Mesmo começando a semana com um feriado em plena segunda-feira, no Tocantins não há tempo para descanso quando o assunto é buscar recursos para viabilizar projetos que visam à melhoria da qualidade de vida do cidadão, principalmente se for para gerar emprego e renda. Nesta semana, o governador Mauro Carlesse atuou em várias frentes, desde a captação de recursos para obras de infraestrutura, entrega de ônibus escolares e viaturas para Polícia Civil, liberação de emendas para o curso de Medicina no Bico do Papagaio, até o lançamento da safra 2020/2021.
Uma das boas notícias da semana é a assinatura do contrato de financiamento no valor de R$ 149 milhões, com o Banco de Brasília (BRB), que serão destinados às obras da nova ponte de Porto Nacional. O contrato foi assinado pelo governador Mauro Carlesse e pelo presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Bezerra Costa, na tarde da última quinta-feira, 15, na sede do banco em Brasília (DF).
A Ordem de Serviço para as obras da nova ponte de Porto Nacional foi assinada em setembro de 2019, e desde então, estão sendo executadas com recursos próprios do Estado. Agora, com a viabilização dos recursos junto ao BRB, a expectativa é que as obras ganhem mais impulso na sua execução.
A nova ponte faz parte do programa Governo Municipalista, que prevê a complementação da infraestrutura do Tocantins com construções em todos os 139 municípios. “Desde que assumimos, tivemos a preocupação de organizar a casa, equilibrar as finanças para que o Estado voltasse a ter crédito junto ao governo federal, às instituições financeiras e aos investidores, e com isso, recolocar o Tocantins nos trilhos do desenvolvimento. E a gente tem feito o melhor para que o Estado tenha confiança e credibilidade, com o objetivo de melhorar a vida do cidadão, servir melhor à população. E, essa obra especificamente é um desejo da população e uma necessidade para o Estado”, ressaltou o governador Mauro Carlesse.
Pavimentação do Trevo da Praia
Outra obra importante e, há muito tempo, aguardada pelos moradores do Trevo da Praia em Gurupi está perto de se concretizar. Esta semana, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto n° 6.170, que declara algumas áreas de utilidade pública, para fim de desapropriação, área de terras e suas benfeitorias, com extensão de 57.905,95 metros, localizada ao longo da diretriz da rodovia TO-365.
O processo é necessário para que o Estado dê andamento à pavimentação da rodovia no entroncamento que liga a BR-153 ao Trevo da Praia e ao Acesso à Balsa. A primeira etapa da pavimentação asfáltica de cerca de 58 km da Rodovia TO-365 integra o programa Governo Municipalista.
Hospital de Gurupi
Por falar em obra, o governador Mauro Carlesse fez uma nova vistoria às obras do Hospital Geral de Gurupi (HGG), que poderá ter a sua primeira etapa concluída ainda este ano. “Estamos trabalhando. O que estamos fazendo é aquilo que a comunidade tem necessidade. As obras desse hospital ficaram paradas por mais de seis anos, mas fizemos um compromisso com Gurupi e vamos cumprir o compromisso de entregar esta primeira etapa até o final deste ano. Gurupi é uma cidade grande e serve de referência para toda a região sul do Estado”, afirmou o governador Mauro Carlesse.
De acordo com os responsáveis, cerca de 80% das obras já foram realizadas e o restante corresponde ao acabamento. A primeira etapa do HGG comporta bloco do pronto-socorro infantil e adulto, bloco do ambulatório, bloco administrativo, rampa, passarela e escada. Com a conclusão desta etapa, será realizada a licitação da etapa seguinte com a inclusão de blocos de enfermarias, centros cirúrgicos adultos e pediátricos, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e serviços de imagem. Também contará com um auditório para aproximadamente 200 pessoas, elevador e captação de energia solar para aquecimento de água. A capacidade total do hospital será de 200 leitos.
Curso de Medicina
Ainda na área de saúde, um passo importante foi dado esta semana pela Gestão Estadual. O governador Mauro Carlesse recebeu o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), câmpus de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, e assinou a liberação de emendas parlamentares na ordem de R$ 2,5 milhões que vão ser destinados à estruturação e à compra de equipamentos utilizados para implantação do curso.
“Hoje é um dia muito importante, o dia em que damos o passo que consolida a Universidade de Medicina no câmpus de Augustinópolis. Estamos cumprindo o compromisso com o ensino superior. É um sonho já realizado, fazer com que o Tocantins tenha mais uma universidade de Medicina para poder atender a esses jovens que tanto precisam, a se formar e ter uma oportunidade, e ela está aqui. Vamos juntos”, destacou o Governador.
O Projeto Pedagógico passará por apreciação do Conselho Estadual de Educação (CEE), para assim prosseguir a abertura do curso no câmpus de Augustinópolis. A expectativa é de que, em maio de 2021, a instituição inicie as aulas para a primeira turma do curso, oferecendo 40 vagas.
Transporte escolar
A melhoria do transporte escolar também é uma preocupação da Gestão Estadual. Mesmo não havendo aulas presenciais devido à pandemia do novo Coronavírus, o governador Mauro Carlesse segue entregando os novos ônibus para dar mais conforto e segurança aos alunos quando as aulas retornarem. Na última quarta-feira, 14, foram entregues 27 ônibus para 18 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e nove escolas agrícolas, beneficiando 3.325 estudantes.
Além das Apaes e das escolas agrícolas, todos os 139 municípios estão sendo beneficiados com os novos veículos. A previsão é de que, até dezembro deste ano, todos os ônibus sejam entregues, totalizando 433 veículos, com um investimento aproximado de R$ 87 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e fruto de emendas parlamentares coletivas e individuais do deputado federal Carlos Gaguim e do senador Eduardo Gomes.
Investimentos na segurança
Para melhorar as condições de trabalho dos servidores da Polícia Civil do Tocantins e fortalecer as ações de combate à criminalidade, o governador Mauro Carlesse entregou 62 novas viaturas e assinou o ato de nomeação de 15 escrivães aprovados no último concurso da Polícia Civil, ocorrido em 2014.
As viaturas, no valor de mais de R$ 3,6 milhões, serão distribuídas para todas as unidades da Polícia Civil e são frutos de convênios entre os governos Estadual e Federal, bem como de emendas destinadas pela bancada federal do Tocantins à Segurança Pública estadual.
Indenizações
Durante a semana, o governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória n° 23 que prorroga até outubro de 2021, o pagamento das indenizações por Sujeição ao Trabalho Penitenciário e Prisional (ISTPP) e por Sujeição ao Trabalho de Atendimento Socioeducativo (Isteas), ambas no valor de R$ 500 ao mês. Inicialmente, a indenização instituída em outubro de 2019, seria paga até outubro deste ano, mas foi prorrogada levando em consideração o empenho desses servidores que foram mais exigidos durante a pandemia, e a capacidade orçamentária do Estado.
As indenizações abrangem os servidores efetivos ocupantes dos seguintes cargos: Agente de Execução Penal, Analista de Execução Penal, Agente Especialista Socioeducativo, Agente Socioeducativo (motorista e técnico de enfermagem) e Agente de Segurança Socioeducativo.
Polícia Penal
Ainda com foco na melhoria da segurança, o governador Mauro Carlesse encaminhou, à Assembleia Legislativa (AL/TO), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado. O documento, que agora aguarda a deliberação da Casa de Leis, visa à valorização profissional dos 935 agentes de execução penal que atuam no Sistema Penitenciário do Estado.
A proposta vincula a Polícia Penal à Administração Pública, responsável pelo Sistema Penal, seja federal, estadual ou distrital, e também estabelece que a nova profissão seja composta por atuais e futuros agentes penitenciários aprovados em concurso público. A iniciativa é motivada pela necessidade de adequação do artigo 104 da Constituição Estadual à nova redação da Constituição Federal (CF) que, após a promulgação da Emenda Constitucional n° 104, de 4 de dezembro de 2019, alterou o inciso XIV do artigo 21, o parágrafo 4° do artigo 32 e o artigo 144 da Constituição Federal, para assim criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.
Viveiro
Cumprindo agenda em Gurupi, nesta sexta-feira, 16, o governador Mauro Carlesse inspecionou o viveiro de mudas que está sendo instalado para promover a recuperação de nascentes no Estado e conheceu o Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo da Universidade Federal do Tocantins (Cemaf). A iniciativa é financiada pelo Governo do Tocantins e conta com a parceria do Banco Mundial e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do câmpus de Gurupi, onde está sendo implantado o viveiro.
O objetivo é tornar o viveiro em um Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas (Crad) e povoar com sementes os cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) instalados no Estado, cada um com o seu plano de bacias com vistas à recuperação de nascentes, matas ciliares e Áreas de Proteção Permanente (APPs). Cabem, aos Comitês de Bacias, o mapeamento e a indicação das áreas onde serão plantadas as mudas fornecidas pelo viveiro.
Safra 2020/2021
E a semana encerrou com a abertura oficial do plantio da Safra 2020/2021, realizado na sede da Agricultura Tia Maria, zona rural de Gurupi. Na ocasião, o governador Mauro Carlesse anunciou que vai enviar, nos próximos dias, projeto de lei à Assembleia legislativa criando Lei Geral de Licenciamento Ambiental do Tocantins.
O governador Mauro Carlesse destacou que, com aprovação da proposta, várias atividades voltadas ao agronegócio serão simplificadas, diminuindo a burocracia, mas mantendo o foco na preservação do meio ambiente.
Quanto à Safra 2020/2021, a expectativa é de crescimento na produção. “Tivemos um aumento de 15% de aumento na safra passada e a nossa expectativa é de aumento na safra que se inicia agora, principalmente com relação às culturas do milho e da soja, que são o carro-chefe da nossa produção”.
Vania Machado
