A semana do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada por ações que beneficiam os servidores públicos, como a regulamentação de diárias, as melhorias do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, a implantação do Sistema de Ouvidoria dos serviços públicos e a reformulação do Portal da Transparência. Ainda nesta linha de ação de valorização do servidor público, o Governador anunciou a equiparação na gratificação dos servidores efetivos ocupantes do cargo de diretor de escola.
O Chefe do Executivo também teve agenda municipalista com prefeitos da Região do Jalapão, onde apresentou o projeto que prevê a concessão de serviços turísticos do Parque Estadual do Japão, das áreas que pertencem ao Estado. A agenda municipalista da Semana incluiu, ainda, a autorização de repasse para o cofinanciamento dos benefícios eventuais aos 139 municípios tocantinenses.
Na área de investimentos, o Governador apresentou ao vice-presidente do Banco do Brasil, projetos para financiamento de obras de recuperação e pavimentação asfáltica. Além disso, Mauro Carlesse entregou a obra do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi.
O governador Carlesse também recebeu, em Palmas, a visita do governador de Rondônia, Marcos José Rocha, que veio ao Tocantins conhecer o funcionamento do Sistema Penal Estadual.
Acadêmicos de Medicina
O Governador Mauro Carlesse iniciou a semana, no domingo, 12, parabenizando os 40 estudantes aprovados no curso de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), campus de Augustinópolis. O governador destacou os 16 tocantinenses aprovados no curso, que ao estudar no Tocantins poderão manter proximidade com seus familiares e vínculos com o Estado.
A implantação do curso de Medicina na Unitins faz parte do programa Tocando em Frente, que prevê um pacote de medidas e investimentos de, aproximadamente, R$ 2,9 bilhões, em diversas áreas, beneficiando todos os municípios tocantinenses.
Prefeitos do Jalapão
Na terça-feira, 14, prefeitos de nove municípios que compõem a região do Jalapão foram recebidos no Palácio Araguaia pelo governador Mauro Carlesse, para conhecerem a proposta de estudo que prevê a concessão de serviços turísticos no Parque Estadual do Jalapão (PEJ), nas áreas que pertencem ao Estado.
O Governador, juntamente com o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, e o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno, explicaram detalhadamente todos os processos e etapas do projeto. Após conhecerem os detalhes da iniciativa que prevê a concessão de serviços turísticos do PEJ, todos os nove gestores avaliaram positivamente e concordaram que a proposta vai possibilitar o desenvolvimento da região, e beneficiando, também, os municípios do entorno.
Regulamentação de diárias
No mesmo dia, o governador Carlesse assinou um decreto determinando a regulamentação das diárias dos servidores da administração pública direta e indireta; a implantação do Sistema de Ouvidoria dos serviços públicos e a reformulação do Portal da Transparência. A assinatura dos atos abriu oficialmente a programação da 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança, promovida pelo Governo do Tocantins por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).
Gratificação a gestores educacionais
Ainda na terça-feira, 14, o governador Carlesse anunciou a equiparação na gratificação dos servidores efetivos ocupantes do cargo de diretor de escola, independentemente do porte da unidade de ensino. A equiparação será efetivada a partir de janeiro de 2022.
O anúncio faz parte das ações de valorização dos servidores, promovidas pelo Executivo Estadual, e foi feito durante o 3º Seminário de Líderes Educacionais do Tocantins, realizado no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, com a participação de diretores de escolas de todo o Estado. Na ocasião, o governador Mauro Carlesse destacou que o desenvolvimento do Tocantins perpassa o trabalho de vários atores sociais.
“Os gestores, nas suas escolas, têm um papel muito importante, o trabalho realizado no cuidado com os professores e no diálogo com os familiares reflete diretamente nos resultados dos alunos. A nossa gestão se sente honrada em caminhar com cada um de vocês”, afirmou o Governador.
Apresentação de projetos ao Banco do Brasil
Na quinta-feira, 16, o governador Mauro Carlesse, reuniu-se, no Palácio Araguaia, com o vice-presidente do Banco do Brasil (BB), Antônio José Barreto de Araújo Júnior, para reafirmar a parceria do Estado com a instituição bancária.
Na ocasião, o governador Carlesse apresentou uma série de obras de pavimentação e recuperação asfáltica que necessitam de investimentos e que podem ser objeto de financiamento para a sua execução, por meio do Banco do Brasil. Dentre elas, estão o segundo e o terceiro trechos da rodovia entre Lagoa do Tocantins e São Félix, com cerca de 80 km de extensão, de um total de 130 Km, sendo que os primeiros 50 km já estão sendo pavimentados pelo Governo do Tocantins com recursos próprios.
A rodovia que liga Colinas e Couto Magalhães, na divisa com o Pará; e a rodovia TO-010, entre Araguatins e Ananás, também estão entre as obras que podem ser beneficiadas com financiamento do BB.
Ainda na mesma data, o Governador autorizou o repasse de R$ 11.734.200,00 para o cofinanciamento dos benefícios eventuais aos 139 municípios tocantinenses. A autorização foi formalizada com a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo, em solenidade realizada no Palácio Araguaia, com a presença de secretários e secretárias municipais de Assistência Social de todo o Estado.
Os recursos são referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. O governador Mauro Carlesse ressaltou a importância de o poder público garantir assistência às famílias menos favorecidas, por meio de orientação, capacitação e geração de oportunidades que proporcionem melhores condições de vida.
“A preparação dessas famílias que estão lá nos municípios é uma forma de amenizar o sofrimento, porque a dependência e a necessidade só acontecem quando as pessoas não têm oportunidades. E é por isso que conto com todos os prefeitos e gestores das pastas voltadas para o social, para cuidar dessas pessoas nos momentos difíceis, mas também para orientá-los e criar oportunidades para que elas consigam produzir”, pontuou o Governador.
Comitiva de Rondônia no Tocantins
Nesta sexta-feira, 17, o governador Mauro Carlesse recebeu uma comitiva de Rondônia, liderada pelo governador Marcos José Rocha, que veio ao Estado para conhecer o Sistema Penal do Tocantins. A comitiva buscou conhecer de perto o modelo de gestão compartilhada que é executado em duas unidades penais tocantinenses, e os projetos de educação, profissionalização, trabalho e renda executados no âmbito do Sistema Penal do Estado, por meio do programa Novo Tempo.
O programa tem sido destaque nacional e fez com que o Tocantins saísse do 22° lugar para o 5° e 6° lugares, respectivamente, no Ranking Nacional em Escolarização e Trabalho do Departamento.
Na segunda etapa da visita, o governador Carlesse e o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, apresentaram ao governador de Rondônia e sua comitiva, as instalações e atividades desenvolvidas pelos custodiados na Unidade Penal de Palmas.
O Sistema Penal do Tocantins, que foi reestruturado pela gestão do governador Carlesse, é considerado um case de sucesso e será utilizado como referência pelo estado de Rondônia em seu sistema prisional.
Durante a visita, o governador Marcos Rocha e sua comitiva conheceram o novo bloco de alojamento construído pelos próprios presos e a fábrica de máscaras, onde já foram confeccionadas mais de 250 mil unidades. Também foi apresentada a padaria da Unidade Penal, onde os governadores experimentaram bolos e pães feitos pelos detentos, e, na sequência, a fábrica de blocos de concreto.
Ginásio Idanizete de Paula
O governador Mauro Carlesse encerrou a agenda da semana nesta sexta-feira, 17, à noite, com a entrega da primeira etapa da reforma do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi. O espaço estava interditado a cerca de oito anos.
A entrega desta primeira etapa das obras marcou a abertura oficial da Copa Governo do Tocantins de Futsal – Série Prata.
O governador Mauro Carlesse ressaltou que o ginásio é uma das principais praças de esportes de Gurupi e lamentou o fato de o local ficar tanto tempo inativo, por falta de interesse e compromisso com a comunidade. O Chefe do Executivo destacou, ainda, que o objetivo do Governo do Tocantins ao realizar a reforma e reabertura do Ginásio Idanizete de Paula em Gurupi, é o de proporcionar aos atletas e demais usuários do espaço, boas condições para a prática esportiva.
