A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, formou 15 pessoas privadas de liberdade no curso profissionalizante de Pintura Imobiliária na Unidade Penal de Paraíso do Tocantins. O evento que ocorreu nesta quinta-feira, 19, faz parte do Programa Novo Tempo e teve como objetivo promover a assistência educacional e a formação profissional, previstas na Lei de Execução Penal (LEP).
Durante o evento, o secretário da Seciju, Heber Fidelis, fez uma breve retrospectiva da gestão. “No início, muitos não acreditavam que poderíamos tornar o Sistema Penal tocantinense em uma referência nacional, e nós conseguimos. Avançamos muito na qualidade do serviço que prestamos de custódia, tanto na segurança quanto na assistência, e isso está sendo possível graças a união de esforços de todos, da Defensoria Pública do Estado, do Conselho Penitenciário do Tocantins, da Universal nas Prisões, dos professores da Secretaria de Educação Estadual e dos Municípios, dos nossos policiais penais e servidores. Enfim, todos fazemos parte deste Novo Tempo”, enfatiza.
Para a gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso da Seciju, Renata Duarte, é gratificante ver um curso pactuado sendo executado, sendo a concretização de mais uma etapa vencida do Plano de Gestão pensado para 2021. “Nossa missão é viabilizar educação formal e não-formal, qualificação profissional, trabalho e renda à pessoa em cumprimento de pena privativa de liberdade. E isso tem acontecido graças a integração da nossa Gerência com a Rede parceira e os servidores que atuam nas Unidades Penais. Eles são o ‘braço forte’ na execução penal”, destaca.
O curso
O chefe da Unidade de Paraíso do Tocantins, Leandro Oliveira de Sá, resume como foram executados o curso e os ganhos para a unidade. “Nós estamos encerrando o primeiro curso de Pintura Imobiliária do Sistema Penal do Tocantins, onde foram realizadas aulas práticas e teóricas, onde o conhecimento adquirido foi de qualidade e pode ser multiplicado para os demais. Inclusive, muitas técnicas que eles aprenderam foram aplicadas aqui na unidade, o que também melhorou a estrutura local”, conclui.
Com carga horária de 180 horas/aula e a participação de 15 alunos, sendo seis da Unidades Penal de Paraíso, um da Unidade Penal de Barrolândia, um de Porto Nacional, um de Araguacema, um de Guaraí, um de Colméia, um de Arraias, um de Palmas, um de Augustinópolis e um de Cariri. O curso foi ministrado por um custodiado da Unidade Penal de Palmas selecionado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), algo inédito na Seciju.
Espaço Multiuso
Durante a cerimônia de formatura, o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Alves, anunciou a inauguração do Espaço Novo Tempo e parabenizou os formandos. “Hoje estamos vivendo um momento histórico, dois novos espaços multiuso para instalação de fábricas estão sendo entregues a fim de ampliar a capacitação, o trabalho e a renda nas Unidades Penais do Estado; um aqui em Paraíso, sendo o nosso segundo espaço, e outro na Unidade Penal de Barrolândia. Com eles poderemos capacitar mais presos e repetir a alegria de formar mais pessoas privadas de liberdade, como na data de hoje. A todos os formandos, deixo meus parabéns pela persistência”, finaliza.
Os Espaços Novo Tempo são destinados para instalação de unidades fabris. Nos três espaços, já inaugurados, funcionam serralheria, marcenaria, fábrica de artefatos de concreto e de vasos de plantas, horta, artesanato, costura, pintura imobiliária e mecânica de automóveis e refrigeração, sendo locais importantes para continuar oferecendo capacitação, profissionalização e trabalho dentro do ambiente prisional.
Marcos Miranda
