público-Privada.
O governador Wanderlei Barbosa assinou um Protocolo de Intenções, por meio da Secretaria de Governo, SPI e SPPP e o município de Porto Nacional, que visa à futura adesão da cidade ao Programa Estadual Cidades Inovadoras e Sustentáveis especialmente visando o apoio ao município na estruturação de Parcerias Público-Privada.
Foi assinada, ainda, uma Portaria que institui no âmbito da Secretaria de Governo, a coordenação de política de apoio à startups e ao empreendedorismo inovador.
Por fim, foi formalizado Termo de Cooperação entre a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços (ATR) e a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional, que visa a cooperação técnico-operacional para a execução da fiscalização da prestação adequada do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, onde haja fornecimento de água ou esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins).
