Secretaria da Fazenda desarticula esquema de sonegação fiscal

Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para inibir a sonegação fiscal no Estado culminou na interceptação, no início desta semana, de duas carretas contendo 5 mil caixas em bebidas alcoólicas. Além da carga, avaliada em R$ 460 mil, com situação tributária irregular, um dos veículos estava com irregularidades com a legislação de Trânsito. O montante de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recuperado na operação é de R$ 545 mil.

A apreensão da carga foi resultado do trabalho da fiscalização da Sefaz e da Divisão de Repressão aos Crimes Tributários da Polícia Civil (DRCOT) que há mais de uma semana vinham investigando um esquema de sonegação fiscal do ICMS que abrangia empresas em Palmas e Gurupi, pertencentes ao mesmo titular das mercadorias interceptadas. Também foi identificado um depósito clandestino de mercadores no valor de R$ 600 mil sem notas fiscais.

Na fiscalização, os auditores e os técnicos da DRCOT constataram que as empresas estavam deixando de recolher o imposto devido por substituição tributária nos casos de entradas de bebidas no Estado. Com a sonegação do imposto, as empresas comercializavam as mercadorias com valores privilegiados, praticando concorrência desleal e prejudicando a livre concorrência do mercado tocantinense.

A fiscalização continua realizando auditorias para desvendar qualquer tentativa de sonegação de impostos. Com relação às duas empresas envolvidas na operação desta semana, técnicos estão avaliando montante total do imposto sonegado relativo aos períodos anteriores, buscando a recuperação dos créditos e a responsabilização dos envolvidos.