Governo do Tocantins orienta sobre necessidade de autorização do Naturatins para realização de fotos profissionais ou publicitárias em unidades de conservação

O Parque Estadual do Jalapão (PEJ) é um dos roteiros turísticos mais procurados por quem deseja experiências que possam ser compartilhadas nas redes sociais. Com seus atrativos instagramáveis e por ser uma unidade de conservação, os turistas são alertados para o fato de que a única coisa que se pode levar do PEJ são as fotos tiradas no local.

Entretanto, o gerente de Unidades de Conservação, Parques e Monumentos da Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Gilberto Oliveira, lembra que as fotos profissionais, ensaios fotográficos ou fotos publicitárias e filmagens precisam de autorização prévia emitida pelo órgão ambiental, que é quem faz a gestão do Parque.

Desde 2015, quando o controle do uso de imagem no Jalapão teve início, foram feitas 258 solicitações de uso de imagem. Desse total, 71 foram indeferidas e das 187 aprovadas, 93 eram para fins comerciais, 73 para fins científicos/culturais e 21 para fins jornalísticos. De janeiro a dezembro deste ano, foram feitas cinco solicitações.

De acordo com Gilberto Oliviera, os pedidos de uso de imagem são analisados de acordo com a finalidade, com base no Decreto Federal n° 6.515/2008, que trata da exploração ou uso comercial de imagem de unidade de conservação.

“Não são aceitos pedidos para divulgação de cigarros, bebidas alcóolicas e outros produtos que conflitam com a finalidade de uma unidade de conservação”, explica o gerente, completando que a multa para quem descumpre a normativa varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.

A solicitação para realizar filmagens ou ensaios fotográficos no interior do PEJ é feita por meio da abertura de processo de avaliação, cujo passo a passo está disponível no link: https://www.to.gov.br/naturatins/uso-de-imagem/5klzn63w1l46. Também é possível obter mais informações pelo número (63) 3218-2629.

Em 2017, o Jalapão serviu de cenário para a novela das 21 horas da Rede Globo, O Outro Lado do Paraíso. As belezas do lugar também serviram de paisagem para outras grandes produções nacionais e internacionais, como os filmes Deus é Brasileiro (2003) e Xingu (2011); do reality show americano Survivor (2009); da novela das 18 horas, da Globo, Araguaia (2010); da série do Discovery Channel, Desafio em Dose Dupla (2016); além de documentários e edições especiais de programas jornalísticos como o Globo Repórter. O local também foi o cenário escolhido por noivas e debutantes para realização de seus ensaios fotográficos.