Da Redação/Agência Brasil
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.
Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.
A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.
A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.
Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.
7ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
O Portal Benício irá transmitir a diplomação dos candidatos eleitos pela 7ª Zona Eleitoral que inclui os municípios de Paraíso, Pugmil, Monte Santo, Divinópolis, Marianópolis e Abreulândia. Respectivamente os prefeitos eleitos foram: Celso Moraes, Dircineu Bolina, Enezita, Flavão, Isaias Piagem e Manoel Moura.
Publico, candidato eleitos e suplentes poderão assistir sem precisar sair de suas casas. Link será enviado a todos assim que o Tribunal Regional Eleitoral liberar a transmissão. Diplomações iniciam às 9 horas desta sexta, 18 de dezembro.
CÂMARA ABRE ESPAÇO PARA ELEITOS DE PARAISO E MONTE SANTO
Com uma grande estrutura de comunicação, a Câmara de Vereadores de Paraíso foi requisitada para que os candidatos eleitos de Paraíso e de Monte Santo pudessem assistir suas diplomações no auditório do Legislativo paraisense.
O Presidente da Casa, vereador Paulo Sérgio Diniz, liberou o espaço para que todos aqueles que tiveram a aprovação do eleitor tenha um local ideal para presenciar o último ato que lhes dará o direito de tomar posse no dia 1º de janeiro de 2021.
Que o desejo do povo seja respeitado…
