OAB e Câmara pedem informações à Prefeitura de Paraíso sobre dinheiro da pandemia. Mais dois morreram

0
874

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Paraíso do Tocantins, e a Câmara de Vereadores local, encaminharam nesta sexta-feira, 31, ofícios ao prefeito, Moisés Avelino, solicitando informações sobre os recursos que vieram para combater a pandemia no município.

“Como se sabe, para se ter uma administração pública democrática, imprescindível à observância ao princípio da transparência administrativa, vez que, o Estado Democrático de Direito não se tolera a concepção de uma administração pública cuja regra seja o sigilo, logo, o acesso à informação é concebido como um direito fundamental democrático de acordo com a Constituição Federal” diz a Ordem dos Advogados.

“Considerando que o Portal da Transparência é o principal instrumento de prestação de contas, é importante que seja atendido o princípio da constitucional da publicidade e da transparência, para que possa atingir amplo conhecimento público e se evite as dúvidas que vão surgindo” disse a Câmara de Vereadores, que ainda pediu informações sobre atendimento ao público na Unidade Básica de Saúde específica para pacientes com sintomas da covid-19.

MAIS DUAS MORTES

A Câmara e a OAB solicitaram as informações no mesmo dia em que outras duas pessoas foram a óbitos. Os dois eram do sexo masculino e tinha 62 anos. No total Paraíso já registra 13 vítimas fatais da covid-19.

Nesta sexta, 31, o município registrou mais 22 casos da covid indo a 583 e 300 pessoas ainda aguardam resultados.

No posto de saúde que atende esses casos em Paraíso, a situação nesta sexta, 31, foi ainda pior em relação aos outros dias. A fila para fazer o teste cresce assustadoramente.

LEIA A INTEGRA DOs OFÍCIOs ENCAMINHADO AO PREFEITO PELA CÂMARA E OAB

A imagem pode conter: texto que diz "DOS Subseção Paraíso Paraíso Tocantins Tocantins, Excelentíssimo Nogueira julho Ref.: informação. Cumprimentando-o, presente condicaodePresidenteda Ordem Advogados Brasil OAB Subseção Paraíso consubstanciado artigo atribui Ordem Advogados instituição constitucional democrática,de representação sociedade cidadania direitos humanos, defensora administração democrática, imprescindível observância princípio transparência administrativa estado Democrático Direito tolera concepção administração pública sigilo, logo, acesso informação concebido como fundamental democrático Constituição publico maioria dos cidadãos Paraisenses até efetivamente creditadas finalidade combate aocoronavírus publicos municipal, evidenciado conhecimento mesmas verbas receber necessidade recebidas, facilmente poderão destinação explanados"A imagem pode conter: texto que diz "unidade respeito saúde destinada fato publicamente esclarecido, quantidade primeiro atendimento divulgado informações comunicação. que procuram possíveis pacientes de Ratificamos das Emergencial (COE), exames madrugar necessidade intensificar prevenção já urgente tomada evitando efetividade trabalhos de Operação medidas visando aumentar tenham espera. fim, destaco Subseção disposição município pelo que centro nossa cidade Tocantins, n.o visando auxiliar ajudar que inteira preciso. Paraíso sua sede qualquer utilização pronta sempre exposto, imprescindível Excelência vosso retorno, sem reiteramos nossos pronta resposta acima estima como consideração. Cordialmente, WHILLAM MACIEL BASTOS OAB/TO 4340 Presidente da Subseção da OAB Paraíso Tocantins To."

A imagem pode conter: texto que diz "ESTADO DO TOCANTINS LEGISLATIVO Câmara Municipal amaraMuicipaldeParais Paraíso PODER AUTÊNTICO, INDEPENDENTE PARTICIPATIVO. Tocantins Avelino Municipal PROTOCOLO TOCANTINS Assunto: Executivo Prefeito, RECEBIMENTO 2:19Hrs cumprimentá-lo, que possível contribuir beneficio Executivo este para Cauonmo falora intenção desta Câmara Municipal, Poder Municipal solicitamos Excelência alimentar Transparência relatando enfrentamento COVID-19 Constatamos não apresenta situação, orientação competente, recursos recebidos Coronavírus Portal informações importantes recebimento verbas aplicação, fiscalização recursos destinadosà Transparência Município Considerando importante transparência, surgindo Transparência assima possa principal instrumento conhecimento investido solicitamos valor catorze julho que um (dois Coronavírus. oitocentos Municipal"A imagem pode conter: texto que diz "ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER AUTÊNTICO, INDEPENDENTE Paraíso do Tocantins PARTICIPATIVO Solicitamos suspeita sido devidas informações respeito acometidos locovid-1 Unidade reclamações pessoas atendimento dos pacientes amesma atendimento. solicitamos que, medidas Coronavírus devidamente observada parâmetros procuram transparente, também ações contágio menos visam garantir princípios constantes iFederal emergência saúde pública cumprida, para que ações concorrerá gestão fortalecidos final deste incertezas, nosso estruturas para menos conjunto colocamos mesma causa, enfrentar nossa gente. Executivo, possamos pandemia Gabinete do Presidente, julho de 2020. Paulo Sérgio Presidente"

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui