Segurança Pública encerra Jornada Jurídica com palestras e definição de protocolos policiais

Com uma avaliação bastante positiva por parte da organização e dos participantes, terminou nesta quinta-feira, 7, a Jornada Jurídica realizada pela Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, por meio da Escola Superior de Polícia (Espol), exclusivamente para delegados de polícia que atuam na Capital e no interior.

Na avaliação da diretora adjunta da Espol, Lorena Josephine Oyama, a jornada jurídica foi bastante positiva do ponto de vista do conhecimento adquirido. “Sem dúvida fecha o ano com chave de ouro, foi um evento que teve uma participação muito importante de delegados de todas as regionais do Estado, que não só tiveram a oportunidade de se atualizar em respeito às legislações, mas principalmente, puderam discutir pontos importantes para o trabalho policial e para as questões relativas à gestão da carreira, das equipes e das delegacias. Sem dúvida é um evento que vai contribuir e agregar muito no trabalho dos delegados e da Polícia Civil no próximo ano”, destacou.

Palestras
Na parte da manhã, o corregedor-geral Wanderson Chaves de Queiroz ministrou palestras sobre “Inovações do Direito Penal” e “Inovações na Legislação Penal Extravagante”, esclarecendo todas as dúvidas dos participantes.

Já a delegada regional de Araguaína, Ana Maria Varjal, esclareceu a todos os participantes, as mudanças recentes nas legislações especiais relativas a mulheres, crianças e adolescentes.

Especificamente, sobre violência contra a mulher, a delegada destacou a importância de acolher a vítima. “A legislação diz que a palavra da vítima tem especial relevância desde que corroborada com outros procedimentos comprobatórios. Esses crimes geralmente não têm testemunha, não têm câmera de segurança. Então, mesmo que tenha dúvida da palavra vítima, acolha. Os índices mostram que quando a vítima chega a denunciar, ela já sofreu sete vezes violência”, pontuou.

Ao avaliar os temas abordados, o corregedor-geral Wanderson Chaves fez um balanço positivo. “A avaliação é totalmente positiva, uma vez que nós tivemos as atualizações jurídicas tanto do direito penal quanto do direito processual penal, direito penal extravagante, e também de um tema que é muito afeto as nossas atribuições que diz respeito a violência doméstica. Somado a isso discutimos vários aspectos em enunciados que impactam diretamente na nossa instituição e nossa prática no dia a dia. Então esse debate em conjunto com os colegas, ele é totalmente positivo e tivemos um grande avanço na carreira hoje”, destacou.

Na parte da tarde, os delegados discutiram enunciados com temas que refletem na atividade diária do delegado de polícia. Os participantes puderam opinar e sugerir mudanças. Novas reuniões devem ocorrer para consolidação do documento que visa orientar tais procedimentos.

Participantes
Para o delegado titular da 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Araguaína), Adriano Carvalho, é importante que a Jornada tenha outras edições para o fortalecimento e melhoria dos serviços prestados. “Foi extremamente produtivo para nossa instituição pensar esse tipo de evento, reunir os delegados de polícia para pensar sobre a nossa categoria e a nossa atuação do dia a dia do inquérito policial. São palestrantes de alto nível, uma instrução e qualificação muito boas. Eu espero que esse evento se repita nos próximos anos, para que possamos ter essa formação continuada para estar cada vez prestando um serviço melhor para nossa população”, ressaltou.

“Uma excelente iniciativa da Escola Superior de Polícia que vem trazendo essa troca de conhecimento que engrandece não só a Polícia Civil, como também a carreira de delegado de polícia na sua atividade jurídica do dia a dia é digna de aplausos. Acredito que foi proveitoso para todos os colegas e parabenizo a organização do evento”, complementou o delegado titular da 12ª Delegacia de Polícia de Augustinópolis, Jacson Wutke.