O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito...
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), prorroga o período da piracema por mais 30 dias, de 1º a 30 de março. A Portaria nº 46 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira, 1º de março.
A justificativa para a prorrogação é a estiagem do ano passado na região da bacia Amazônica e...
Ascom
Buscando fortalecer o combate ao coronavírus, a Prefeitura de Paraíso do Tocantins atualizou o decreto municipal contendo as medidas restritivas, após decisão conjunta com o Comitê de Operações Emergenciais. As determinações, prorrogadas até o dia 06 de abril, foram publicadas nesta segunda-feira, dia 01 de fevereiro.
Conforme as publicações, seguem em vigor a redução do número máximo de pessoas, em...
Encerrou nesse domingo, 28, o período da piracema, previsto na Portaria nº 124/2020, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que instituiu a proibição da pesca em todos os cursos de água do Tocantins desde o dia 1º de novembro do ano passado. O objetivo da piracema, ou defeso, é a proteção dos fenômenos migratórios dos peixes, fenômenos estes associados à desova...
Da Redação
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Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor.
O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor...
O mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher (dia 8), também é marcado pelo início do outono no hemisfério sul (dia 20) e pelo Dia Mundial da Água (dia 22).
Acesse a tabela com as datas de março de 2021 (fonte: Acervo da EBC).
Março de 2021 também traz datas como os 150 anos de nascimento da filósofa polonesa Rosa Luxemburgo (dia...
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais.
Pelo cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão é de que a votação final do texto, pelo plenário do Congresso Nacional, ocorra em 24 de março. Antes disso, na quarta-feira (3), o...
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).
O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril....
De acordo com o balanço diário mais recente divulgado neste domingo (28) pelo Ministério da Saúde, o número de pessoas que morreu por causa da covid-19 no Brasil subiu para 254.942. Em 24 horas, foram registradas 721 mortes. Há ainda 2.860 óbitos em investigação no país.
Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.551.259. Em 24...
