Artistas de Paraíso cobram da prefeitura pagamento da Lei Paulo Gustavo

Da Redação

Em 2023, o município de Paraíso foi contemplado com cerca de R$ 400 mil para a realização de projetos relacionados à cultura através da Lei Paulo Gustavo. Os profissionais beneficiados seriam os que atuam com projetos audiovisuais, artesanato, música, literatura entre outros.

A proposta atraiu o interesse de muitas pessoas, que participaram das oficinas e apresentaram seus projetos, tudo em conformidade com o edital exigido. No final do ano passado foi publicada a lista com os contemplados. Ou seja, aqueles profissionais que tiveram seus projetos aprovados.

O problema que gerou reclamações ocorreu porque, de acordo com a classe artística da cidade, o pagamento dos projetos aprovados, que deveria ter sido feito pela prefeito desde dezembro de 2023, não foi efetuado.

De acordo com os artistas que fizeram a denúncia ao Portal Benício, a prefeitura teria adiado o pagamento para o mês de janeiro, depois passou para fevereiro, transferiu para março e nada aconteceu até esta data.

O que dizem os artistas e profissionais da cultura

“Eles não têm nem previsão de quando será”… em Porto Nacional a classe artística já está atuando com a segunda etapa da Lei e nós aqui nada”… 

“Eles (a prefeitura) não passam informações oficiais sobre o pagamento, na verdade não falam nada. Só vão jogando, e alterando a data”…

O dinheiro já está em conta desde o ano passado, mas não se sabe nada a respeito“…

Há mais de três meses foi divulgado os nomes dos contemplados pelo edital e até agora não recebemos os valores, não somos informados de quando o pagamento será feito. Enquanto isso o cronograma segue todo prejudicado por causa deste atraso” disseram integrantes da classe artística que, em alguns casos e pelas condições financeiras de seus membros, se mostram desesperados.

Nossa Reportagem foi em busca de informações junto à prefeitura municipal, através da Secretaria de Cultura, e do Presidente da Comissão Gestora e de Avaliação do Programa em Paraíso. Saiba o que cada um disse a respeito do assunto:

O que diz a Secretaria de Cultura do Município

“A eventual demora em repasse do recurso pós edital se dá devido a fatores legais, como atuação de outras pastas da gestão municipal – segurança jurídica, e ainda, ter que passar também pela Câmara Municipal, visto que ouve a necessidade de aprovação da readequação orçamentária, devido a mudança de ano fiscal. (2023/2024)

O cuidado é redobrado visto se tratar de recurso federal e ainda, ser gerido por terceiro que não a gestão (já que vai direto para a mão do artista local) , como sabido, já tivemos situações de contemplados na ALDIR BLANC utilizarem o recurso indevidamente, mas, já foram tomadas devidas providências cabíveis.

Na Paulo Gustavo especificamente, estamos em fases de finalizações e adequações legais processuais ! É um ano atípico, inclusive com várias mudanças de legislação, e por isso o zelo redobrado.

No entanto quero aqui reforçar que o trabalho está sendo executado com todo zelo e cuidado para que não haja erros e assim como o recurso de quase meio milhão que chegou até o artista paraisense através deste gestão , chegue também os quase meio Milhão Paulo Gustavo e os quase 400 mil da PNAB que está em fases de audiências públicas! Tudo com zelo, transparência e segurança para quem recebe o recuso e para quem o gere!

São mais de um milhão que esta gestão, através da SEMACTUR, tem atuado e está atuando de forma humana e segura, para que chegue a quem de direito merece, as mãos dos artistas locais, fomentando a categoria, fortalecendo a classe e impactando economicamente de forma positiva a cidade de Paraíso.

Registro ainda que todos os artistas que buscam informações na Diretoria de Cultura estão sendo abastecidos de respostas, assim como mantemos o conselho municipal de cultura informados”

Grata pela oportunidade de expandir ainda mais a informação através do seu canal!

Patrícia Nascimento
Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

O que diz a Comissão Gestora e de Avaliação

“Estamos aguardando os trâmites legais. A comissão está dedicada, trabalhando com zelo, responsabilidade e de forma especial segurança, para os fazedores de cultura que irão receber o recurso, para a gestão municipal que está gerindo os recursos e para a comissão”.

Fernando Aires Rios – Presidente da Comissão Gestora e de Avaliação