Em um ano de gestão, o governador Wanderlei Barbosa executou as melhores ações e projetos em prol dos servidores do Executivo estadual do Tocantins e, claro, da população tocantinense.
Dentre as principais ações de gestão, desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), destacam-se: a implementação de 45.852 progressões com as portarias publicadas de dezembro de 2021 a junho de 2022; pagamento da data-base 2022; a publicação da Lei nº 3.901/2022, que estabelece o pagamento dos passivos de progressão e data-base, que estavam represadas há sete anos, perfazendo um total de mais de 28 mil servidores com direitos garantidos e um valor bruto de mais de R$ 2,3 bilhões; o Decreto nº 6.473/2022, que possibilita o adiantamento dos passivos com bancos e instituições financeiras; e a publicação das portarias que estabelecem as comissões para estudo dos concursos da Educação, da Saúde e da Segurança Pública.
A capacitação também esteve em pauta. Por meio da Unidade Certificadora do Tocantins (Unicet), foram oferecidos 21 cursos de qualificação e capacitação, nas modalidades Educação a Distância (EaD) e Híbrido, beneficiando e valorizando mais de 28 mil servidores em todo o Tocantins.
Gestão administrativa e patrimonial
Outro destaque foi o reajuste da tabela de diárias dos servidores públicos do Executivo Estadual em até 25%. Conforme a nova tabela, o maior reajuste contempla o grupo de servidores de níveis fundamental e médio, que desenvolvem serviços operacionais, como é o caso dos motoristas, fiscais do Detran, técnicos de enfermagem, entre outros. Já o reajuste de 20% engloba os servidores com cargos de nível superior, tais como gerentes, engenheiros, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros.
“Fizemos um estudo para entender os impactos em cada pasta. Por meio desse novo reajuste, reafirmamos mais uma vez que o posicionamento do Governo do Tocantins é buscar as melhores alternativas para o servidor público”, frisa o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica.
Houve ainda a renovação da frota de veículos do Estado, que gerou uma economia anual de mais de R$ 1,14 milhão com locação de veículos para o Poder Executivo. Além disso, os novos contratos de gestão de frota com fornecimento de combustível e manutenção geram economia anual de 6,84% do valor estimado (valor de mercado), em média.
Servir
Além de implementações financeiras, a Gestão Estadual foi pautada no desenvolvimento dos servidores. A Secretaria de Estado da Administração priorizou manter a adimplência do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir).
Com os pagamentos de prestadores em dia, o Servir, além de garantir presteza no atendimento de seus beneficiários, também segue ampliando sua carteira de prestadores de serviços em saúde. O grande destaque destes últimos meses é para a inclusão de clínicas especializadas em atendimento de pessoas com transtornos de desenvolvimento, inclusive o espectro autista.
Em apenas 12 meses, o Servir ampliou sua carteira de prestadores de serviços em mais de 147%. Em 2021, eram 218 clínicas e prestadores cadastrados. Atualmente, o Plano dispõe de 539 empresas e colaboradores em saúde para atender mais de 74 mil vidas. Neste período, a agilidade no atendimento fica evidente diante do número de guias executadas, mais de 568 mil, em todo o Estado.
O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, reforça que a ampliação do grupo de clínicas e prestadores de serviços em saúde especializada vem atender a uma antiga demanda dos beneficiários do Servir, além de proporcionar qualidade de vida aos servidores do Executivo estadual, uma marca do governo Wanderlei Barbosa.
“Essa ampliação de prestadores é consequência de todo um esforço, com destaque para a adimplência do Servir com os seus prestadores. Até então, o Plano não oferecia esses serviços especializados”, completa Paulo César Benfica.
Vale destacar ainda que, em abril deste ano, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Termo de Credenciamento do Hospital Dom Orione, na cidade de Araguaína, para prestação de serviços ao Servir. Além disso, o Hospital Alvorada, no município de Imperatriz (MA) e o Hospital Santa Mônica, em Goiânia (GO) também foram credenciados ao Servir.
Estar bem para trabalhar bem
Os investimentos em capital humano do Executivo Estadual foram intensos e culminaram com a implementação de dois grandes projetos. Os destaques são o Projeto Saúde Mental do Servidor e a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e Discriminação no Serviço Público do Tocantins (Ampare). Importantes iniciativas para promover a qualidade de vida dos servidores e, por conseguinte, uma maior eficiência do serviço público.
Ampare é uma campanha desenvolvida pela Secad, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), que tem como principal objetivo, não somente discutir meios de punição, mas também desenvolver políticas de prevenção e, sobretudo, promover a conscientização da necessidade de um ambiente de trabalho saudável e confortável aos servidores, para o bom funcionamento do serviço público.
O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, destaca a Ampare como uma ação que visa promover um ambiente de trabalho adequado e salubre aos servidores. “Nós, como gestores, devemos tirar as responsabilidades das instituições e das entidades públicas, perante esta temática tão relevante, por isso devemos abrir espaços para que sejam discutidos, não só meios de denúncias, mas também de prevenção para que possamos alcançar resultados positivos”, pontua.
Recentemente foi lançado o curso a distância, Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho. A capacitação está disponível na plataforma da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) e é aberta a todos os servidores estaduais.
O secretário Executivo da Administração, Rodrigo Ayres, declara que o curso é um marco na história da administração pública tocantinense, que traz um olhar humano para os servidores. “Esse curso é uma política pública idealizada pelo nosso gabinete, em parceria com inúmeras pessoas, com o propósito de combater e enfrentar todas as violências sexuais e morais a que nossos servidores possam estar sendo submetidos”, enfatiza.
Saúde mental do servidor
O projeto Saúde Mental do Servidor, em vigor há dois anos, partiu da necessidade de oferecer um instrumento de acolhimento aos servidores que estavam vivenciando algum tipo de sofrimento psíquico causado em decorrência da pandemia por covid-19. Desenvolvido e executado pela Secad, por meio da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), o projeto promove atividades como rodas de conversa, acolhimento e encaminhamento de servidores.
Na vanguarda da promoção da saúde para seu capital humano, a Secad, por meio de Diretoria da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), desenvolveu e implementou o projeto Saúde Mental do Servidor.
O psicólogo da JMOE, Flávio Barros, que atende dentro do Saúde Mental do Servidor, destaca que o programa abriu uma frente de atendimentos dentro Núcleo de Atendimento Previdenciário (Nap), do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), com servidores aposentados, tendo inclusive um espaço físico para acolhimento desses servidores.
Flávio Barros pontua que, atualmente, a expectativa quanto ao programa é ampliar as ações e os atendimentos presenciais no interior do Estado, além de inserir outras terapias integrativas para qualificar ainda mais os acolhimentos. “Estamos realizando parcerias para atingir o maior número possível de servidores e assim garantir qualidade de vida também no ambiente laboral”, destaca.
