A prática da piscicultura no Tocantins é favorecida principalmente pela grande disponibilidade de recursos naturais, fundamentais ao seu desenvolvimento, além da excelente qualidade e da grande quantidade de recursos hídricos disponíveis no Estado, bases para uma adequada criação de peixes.
Em 2022, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), órgão responsável pelo incentivo e pelo fomento às políticas públicas para o setor, desenvolveu várias ações, com destaque principalmente para a atração de investimentos com empresas aquícolas.
“Fomentamos o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura no Estado, destravando o setor e atraindo empresas atuantes no ramo aquícola”, reforçou o diretor para Piscicultura da Seagro, Alexandre Godinho. Na prática, foram realizadas reuniões com a Associação PeixeBR visando conhecer a situação de empresas e interessados em produzir peixes no Estado para que o Governo do Tocantins auxilie no destrave burocrático.
A Seagro também realizou o 2° Tilapiatins, onde foram apresentadas as tendências e as perspectivas da tilapicultura no Tocantins, no Brasil e no mundo. A Pasta participou, juntamente com outros órgãos estaduais, da 11ª Aquishow Brasil realizada no Centro de Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Continental – Instituto de Pesca na cidade de São José do Rio Preto (SP).
“Apresentamos as potencialidades do Tocantins para empresários e players do setor de pescado. Temos quatro grandes reservatórios federais alocados no Rio Tocantins [São Salvador, Peixe Angical, Lajeado e Estreito] que possuem a capacidade de suporte para produção aquícola em torno de 290 mil toneladas ao ano”, informou o diretor.
Apoio e Pesquisa
Em convênio firmado com a UniCatólica do Tocantins, será possível a realização de pesquisas com tanques suspensos no câmpus da universidade. Outra parceria importante foi concretizada com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o monitoramento da produção de alevinos e formas jovens de tambaqui.
“Estamos incentivando diretamente o crescimento da cadeia produtiva da aquicultura no Estado. São parcerias estratégicas que visam, por exemplo, obter dados para subsidiar técnicos e produtores na confecção dos projetos técnicos e auxiliar na tomada de decisão dando segurança ao investidor”, reforçou o diretor, destacando também o termo de colaboração entre a Seagro e a Associação Indígena kraho/aik-iron Kam Co para a implementação de projeto de criação de peixe tambatinga em bag fish, na comunidade indígena da aldeia Takaywra. Serão beneficiadas 70 famílias e cerca de R$ 100 mil serão investidos.
Outras ações
A Câmara Setorial da Piscicultura do Tocantins, da qual a Seagro é membro e ainda ocupa o papel de gestora, continuou atuando de forma bastante ativa fazendo gestão para resolver as demandas apresentadas pelo setor.
Perspectivas 2023
Para o ano de 2023, segundo o secretário da Seagro, Jaime Café, “as perspectivas são de amplo crescimento da produção de tilápias em tanques rede nas áreas aquícolas com os novos investimentos que já chegam ao Estado e um leve crescimento das espécies nativas por meio de ações de fomento e políticas públicas pelo estado do Tocantins”.
Dados apresentados pela PeixeBR, com auxílio da Seagro e da Câmara Setorial da Piscicultura, mostram que entre 2020 e 2021, a produção de peixes teve um crescimento de 9,76%, saindo de 14.804 para 16.250 toneladas.
Vale destacar que a produção de peixes nativos teve um crescimento de 8,66% no período, saindo de 14.724 para 16 mil toneladas e a produção de tilápias saindo de 80 para 250 toneladas/ano, o que representou crescimento de 212,5% na produção da espécie.
“Essa evolução produtiva se deve às políticas públicas adotadas pelo Estado e a segurança jurídica trazida aos produtores por meio de les ambientais que regularam a atividade [Coema 88/2018] e isenções fiscais de ICMS [Lei 3516/2019]”, destacou Jaime Café.
Dentro das Políticas Públicas de fomento, o Governo do Tocantins busca sempre evoluir sua estrutura para atender a cadeia produtiva da aquicultura, tanto na questão de incentivos fiscais quanto no crédito e no licenciamento ambiental.
RAQUEL OLIVEIRA
