O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) foi o único Departamento Estadual de Trânsito no país a não cessar os trabalhos durante a pandemia do novo Coronavírus e, dessa forma, garantir o atendimento ao cidadão. Agendamentos, prestação virtual de serviços e medidas sanitárias para evitar contágio e preservar a saúde de servidores e público foram algumas das ações da instituição.
Desde que o primeiro caso de Covid-19 foi registrado no Tocantins, o Detran buscou adaptar seu funcionamento, adotando medidas para garantir a segurança dos usuários e dos servidores. Todas as medidas seguiram as recomendações das autoridades em saúde do Governo do Tocantins.
Digitalização de serviços
O Detran realizou mudanças tecnológicas significativas. Com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas no Órgão, foi adotado o agendamento on-line, por meio do Sistema de Gestão de Atendimento (SGA), disponível no site do Detran. Dessa maneira, cada cidadão que precisar ser atendido presencialmente pode acessar o site do Órgão (detran.to.gov.br) e, em posse de dados pessoais, agendar seu atendimento para um dia e horário específico na unidade de sua preferência.
A tendência de oferecer seus serviços nos meios digitais não parou no agendamento on-line, o Departamento também implantou o uso de documentos digitais. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estão disponíveis para smartphones, pelo aplicativo “Carteira Digital Do Trânsito”.
Agora, o usuário não precisa mais aguardar a emissão da sua CNH para tê-la em mãos, após a finalização do processo (1ª Habilitação ou Renovação da Habilitação), a CNH digital já estará disponível no aplicativo. Também não há mais a necessidade de comparecer a uma unidade do Detran/TO para imprimir o CRLV, logo depois da instalação do app no smartphone, tendo o usuário efetuado o pagamento das taxas de licenciamento, DPVAT, Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), multas do veículo (caso tenha) e após dada a baixa das taxas pelo banco, o documento será liberado automaticamente no aplicativo e no site.
E a segurança é garantida por meio do QR Code (Quick Response Code), um código de barras bidimensionais que irá garantir a integridade e a autenticidade do documento, evitando fraudes.
Além disso, seguindo na mesma direção, o Detran promoveu o 1° Leilão 100% on-line, assegurando a oportunidade da população tocantinense de adquirir veículos por um preço mais acessível e de forma segura. Os lances ocorreram após o devido cadastramento e apenas de forma on-line, no portal do leiloeiro oficial, transmitido pela internet.
Para somar com as novidades, o Órgão também esteve mais engajado nas redes sociais, publicando dicas de trânsito e informações sobre o Departamento de Trânsito, além de esclarecer eventuais dúvidas dos internautas.
Placa Mercosul
Entrou em vigor, no Tocantins, o emplacamento de veículos seguindo o padrão Mercosul. A nova placa, que agora substitui o modelo de “placa cinza”, teve o objetivo de integrar o Brasil com os demais países que compõem a organização internacional de países sul-americanos, intitulada Mercosul.
A placa Mercosul tem estampada o QR Code, um código bidimensional com todos os dados do veículo, número de série e todas as informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa, rastreando a produção da placa. Este QR Code substitui o lacre e tem como objetivo prevenir clonagens. A troca de placa não é obrigatória a todos os veículos, somente em caso de primeiro emplacamento e processos específicos de veículos em circulação.
Fiscalização de trânsito
Para garantir o bom desempenho da equipe de fiscalização e segurança, o Detran dobrou o número da frota de viaturas. Agora, a Gerência de Fiscalização de Trânsito possui 12 veículos para atender o Estado. Além disso, as viaturas agora possuem uma nova identificação visual com a nova logo do Órgão e novo layout.
Outra contribuição para boa execução das ações de fiscalização foi a publicação de uma portaria que regulamenta a escala de trabalho dos agentes de fiscalização. A gestão do Órgão está sempre atenta às demandas da classe trabalhista e trabalha em um processo de licitação para a aquisição de novos uniformes aos profissionais.
Núcleo de Inteligência
Em maio deste ano, o Núcleo de Inteligência foi implantado no Departamento e os resultados expressamente positivos vêm sendo demonstrados nas investigações de crimes, também no amparo ao Órgão e no cumprimento das leis. O Detran atua em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO), trabalhando de forma compartilhada e integrada. O objetivo é gerar um melhor atendimento à população e combater, com maior efetividade, os crimes relacionados às fraudes e/ou furtos de veículos.
Vistoria em primeiro emplacamento
Em consonância com todas essas melhorias, mais uma medida visando proporcionar maior segurança aos usuários foi a Portaria n° 934/2020 publicada pelo Detran, que tornou obrigatória a vistoria em todos os veículos que receberem o primeiro emplacamento (Zero km e transferidos) no território do Estado do Tocantins. Essa medida tem a finalidade de reduzir as possibilidades de fraudes em documentos de veículos. A portaria ainda regulamenta que a distribuição das vistorias deverá ser feita de forma equitativa entre as empresas credenciadas para este serviço em todo o Tocantins.
Nova sede da Delegacia Especializada
No mês de setembro, em uma parceria entre o Detran/TO e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), o Governo do Tocantins realizou a entrega da nova sede da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA).
Parcerias
Para finalizar o ano, houve ainda a parceria firmada com o Colégio Marista de Palmas. Agora, o servidor do Detran/TO que matricular seu(s) filhos(as) na instituição de ensino no ano letivo de 2021, poderá contar com o desconto de 10% nas mensalidades (a partir da segunda parcela).
Com qualidade, transparência, inovação e dedicação em se adaptar às adversidades do ano, a gestão do Detran/TO finaliza o ano contente com o trabalho desempenhado para a população tocantinense.
Em setembro, o Detran/TO e a Segurança Pública firmaram um Termo de Cooperação Técnica para trabalhar de forma compartilhada e integrada. O objetivo é gerar atendimento mais ágil e combater, de forma mais efetiva, os crimes de furto e roubo de veículos.
Outra parceria firmada foi com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), visando possibilitar o acesso ao sistema DetranNet pelos magistrados do Estado do Tocantins para consultas de dados correlatos às partes e veículos, objetos de demandas judiciais, no intuito de reduzir e agilizar o procedimento de informações pelo Detran/TO quando solicitadas.
E dando continuidade às grandes parcerias, o Detran/TO e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) firmaram um Acordo de Cooperação, com o intuito de disponibilizar o acesso ao Sistema informatizado de Consultas do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e ao Sistema de Controle de Acessos, de modo a permitir consultas ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de informações gerais, proporcionando maior agilidade e sigilo no exercício de suas funções institucionais.
“Tudo isso só foi possível, porque contamos com uma valiosa equipe, mesmo durante todo o cenário conturbado, onde cada servidor público deste Órgão deu o seu melhor e, juntos, conseguimos avançar na prestação dos serviços primordiais que são correlatos ao Detran”, ressalta o presidente do Departamento, Cláudio Alex Vieira.
Segundo o presidente do Detran, o Órgão continua com seu trabalho buscando oferecer o melhor serviço aos condutores, e que também já vem trabalhando para conhecer e implantar inovações tecnológicas, na intenção de facilitar e trazer mais segurança para a vida dos usuários.
Com a aproximação do novo ano, a expectativa do Detran para 2021 é continuar preservando vidas, garantir um trânsito mais seguro, manter os excelentes resultados nas ações educativas e, consequentemente, permanecer sendo referência como órgão máximo executivo de trânsito.
