O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da posse dos cinco novos procuradores estaduais na manhã desta terça-feira, 13, no auditório do Palácio Araguaia, aprovados no 3º Concurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizado em 2018. Acompanhado do procurador-geral do estado, Kledson de Moura Lima, os novos procuradores Alison Bernardino Farias, Fernanda da Fonseca Oliveira, Peterson Santa Rosa Sarmento, Ricardo Lima Souza e Wallace Gonçalves da Silva assinaram o documento durante a sessão solene.
O evento contou com a presença das lideranças do Ministério Público Estadual (MPE-TO), o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti, do Tribunal de Justiça (TJ-TO); a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; e da Defensoria Pública (DPE-TO); a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal.
“Nós prezamos pelo trabalho dentro da segurança jurídica e é isso que representa a posse desses novos procuradores. Temos uma durabilidade de mandato podendo ser reconduzidos ou não, então nesse tempo, precisamos trabalhar pelo Tocantins”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa ao cumprimentar os novos procuradores. “Vemos aqui pessoas preparadas para lidar com todos esses processos que nós temos no nosso estado, a fim de ter uma boa relação institucional, para fazer pareceres importantes da defesa do Estado, do apoio, do apelo jurídico que nós buscamos. Queremos um estado que tenha base jurídica nos seus atos e eu tenho trabalhado desta forma”, esclareceu e complementou: “a alegria que nós temos de trazer para os nossos quadros homens e mulheres com qualificação para fazer um bom trabalho e manter o Tocantins no rumo jurídico das coisas”, enfatizou.
Para o procurador-geral Kledson de Moura Lima, o reforço no time de procuradores vem em um bom momento, visto que a PGE tem sido muito demandada nos últimos tempos. “Quando a gente debate a situação da cardiologia no Estado, por exemplo, não tomamos apenas um paciente, mas todo o serviço. Nossa atuação tem uma abrangência maior, complexa e profunda, o que faz com que a procuradoria tenha necessidade de investimentos. Investimentos que nós encontramos amplo apoio na gestão do governador Wanderlei Barbosa”, afirmou.
“O governador desde sempre fala na segurança jurídica. Desde a campanha, em todos os pronunciamentos, que nós devemos cuidar de todos e implementar as políticas, fazer cumprir o plano de governo com segurança jurídica. É aí que entra a procuradoria. Em 2018 nós éramos 149 servidores. Hoje nós somos 410. A procuradoria cresceu”, destacou ainda Kledson de Moura, ao enumerar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão frente às atividades do Governo do Tocantins, sobretudo no programa de qualificação de jovens por meio do Jovem Trabalhador; no processo de digitalização dos serviços públicos e, por fim, na modelagem da venda do carbono jurisdicional dentro do programa REDD+ Tocantins.
Novos Procuradores
Natural de Paragominas, no Pará, o procurador Alisson Bernardino Farias, de 28 anos, sentiu-se realizado com a posse e afirmou que, apesar da pouca idade, já possui uma carreira consolidada na área jurídica. “Hoje tenho um sentimento de realização pessoal e profissional, porque eu sempre quis galgar esse cargo, desde o início da minha formação. Sempre busquei poder atuar na área de Procuradoria Geral do Estado, principalmente por ser algo importante dentro da estrutura do Estado. É um órgão que presta assessoria extrajudicial pro estado, por meio de pareceres, ajudando na definição de políticas públicas e também judicialmente quando está demandado, por quaisquer motivos”, pontuou. Ele é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, especialista em Direito Público e Gestão Financeira e foi Auditor de Controle Externo no TCE/PA (2018/2021) e Analista Judiciário do TRF 1ª Região (2021/2023).
A mineira Fernanda da Fonseca Oliveira, de 31 anos, também se diz realizada profissionalmente. “Foi uma benção de Deus em minha vida. Quando eu me formei em Direito, eu comecei a estudar para concursos de procuradorias e aqui foi um dos lugares que mais me encantou. Quando eu fui aprovada e fiquei na lista de espera, eu aguardava minha nomeação aqui, pois se tornou um sonho vir morar em Palmas. Eu me apaixonei por essa cidade no momento em que eu vim fazer a primeira e a segunda fase da prova”, completou. Fernanda é natural de Juiz de Fora (MG), fez Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, é pós-graduada em Direito Constitucional, foi procuradora do município de Limeira (SP) por dois anos. Atualmente exercia a função de procuradora do município de Juiz de Fora, sendo supervisora de área e atualmente gerente do Departamento de Contencioso.
Perfil dos demais procuradores empossados
Peterson Santa Rosa Sarmento: Natural de Três Rios/RJ. Graduado em Administração pela Fundação Federal de Ensino Superior de São João Del Rei (Atual UFSJ). MBA em Marketing pela FGV/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Além de outras ocupações, já foi Técnico Judiciário (2010 a 2015) e, posteriormente, Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (2015 a 2023).
Ricardo Lima Souza: Natural de Caçu/GO, graduado em Ciências Biológicas pela UEG e Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Pós-graduado em Direito Penal em andamento pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF). No serviço público já exerceu várias funções: recenseador do IBGE, agente de saúde, escrevente judiciário do TJGO, técnico do seguro social do INSS. Nos últimos 10 anos ocupou o cargo de auditor federal de finanças e controle da CGU, com exercício na Corregedoria-Geral da Presidência da República.
Wallace Gonçalves da Silva: Natural de Patos de Minas/MG. Graduado em Direito pelo UNIPAM (Centro Universitário de Patos de Minas). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Pós-graduado em Advocacia Pública pela Unimais. Foi oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais por 15 anos (2008 a 2023).
