Terra
A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “não vê responsabilidade” sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 60 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa para garantir as compensações pelo desastre. As informações são do advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores contratados pela empresa.
“A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda”, afirmou advogado ao Estado.
Bermudes atacou falas do senador Renan Calheiros (MDB), provável candidato à Presidência do Senado que, neste domingo, 27, defendeu pelo Twitter que a diretoria da Vale fosse afastada. “Eu acho que a declaração do senador Renan Calheiros é uma declaração leviana que, na aparência, parece que quer tirar dividendos políticos do sofrimento causado pelo fato”, disse o advogado.
“Também não tem nenhuma procedência a ideia de que haverá intervenção do governo na Vale. De acordo com o artigo 37 da Constituição, o governo tem de agir no estrito termo da legalidade. Não há nenhuma lei que permita a intervenção. A Vale é uma empresa privada, de propriedade da Previ, via Litel, do Bradesco, via Bradespar, do BNDES, via BNDESpar, da Mitsui e de inúmeros outros acionistas.”
Ele ainda fez críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que a empresa deve ser responsabilizada “severamente” pelo caso. “Parece não ter fundamento a declaração da procuradora-geral de que há crime. A Vale tem todo o interesse em apurar a existência de crime, embora não haja nenhum elemento apontando nesse sentido”, afirmou o advogado.
O pedido de reconsideração sobre o bloqueio de bens, que totalizam R$ 11 bilhões, foi ingressado na Comarca de Brumadinho e ainda está em análise, segundo o defensor. Ele argumenta que “nem ela (Vale), nem nenhuma outra empresa, tem essa liquidez. Ela tem dinheiro suficiente para atender qualquer necessidade e, por outro lado, ela tem um patrimônio gigantesco, capaz de responder por qualquer responsabilidade que seja apurada de acordo com a lei.”
