A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/02/2023) a “Operação Kukuanaland” que visa o cumprimento de mandados de busca e apreensão tendo como objetivo identificar e desarticular organização criminosa dedicada a extração ilegal de ouro, sua comercialização, exportação e lavagem do dinheiro, extraídos de reservas indígenas e unidades de conservação federal.
São cumpridos cinco (05) mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia/GO e Santos/SP, todos expedidos pela Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO.
As investigações revelaram que na posse de uma Permissão de Lavra Garimpeira – PLG, localizada em Natividade/TO, os suspeitos emitiam notas fiscais ideologicamente falsas da venda do ouro, acobertando assim a extração em terras indígenas e de garimpos ilegais em outros estados. Viabilizando a venda a instituições financeiras e exportadoras.
Restou provado que na PLG indicada não houve a lavra da quantidade de ouro declarada.
Até o momento, foi identificado a “lavagem” de ouro retirado de forma ilegal no valor de mais de R$ 130 milhões, o que representa em torno de 300 kg de ouro puro.
Os objetos apreendidos serão analisados visando a identificação de todas as pessoas que praticam a extração e o comércio ilegal de ouro. O trabalho se concentrará na identificação de todos os envolvidos e na recuperação do prejuízo sofrido pelos cofres públicos.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes do artigo 2º (crime contra a ordem econômica – usurpação), da Lei nº 8.176/1991; artigo 55 (pesquisa/lavra/extração de recursos minerais sem autorização/permissão/concessão ou licença), da Lei nº 9.605/1998: artigo 1º (lavagem de capital), da Lei nº 9.613/1998, artigo 299 (falsidade ideológica), do Código Penal; e artigo 2º (organização criminosa), da Lei nº 12.850/2013, cujas penas somadas podem chegar a vinte e nove anos de reclusão.
O nome da operação “KUKUANALAND”, faz alusão às terras do povo KUKUANA do livro As Minas do Rei Salomão, onde foi encontrado o caminho para as minas do Rei e também fazendo referência às minas investigadas na ação.
